Rondônia, 09 de junho de 2025
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Geral
Sex, 24 Outubro de 2008
Feriado do dia do servidor público é antecipado pelo Governo

virtude do feriado em que se comemora o dia do servidor público, nesta terça-feira, dia 28, o governador Ivo Cassol decidiu, através do Decreto 13.868 de 20 de outubro, antecipar em caráter excepcional ... para todas as repartições estaduais, com exceção daquelas que trabalham em regimes especiais.Com o feriado antecipado, os servidores públicos do estado terão um final de semana prolongado, trabalhando até esta sexta-feira e retornando

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
POR UNANIMIDADE, TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE SANDRA MORAES

vereadora, que concorreu sub-júdice nas últimas eleições foi acusada de distribuir combustível a eleitores. Servidores da Justiça Eleitoral efetuaram diligências no comitê da candidata e garantiram ter recebido do coordenador de campanha, Luis Fernando ... partes, foi oportunizado o acesso a todas as provas dos autos”. Lembrou que é dever dos servidores do TRE averiguar conduta ilícita”. Sobre a ilicitude da prova, “não há o que se cogitar à respeito ... esvaziamento. O juiz Jorge Luiz dos Santos Leal disse que ficou bem claro que a atuação dos servidores da Justiça Eleitoral decorreu de uma denúncia feita por populares no ‘Disque Eleição 148’. Essa ação merece ... Ivanira Feitosa Borges registrou que a afirmação do coordenador de campanha da candidata que pensou que os servidores da Justiça trabalhavam na campanha é vazia, pois é presumível que tenha previamente uma relação dos colaboradores ... caso, elementos que demonstravam a prática da conduta. Não houve preparação e sim constatação. A atuação dos servidores foi até acanhada, pois poderiam ter efetuado a prisão em flagrante delito. Estão de parabéns os serventuários

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Qui, 23 Outubro de 2008
POR UNANIMIDADE, TRE MANTÉM CASSAÇÃO DE SANDRA MORAES

vereadora, que concorreu sub-júdice nas últimas eleições foi acusada de distribuir combustível a eleitores. Servidores da Justiça Eleitoral efetuaram diligências no comitê da candidata e garantiram ter recebido do coordenador de campanha, Luis Fernando ... partes, foi oportunizado o acesso a todas as provas dos autos”. Lembrou que é dever dos servidores do TRE averiguar conduta ilícita”. Sobre a ilicitude da prova, “não há o que se cogitar à respeito ... esvaziamento. O juiz Jorge Luiz dos Santos Leal disse que ficou bem claro que a atuação dos servidores da Justiça Eleitoral decorreu de uma denúncia feita por populares no ‘Disque Eleição 148’. Essa ação merece ... Ivanira Feitosa Borges registrou que a afirmação do coordenador de campanha da candidata que pensou que os servidores da Justiça trabalhavam na campanha é vazia, pois é presumível que tenha previamente uma relação dos colaboradores ... caso, elementos que demonstravam a prática da conduta. Não houve preparação e sim constatação. A atuação dos servidores foi até acanhada, pois poderiam ter efetuado a prisão em flagrante delito. Estão de parabéns os serventuários

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava legalmente lotada no Gabinete do Prefeito como assessora

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
MP manda arquivar ação de Alexandre Brito contra prefeito

Decreto nº 10.648/2007. O membro do Ministério Público também destacou que Lucilene Peixoto é servidora estatutária do Município com o cargo de professora, e que estava legalmente lotada no Gabinete do Prefeito como assessora

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
TRT antecipa feriado e não funciona na segunda-feira

Acre – não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo com a Portaria

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Qui, 23 Outubro de 2008
TRT antecipa feriado e não funciona na segunda-feira

Acre – não funcionarão segunda-feira próxima, 27, por causa da antecipação das comemorações do “Dia do Servidor Público”, previsto no artigo 236 da Lei 8.112/1990.De acordo com a Portaria

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
Moreira Mendes reafirma apoio a PEC da Transposição

Rondônia, o deputado Moreira Mendes fez questão de manifestar o seu apoio total ao governador e aos servidores do ex-Território na luta pela aprovação da PEC da Transposição. Vice-líder do PPS, Moreira reiterou ... governo. O deputado lembra que desde os tempos de senador vem lutando para aprovar a transposição dos servidores do extinto Território de Rondônia aos quadros da União, mas trata-se de um assunto polêmico sobre ... envolver despesa. Ainda conforme o deputado, “a aprovação da PEC da Transposição vai fazer justiça com os servidores de Rondônia, que precisam ter o mesmo tratamento que é dado aos servidores de Amapá e Roraima ... Moreira Mendes, a indefinição sobre a votação da PEC da Transposição tem causado apreensão em milhares de servidores do estado. “É preciso simplesmente vontade política do governo em reconhecer o mérito dessa proposta

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Qui, 23 Outubro de 2008
Moreira Mendes reafirma apoio a PEC da Transposição

Rondônia, o deputado Moreira Mendes fez questão de manifestar o seu apoio total ao governador e aos servidores do ex-Território na luta pela aprovação da PEC da Transposição. Vice-líder do PPS, Moreira reiterou ... governo. O deputado lembra que desde os tempos de senador vem lutando para aprovar a transposição dos servidores do extinto Território de Rondônia aos quadros da União, mas trata-se de um assunto polêmico sobre ... envolver despesa. Ainda conforme o deputado, “a aprovação da PEC da Transposição vai fazer justiça com os servidores de Rondônia, que precisam ter o mesmo tratamento que é dado aos servidores de Amapá e Roraima ... Moreira Mendes, a indefinição sobre a votação da PEC da Transposição tem causado apreensão em milhares de servidores do estado. “É preciso simplesmente vontade política do governo em reconhecer o mérito dessa proposta

Política
Qui, 23 Outubro de 2008
Chinaglia promete acelerar votação da PEC da Transposição

apreciação da Câmara antes de nova votação no Senado. Se for aprovada, está garantida a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União.O senador Expedito Júnior (PR/RO), que fez diversos apelos ... Portanto, este governo deveria apoiar essa questão, que é de extrema importância para os servidores do meu Estado”, comentou, da tribuna do Senado, Expedito Júnior.O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), demonstrou satisfação ... senador, o governo de Rondônia paga por mês R$ 30 milhões mensais aos cerca de 20 mil servidores da União

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Qui, 23 Outubro de 2008
Chinaglia promete acelerar votação da PEC da Transposição

apreciação da Câmara antes de nova votação no Senado. Se for aprovada, está garantida a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia para a União.O senador Expedito Júnior (PR/RO), que fez diversos apelos ... Portanto, este governo deveria apoiar essa questão, que é de extrema importância para os servidores do meu Estado”, comentou, da tribuna do Senado, Expedito Júnior.O presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), demonstrou satisfação ... senador, o governo de Rondônia paga por mês R$ 30 milhões mensais aos cerca de 20 mil servidores da União

Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
ESTADO GARANTE R$ 5,5 MILHÕES PARA NOVA PENITENCIÁRIA

feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer que o presídio fique

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Qui, 23 Outubro de 2008
ESTADO GARANTE R$ 5,5 MILHÕES PARA NOVA PENITENCIÁRIA

feira, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou a abertura de concurso para a contratação de servidores públicos para penitenciárias federais, entre elas a de Porto Velho. Cassol quer que o presídio fique

Geral
Qua, 22 Outubro de 2008
Sinjur entra com ação para garantir gratificação a oficiais

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – SINJUR, protocolou na última sexta-feira, 17/10, ação ordinária que visa garantir o pagamento da média da produtividade nos casos em que o Oficial de Justiça estiver de licença ... instituída pela Lei 361 é de natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final de 2007 no Seminário de Direitos ... Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos elementos suficientes para a propositura da presente ação ... entidade sindical com a manutenção do equilíbrio financeiro e social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores tem que ser urgentemente reparado”.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ... distribuída a ação.Israel Borges, presidente do SINJUR, disse que o sindicato se preocupa com todos os servidores do Judiciário, sem exceção. “Não privilegiamos uma ou outra classe. Somos uma categoria unida e a força

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Qua, 22 Outubro de 2008
Sinjur entra com ação para garantir gratificação a oficiais

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – SINJUR, protocolou na última sexta-feira, 17/10, ação ordinária que visa garantir o pagamento da média da produtividade nos casos em que o Oficial de Justiça estiver de licença ... instituída pela Lei 361 é de natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final de 2007 no Seminário de Direitos ... Servidor Público promovido pelo SINJUR, é o autor da ação. Ele enfatizou que "ao estudarmos o Estatuto dos Servidores e a norma que instituiu a gratificação, evidenciamos elementos suficientes para a propositura da presente ação ... entidade sindical com a manutenção do equilíbrio financeiro e social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores tem que ser urgentemente reparado”.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ... distribuída a ação.Israel Borges, presidente do SINJUR, disse que o sindicato se preocupa com todos os servidores do Judiciário, sem exceção. “Não privilegiamos uma ou outra classe. Somos uma categoria unida e a força