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publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, e será formado por representantes do governo e do setor produtivo.“Essa uma iniciativa da ministra Kátia Abreu para coordenar os esforços dos estados

área territorial.“O que estamos ajustando, com este termo de cooperação, é uma autorização para que os Governos possam ter amparo legal para atuarem além de suas fronteiras, como forma de garantir que o cidadão

Judiciário já decidiu quatro questões fundamentais no processo e, como sentença judicial é para ser cumprida, o governo federal pode até atrasar, mas terá que transpor a todos. Para encurtar o tempo de espera, muitos ... mais duas mil demandas este ano para garantir a inclusão de servidores na folha de pagamento do governo federal. Em sentenças coletivas, a N/V advogados emplacou, nos últimos trinta dias, 100 servidores no quadro ... nossos processos. As decisões são tomadas em menos de um ano e, a partir da sentença, o governo tem o prazo de 120 dias para reconhecer o vínculo, incluir na folha e pagar salário”, afirmou ... obtém o reconhecimento de vínculo, e, portanto, direito à transposição, são levados à exaustão pelo governo federal. Além de não garantir o pagamento da diferença salarial do período de quatro anos, a maioria não consegue

necessárias para a climatização das salas de aula. O dinheiro foi depositado no último dia 14 pelo governo estadual, através de emenda parlamentar do deputado estadual, Airton Gurgacz (PDT). A confirmação foi feita nesta quarta

carência, não devem ocorrer efeitos colaterais indesejáveis. Embora o treinamento dos manipuladores de defensivos seja responsabilidade de Governo, a indústria e os canais de distribuição tem se empenhado nesta atividade.A qualidade dos alimentos produzidos

também estavam em área de risco deixaram suas residências após receberem as casas de programas sociais do governo, como o Orgulho do Madeira

Câmara Setorial da Carne, que congrega pecuaristas, entidades de classe e setores do Governo de Rondônia, estará reunida nesta terça-feira, 29, para tratar da crise da carne. O preço da arroba do boi gordo ... Hélio Dias de Souza. A entidade lidera a briga dos pecuaristas e tem feito pressão sobre o governo para melhorar a situação dos criadores. Até a semana passada, o Tangará da Serra e Frigorífico Gonçalves

resultado das urnas”. Ele argumenta que a voz das urnas não é suficiente para legitimar um governo. A legitimidade de um presidente depende de dois fatores: da sua investidura e do exercício do cargo

caixa adindo da arrecadação própria.A administração mantém um planejamento rigoroso de despesas, que assegura a governabilidade e a manutenção dos salários e demais despesas em dia. Sem, com isso, comprometer obras de recursos

Zona Sul é mais uma obra realizada com apoio da Prefeitura de Ariquemes, que juntamente com o Governo do Estado de Rondônia, e a Caixa Econômica Federal, irá realizar o sonho de 300 famílias

população e seus eleitores podem ficar tranquilos quanto ao seu posicionamento.Segundo Capixaba a presidente perdeu a governabilidade e seu governo não tem mais como retomar a organização do Brasil. “As gravações divulgadas nos últimos

consonância no fato do país possuir uma agricultura de baixo carbono, sustentada em uma política pública de governo.Para o presidente da Embrapa, esse fato, por si, já representa um ativo muito representativo para

participação da Emater no desenvolvimento das agroindústrias no estado.  “Com o programa de incentivo implantado pelo governo estadual nestes últimos anos, as agroindústrias de origem familiar ganharam força e já somam mais

regulamentação de medidas para erradicar búfalos do Vale do Guaporé virou lei, sancionada pelo governador Confúcio Moura, conforme publicação no Diário Oficial de Rondônia de segunda-feira, 21 de março. Com 58 artigos ... Ordinária (PLO 53/2015) que institui o Regulamento de Medidas para a Erradicação de Búfalos. Foi o próprio governo estadual quem encaminhou mudanças ao projeto, após audiência pública realizada em setembro do ano passado, convocada pelo

relação de equilíbrio entre receitas e despesas. As receitas de transferências, que são oriundas do Governo Federal e do Governo do Estado, estão em queda, mas a situação das finanças funciona como uma gangorra