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cerca de R$ 800 milhões no orçamento do Executivo, Roque informou que, até o ano passado, o Governo contabilizava transferências constitucionais como repasses do ICMS e IPVA, como receita corrente do Executivo, contrariando inclusive normas ... essa manobra fiscal e isso explica essa redução em torno de R$ 800 milhões no orçamento do Governo”, explicou.Segundo Roque, desde o começo do atual exercício, a orientação do TCE determina que o Executivo ... esse recurso como dedução de receitas correntes, não entrando mais como receita corrente. “Sou vice-líder do Governo na Casa e relator do orçamento e posso atestar que não há nenhum prejuízo orçamentário para ... Cleiton Roque lembrou que o orçamento estadual para 2016 foi amplamente discutido por dirigentes e técnicos do Governo, da Assembleia, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. “Pela primeira

Bairro Socialista em Porto Velho. Cada imóvel construído com recursos dos Programas Minha Casa Minha Vida (governo federal) e Morada Nova (governo estadual) tem quatro cômodos. Um pouco ansiosa, a dona de casa e vendedora ... marreta. “Trabalhei na Cachoeiras do Inferno, Coatá, Bela Vista, Mingau e Saranzal”, disse. PAGANDO ALUGUEL “O governo cumpre o compromisso de entregar moradias dignas e de qualidade às famílias vítimas da enchente, e esse trabalho

Eurípedes Lebrão (PTN), por liderarem a comitiva de parlamentares, que contou com a presença do vice-governador Daniel Pereira (PSB), prefeitos, vereadores e de empresários, que foi à Bolívia em busca de intercâmbio comercial

não pode permanecer indiferente a “condutas acintosas de membros do Congresso Nacional, como o próprio líder do governo no Senado ou de quaisquer outras autoridades da República que hajam incidindo em censuráveis desvios éticos ... política do povo brasileiro”. “Quem transgride tais mandamentos, não importando sua posição estamental, se patrícios ou plebeus, governantes ou governados, expõem-se à severidade das leis penais e por tais atos devem ser punidos exemplarmente

nome que inspirou a operação desencadeada na manhã de hoje, era o local do mundo dos mortos governado por Hades, oposto ao Tártaro (lugar de eterno tormento e sofrimento), onde os homens virtuosos repousavam dignamente

Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (25) o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. Segundo investigadores, o senador foi preso por estar atrapalhando apurações da Operação Lava Jato.Também ... Delcidio vai ficar numa cela de 20 m², com banheiro, a mesma em que ficou o ex-governador do DF José Roberto Arruda quando foi preso, em 2010.Também foram realizadas buscas e apreensões ... analisar os mandados de prisão, informou o ministro Gilmar ao chegar ao tribunal. Histórico O líder do governo foi citado na Lava Jato na delação do lobista conhecido como Fernando Baiano. No depoimento, Baiano disse ... Rondeau, também filiado ao PMDB, para dividir entre si suborno de US$ 6 milhões. O líder do governo havia classificado a denúncia de uma "coisa curiosa" que não tem lógica

Paulo, para serem engordados e gerarem naquele estado o pagamento de tributos, prejudicando consideravelmente a arrecadação do governo de Rondônia. “É preciso se fazer alguma coisa para que este povo respeite os produtores de Rondônia

Valdenice Domingos Ferreira, que participa na cidade da Conferência Regional das Pessoas com Deficiência, destaca que o governo do Estado também é parceiro das prefeituras na realização da Conferência GLBTI, que ocorrerá no auditório ... Oeste estarão representados os municípios de Vale do Paraíso, Nova União, Mirante da Serra, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari, Machadinho d’Oeste, Buritis, Ji-Paraná, Presidente Médici, Teixeirópolis, Urupá, Alvorada d’Oeste

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, apresentou ao governador do estado, Confúcio Moura, proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio ... redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema. A OAB/RO pede apoio ao Governo para apreciação e implementação de proposição legislativa (Poder Executivo) visando materializar a norma constitucional que garante a universalização ... sobre os insumos dos equipamentos indispensáveis ao exercício do múnus público da advocacia. Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática ... internet, com custos exorbitantes, face a alta do dólar e a elevação dos tributos por parte dos governos Federal e Estadual. “O alto custo destes equipamentos prejudica principalmente os novos advogados que ainda estão iniciando ... sistema. Confúcio enfatizou que o bom relacionamento para dividir com outros segmentos a competência de governar é importante para o crescimento do estado. O governador se comprometeu estudar a melhor forma de atender ao pedido ... Andrey Cavalcante aproveitou parabenizar a gestão do governador Confúcio e reafirmou que a Ordem dos Advogados continua integralmente a disposição do Executivo estadual para auxiliar em todas as grandes causas sociais que visam o fortalecimento

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, apresentou ao governador do estado, Confúcio Aires Moura, na tarde desta terça-feira (23), proposta que visa a implementação e efetiva operacionalização ... redução da carga tributária dos equipamentos necessários a utilização do sistema. A OAB/RO pede apoio ao Governo para apreciação e implementação de proposição legislativa (Poder Executivo) visando materializar a norma constitucional que garante a universalização ... sobre os insumos dos equipamentos indispensáveis ao exercício do múnus público da advocacia. Andrey Cavalcante explicou ao governador que, após o CNJ instituir a obrigatoriedade do PJe como sistema de processamento de informações e prática ... internet, com custos exorbitantes, face a alta do dólar e a elevação dos tributos por parte dos governos Federal e Estadual. “O alto custo destes equipamentos prejudica principalmente os novos advogados que ainda estão iniciando ... sistema. Confúcio enfatizou que o bom relacionamento para dividir com outros segmentos a competência de governar é importante para o crescimento do estado. O governador se comprometeu estudar a melhor forma de atender ao pedido ... Andrey Cavalcante aproveitou parabenizar a gestão do governador Confúcio e reafirmou que a Ordem dos Advogados continua integralmente a disposição do Executivo estadual para auxiliar em todas as grandes causas sociais que visam o fortalecimento

Integração Brasil-Bolívia-Peru, participou da Comitiva que visitou a Bolívia juntamente com deputados estaduais, federais, senadores, governo do estado e empresários.A missão foi em Trinidad, capital do Beni, e segundo o parlamentar ... bolivianos residindo e não existe nenhum médico, seja da rede particular ou estadual.Luiz Cláudio conclamou o governo federal e o Conselho Estadual e Federal de Medicina para que dê uma resposta imediata

Executivo se viu obrigado a reduzir seus próprios investimentos para garantir os privilégios dos poderes. O Governo é responsável pela Saúde, Educação, programas sociais de habitação, entre outras necessidades básicas da população, enquanto os poderes

Oeste representantes dos municípios de Vale do Paraíso, Nova União, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Urupá, Jaru, Theobroma, Governador Jorge Teixeira, Vale do Anarí, Machadinho d’Oeste, Presidente Médici, Alvorada d’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera ... evento sobre acessibilidade é da CMPD (Conselho Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência) com apoio do Governo de Rondônia e da prefeitura de Ouro Preto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS

gerente estadual do Tudo Aqui informou ainda que o novo conceito de atendimento ao cidadão pelo governo do estado chegará futuramente aos principais municípios do estado

traseira de um caminhão leiteiro na tarde deste domingo, na Linha 623, Zona Rural do Município de Governador Jorge Teixeira.Segundo informações de populares, o motociclista se chocou repentinamente no para-choques do caminhão após ... motocicleta, um índio da etnia Uru-Eu-Wau-Wau, foi socorrido até a Unidade de Saúde de Governador Jorge Teixeira, sendo transferido a Porto Velho devido ao seu estado de saúde. O motorista do caminhão