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Cautelar Inominada nº 0004029-56.2013.822.0000, no sentido de se abster de praticar as condutas ilegais, garantindo aos presos o direito ao trabalho, visitação e consulta com profissional da advocacia. O promotor de Justiça Tiago Lopes ... Rondônia, estariam praticando restrição ao banho de sol dos apenados; restrição do direito de entrevista dos presos com seus advogados e Defensoria Pública; não realização de revistas, o que impede a efetivação de trabalho externo

matéria publicada no domingo. Limpeza é ele... O conselheiro EDÍLSON DE SOUZA SILVA é um homem esperto. Preso durante a Operação Dominó, acusado de chefiar o esquema de corrupção no Tribunal de Contas não pensou

reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo. A Corte já rejeitou o primeiro recurso, em dezembro do ano passado, e caso ... negue o novo recurso, o deputado poderá ser preso. O Supremo ainda tem que analisar se vai aceitar o recurso.O advogado Nabor Bulhões alega que as apurações que deram origem à ação penal contra ... fato é usado como segundo motivo pelo advogado de Donadon para que seu cliente não seja preso, alegando que "a prisão é absolutamente incompatível com a manutenção e a vigência de mandato parlamentar".O defensor ... registra que Donadon só pode ser preso caso a cassação de mandato seja aprovada pela própria Câmara dos Deputados. Ele acredita que a medida não desprestigia a decisão do Supremo, pois a pena pode

Evanisio Oziel Leite, de 53 anos, preso em sua residência sob acusação de estupros, foi soldado do exército brasileiro, trabalhou como segurança particular, mototaxista e aposentou-se como sargento da Polícia Militar. Ele foi reconhecido ... humanos com animais. As vítimas, segundo a polícia, entraram em estado de choque ao rever o policial preso. Uma delas tinha 16 anos, no ano passado, quando foi abordada na parada de ônibus, no bairro ... autoridades policiais confirmam: Naiara foi levada para morte numa motocicleta Bross preta modelo antigo. O PM preso possui um veículo com essas características. material genético coletado no corpo da jovem está sendo analisado

secretário da Defesa, Marcelo Bessa confirmou que o policial militar da reserva, Evanisio Oziel Leite, 53 anos, preso no final da manhã de ontem, foi reconhecido por fotos e pessoalmente por duas vítimas, como sendo ... Bessa, é o mesmo. Muitas evidências foram coletadas, além das confirmações testemunhais, afirmou o secretário. Evanisio foi preso preventivamente por 30 dias e está no Centro de Correição. PM da reserva, ele foi mototaxista

Pelo menos uma das jovens apontadas como vítimas do sargento da reserva Evanisio Oziel Leite, 53 anos, preso no final da manhã desta segunda-feira acusado de estupro, já o reconheceu o homem

sargento da reserva, identificado como Evanisio Oziel Leite, 53 anos, é o homem preso no final da manhã desta segunda-feira e que pode ter ligação com a morte da jovem Naiara Karine Costa, crime ... ocorrido em janeiro. O militar foi preso a partir de investigações de dois outros casos de estupro ocorridos em 2011 e 2012. De acordo com informações da Polícia, o militar teria sido reconhecido ... são parecidas. Grande quantidade de material pornográfico foi encontrado em seu poder.Dois acusados já haviam sido presos também por suspeitas com o caso, mas acabaram sendo liberados por falta de provas.Naiara Karine Costa

confirmou na tarde desta segunda-feira que um homem suspeito de estuprar mulheres em Porto Velho foi preso por determinação judicial. Ele seria também suspeito de envolvimento na morte da jovem Naiara Karine Costa, ocorrida

Apresentou ainda dados do Conselho Nacional de Justiça que mostram a existência de quase 600 mil pessoas presas no país e mais 580 mil mandados de prisão a cumprir. “Destes mais de um milhão ... pessoas entre presos e que estão para ser presos, apenas 0,8 % está ou será presa por envolvimento com crime contra o patrimônio”, afirmou para destacar a importância de um combate efetivo ao ao crime

menor foi baleado e preso na noite deste domingo em Porto Velho, momentos depois de participar de uma tentativa de assalto no Conjunto Santo Antônio. Ele estava acompanhado de dois homens, sendo um menor ... pulando muro e seguindo a matagais, mas um menor de apenas 15 anos foi baleado e acabou preso

André Leandro Gonzaga, 27 anos, foi preso neste domingo tentando arrombar um cofre do caixa eletrônico pertencente a Caixa Econômica Federal no Shopping Cidadão, em Ji-Paraná. A cena foi presenciada por diversas pessoas

realizaram 12 prisões em flagrante, e alguns dos detidos foram postos em liberdade, mas voltaram a ser presos por força de mandados de prisão cautelares.Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação

Presídio local e não mais na aldeia indígena onde o índio permanecia desde 2009, quando foi preso. Surui recorreu ao Tribunal de Justiça, mas não obteve liminar e permanecerá na cadeia, decidiu o desembargador Valter ... segurança relacionada aos demais agentes que cometeram delitos sexuais. O paciente afirma, em síntese, que: Foi preso por força de prisão preventiva em 8/4/2009, acusado de ter cometido, em tese, os crimes de atentado violento ... juiz revogou a medida e decretou a prisão do paciente ao presídio comum, junto com outros presos, violando todos os dispositivos legais e afrontando a legislação que rege a matéria. Todo o cuidado

Porto Velho. André Luis de Moraes, 24 anos e Francivam Rodrigues Gomes do Nascimento, 33 anos, foram presos já na avenida Daniela no mesmo bairro e estavam portando uma arma calibre 22 com duas munições

dois postos de gasolina, imóveis residenciais e comerciais e parte de cotas societárias de outras empresas.Foram presos Alexander Pareja, que vivia em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro ... onde a cocaína vinda da Colômbia entrava no país; o também colombiano Carlos Orlando Borda Arias, preso domingo em São Paulo, de onde a droga era distribuída. Na segunda-feira, foram presos os brasileiros Marcelo ... pescado, e o espanhol Luiz Fernandez Rodriguez, que vivia no Brasil com identidade falsa e foi preso em Santarém, no Pará