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decisão que determinou a remoção do veículo Toyota, modelo Hilux SW4, que foi transformado pelo prefeito de Machadinho, Mário Alves da Costa em um blindado de cerca de R$ 200 mil, o juiz da Comarca ... prefeito optou pela extravagância. “Ora, foge dos limites da moralidade aceitar que o município adquira um veículo com valor extravagante, enquanto o abrigo municipal não tem sequer portão. Ademais, é fato público que este município ... tantos outros serviços prioritários a serem atendidos antes da compra de veículos suntuosos. A título de exemplo, pode-se citar a saúde, educação, limpeza das ruas, e outros. Não se pode, então, aceitar a preterição ... tais prioridades enquanto um veículo tão caro é adquirido pela administração”. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: A tutela cautelar se refere às medidas cautelares, que são medidas judiciais que visam conservar, defender ou assegurar ... evidenciada pelos documentos anexos à inicial, os quais comprovam que realmente houve a licitação e que o veículo foi adquirido pelo município, em detrimento de tantas outras prioridades. Obviamente, sei que não pode o Poder ... nesta análise perfunctória da matéria é possível visualizar a ausência de motivo para a aquisição de tal veículo. Transcrevo, por oportuno, a justificativa utilizada para a aquisição do veículo: “tal solicitação objetiva suprir as necessidades ... 020/2010/Gab/PM-MDO). Ora, não há razoabilidade -se esse é o motivo alegado pela Administração Municipal- para aquisição do veículo no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), vez que qualquer outro ... veículo poderia atender à justificativa apresentada. É, portanto, em situações desta natureza que o controle do ato administrativo discricionário pelo o Poder Judiciário surge, não interferindo, de maneira alguma, na separação de poderes garantida pela ... demonstra a existência de risco à coletividade caso realmente se comprove a aquisição irregular. Trata-se de veículo valioso, de manutenção cara. Além disso, seu uso constante e contínuo implicará em desvalorização do mesmo, impedindo ... administração pública, especialmente a municipal, tem tantas outras prioridades a serem atendidas antes da compra de um veículo tão suntuoso quanto aquele adquirido pelos requeridos. Aliás, tal fato causa estranheza ao juízo, pois recebemos

Justiça local atendeu o clamor popular e determinou que seja localizada em qualquer lugar do Estado, o veículo SW4 Preta Blindada Placas NCW 0844, adquirido pelo município de Machadinho e que seja entregue no pátio ... efetuarem a liquidação das notas de empenho 379 e 380 em favor da concessionária que vendeu o veículo.Segundo a assessoria dos vereadores, “após a publicação das matérias em dezenas de sites do estado, demonstrando ... edis o promotor solicitou de imediato a cópia do processo que deu origem á aquisição do famigerado veículo, e com base nos dados e depoimentos dos vereadores de imediato impetrou um mandado requisitando a busca

verificaram a documentação das crianças e adolescentes encontrados dentro dos carros. A polícia fiscalizou os documentos dos veículos, condições de tráfego, equipamentos obrigatórios, assim como o uso de cinto de segurança e da cadeirinha. Também ... bebida alcoólica para adolescentes e quatro de condutores embriagados que transportavam crianças e adolescentes dentro de seus veículos

cidades de Jaru e Ouro Preto do Oeste, deixou cenas impressionantes. Segundo o condutor de um dos veículos envolvidos, a carreta Scania Bi trem conduzida por Adriano Aurélio do Nascimento, que seguia carregada de madeira ... esta posteriormente veio a atingiu em cheio uma outra carreta que seguia logo atrás.No impacto o veículo que conduzia dois tratores em sua carroceria, foi arremessado para fora da pista, ficando parcialmente destruído

Promotoria de Justiça de Cacoal, instaurou inquéritos civis públicos a fim de investigar o uso indevido de veículos da frota municipal fora do horário de expediente e/ou atendendo interesses particulares, por agentes públicos de secretarias ... Prefeito e da Câmara Municipal de Cacoal.Também está sendo investigado o local em que os veículos ficam estacionados após o horário regular de expediente nos fins de semana e feriados. Os inquéritos visam ainda ... Municipais e Vereadores conscientizando-os sobre o dever que têm em controlar o uso e conservação dos veículos.O Ministério Público do Estado de Rondônia está cientificando que, caso sejam constatadas irregularidades, tomará as medidas

irregularidades constatadas no Processo Administrativo nº 934/2006 da Prefeitura, referente à aquisição de serviço de locação de veículo.O serviço foi contratado para atender às necessidades do então Coordenador-Geral do Município, Melkisedek Donadon, pelo

cumprida na manhã desta segunda-feira, dia 20 de junho. Com os acusados foram apreendidos dois veículos Hilux

mais 100 motos para fiscalização no trânsito e disponibilidade de pessoal da reserva da PM. Os veículos apreendidos serão levados para o Parque de Exposições

consumir bebidas alcoólicas. Tudo leva a crer que ele estaria embriagado quando perdeu o controle do veículo e caiu no barranco, onde acabou perdendo a vida. A moto foi encontrada ao lado do corpo ... não apresentava marcas de colisão com outro veículo. O corpo também foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) em Porto Velho

Santos e sua esposa Ana Maria Ferreira, perderam a vida após serem atingidos frontalmente por um veículo Fiat Uno, momento em que eles seguiam pela rodovia em sua motocicleta Yamaha YBR.A guarnição de serviço ... encontrou Lorival já sem vida, sendo que sua esposa juntamente com o condutor do veículo Fiat Uno, foram socorridos para uma Unidade de saúde da cidade de Vale do Anari, onde Ana não resistiu ... ferimentos e veio a óbito.Testemunhas relataram que o veículo Fiat Uno seguia em alta velocidade pela contramão, momento em que atingiu o casal. O condutor do veículo após receber os primeiro socorros foi conduzido

Ezequiel Junior (PSDC), estão denunciando o prefeito Mario Alves (PV), de Machadinho do Oeste, que adquiriu um veículo SW4 blindada, para transitar pelas “ruas esburacadas, enlameadas e empoeiradas da cidade”Amauri e Ezequiel descobriram ... prefeito havia adquirido o veículo e se deslocaram até a concessionária em Porto Velho para verificarem o processo de aquisição, principalmente a blindagem, já que a concessionária não dispõe desse serviço. Solicitaram informações sobre ... valor e informados que o veículo completo custou por volta de R$ 145.000,00. A blindagem em torno de R$ 50.000,00, totalizando aproximadamente 200.000,00 (duzentos mil reais), “retirados dos impostos dos contribuintes machadinhenses ... terceira SW4 blindada do Estado”. Segundo ele, apenas o governador e o presidente da Assembléia têm veículos semelhantesEnquanto Ezequiel conversava com o gerente da revenda solicitando informações, o prefeito chegou acompanhado ... secretário e dois seguranças para receber o tão sonhado veículo. “ O povo de Machadinho está de luto pela morte do bom senso, da impessoalidade e moralidade no uso dos recursos públicos. Nunca antes na história

rebanho da Assembleia de Deus, está provocando uma guerra entre os fiéis. A dona de um dos veículos acha que o concorrente está recebendo ajuda do vice-prefeito, Jacier Dias (PSC), que é pastor

conveniente. O fator remuneração pode se demonstrar de forma direta, quando a estada do veículo é cobrada monetariamente ou indireta, quando inserto na perspectiva de lucro que será advindo da clientela ganha com a comodidade ... qual o cliente faz o pleito à gratuidade.Art. 2º. O período de permanência do veículo no estacionamento dos estabelecimentos citados no artigo 1º, por até 30 (trinta) minutos, deve ser gratuito

qual o cliente faz o pleito à gratuidade. Art. 2º. O período de permanência do veículo no estacionamento dos estabelecimentos citados no artigo 1º, por até 30 (trinta) minutos, deve ser gratuito

corta Vilhena. Parecendo estar em transe, abriu os braços e correu para a frente do enorme veículo, cujo motorista não conseguiu frear antes do choque. Por sorte, apesar da violência do impacto, o irmão