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titular do cartão apresentado, porém em alguns casos, se trata de estelionatários. É importante informar que no município de Porto Velho já foram instaurados dois inquéritos policiais com esta prática criminosa, cujos prejuízos somados ultrapassam
quadro federal. VISITA MINISTRO DO MEC No dia 12 de maio, em ocasião da vinda ao município de Jaru, o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, se comprometeu em dar celeridade na assinatura da portaria
também as hipóteses em que o nomeado é parente de outro servidor da mesma pessoa jurídica (mesmo município, mesmo Estado ou da União), como ocorreu no caso investigado, já que o SAAE, enquanto autarquia municipal ... embora tenha autonomia administrativa e financeira, não ostenta personalidade jurídica própria, sendo considerado, para todos os efeitos, Município de Vilhena”. Ressaltou ainda o Curador da Probidade que o caso em questão, além de afrontar
Visando atender solicitações de moradores da área rural do município de Ji-Paraná, o deputado Laerte Gomes (PSDB), indicou ao governo do Estado a necessidade da construção de uma estação de esgoto na Estrada
noite de quarta-feira (7) após realizarem dois roubos. O fato aconteceu na Zona Rural do município de Itapuã do Oeste. A dupla já é conhecida pelos policiais por praticar vários furtos na região
destinada pelo deputado Airton Gurgacz para a realização da 21ª Feira de Tecnologias e Negócios Agropecuários do Município de Presidente Médici (Expomédici), que acontece de 08 a 11 de junho, no Parque de Exposições Telma ... liberação de recursos de outras duas emendas parlamentares de sua autoria, que já estão sendo aplicados no município. Uma para reforma do estádio municipal, no valor de R$ 150 mil, cuja obra já está
questões ambientais, além de promover a difusão da cultura folclórica e regional no contexto turístico do município. Também visa expandir e integrar ações no âmbito do ecoturismo, promovendo práticas solidárias e sustentáveis voltadas para
contra a Prefeitura de Rolim de Moura autorizando em caráter jurídico a assinatura do contrato entre o município e a AEGEA Saneamento e Participações S.A, vencedora do certame licitatório para explorar os serviços de distribuição ... desembargador deu provimento ao agravo para revogar a liminar, que suspendeu o contrato firmado entre o município de Rolim de Moura e a empresa AEGEA, por conseguinte, “nego provimento ao agravo de instrumento interposto ... primeiro grau), que indeferindo o pedido de tutela antecipada, deixou de suspender o contrato firmado ente o município e a licitante vencedora”. VEJA TRECHO DA DECISÃO:"Em face do exposto, dou PROVIMENTO ao agravo interno ... para revogar a ordem liminar que suspendeu o contrato firmado entre o Município de Rolim de Moura e a empresa AEGEA, por conseguinte NEGO PROVIMENTO ao agravo de instrumento interposto por Ademir Alves, mantendo ... indeferindo o pedido de tutela antecipada, deixou de suspender o contrato firmado entre o Município e Rolim de Moura e a licitante vencedora
prefeito Mauro Nazif e define ainda que o rateio desses recursos será feito entre os Procuradores do Município em partes iguais O MP/RO não contesta o recebimento de honorários de sucumbência previstos legalmente no Código ... verba é depositada diretamente na conta de uma entidade privada, no caso a Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho – APROM, que, atualmente, tem como presidente o Procurador Municipal Carlos Alberto de Souza Mesquita
Expedito Netto (PSD-RO) esteve no último final de semana, dias 3 e 4 de junho, nos municípios de Ji-Paraná, para inauguração de obra de pavimentação, e em Cacaulândia, para entrega de um micro ... mandato, Expedito Netto têm trabalhado em prol de Ji-Paraná. “Além do valor da pavimentação, o município já recebeu cerca de R$ 311 mil de minha emenda parlamentar para realização da EXPOJIPA e aquisição ... equipamentos para o hospital municipal e construção de um campo de futebol”, contou o deputado. No município de Cacaulândia, Expedito Netto entregou à Associação dos Acadêmicos local um micro-ônibus que atenderá os alunos
gozo dos direitos civis, políticos e quitação com serviço militar - em caso do sexo masculino -; residir no município de Porto Velho; não exercer atividade política partidária e não estar filiado a partido político
noite de terça-feira (6), três roubos foram registrados no município de Rolim de Moura. Em um dos casos, a vítima foi baleada pelos criminosos.O a caso ocorreu por volta das 20h30, quando um homem
irmão mais novo desferia os golpes de faca. Após o homicídio, os dois jovens continuaram morando no município. Até que, há uma semana, Júlio César morreu na hora ao colidir a moto que pilotava contra
Cloreto de Potássio, não foi solicitado para aquisição pela Comissão Permanente de Farmácia Terapêutica do município, que não considera necessário o medicamento. Pelo SUS, 180 medicamentos estão na lista de dispensação do município gratuitamente. Como ... Centro de Especialidades Médicas (CEM). Segundo o secretário, há sete anos o repasse do MS para o município para a aquisição de medicamentos estava congelado. “O valor do repasse equivale ... menos de 10% no valor do repasse não é suficiente para os gastos com medicamentos dispensados pelo município. “Saúde pública, se olharmos no aspecto financeiro, dificilmente vamos ter alguma atividade que vai ter superávit
novembro de 2016, sob acusação de praticar crimes nas secretarias de Obras e Comunicação do município de Vilhena, teve sua prisão substituída por medidas cautelares, em ordem de habeas corpus (HC) concedida pelos desembargadores ... serem cumpridas. A José Rover foi aplicada as seguintes medidas: suspensão e impedimento de qualquer função no município de Vilhena; ele não poderá entrar e nem se aproximar de qualquer prédio do município; não poderá ... manter contato, mesmo que seja indiretamente, com os demais acusados ou testemunhas; não poderá se ausentar do município sem a prévia autorização judicial; deverá comparecer de quinze em quinze dias em juízo. De acordo
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