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deslocaram até a Vila Franciscana, em uma  fazenda a cerca 25 km de Porto Velho, local do crime. Eles buscavam partes do corpo da mulher, uma vez que somente braços, pernas haviam sido localizados ... represa e matagal. O tronco foi enfim descoberto. Sobre os motivos do bárbaro crime, Jeferson e Jonilson afirmaram que eles e Aurilene ingeriram bebidas alcoólicas em uma fazenda na proximidades e ela manteve relações sexuais ... tronco boiava, então foi jogado a uma distância de cerca de 100 metros do local do crime.  Os dois não mostraram arrependimento

corpo da mulher ter sido encontrado. Segundo declarações de Jeferson, o amigo Jonilson seria o autor do crime e ele apenas teria ajudado a jogar os restos mortais em uma lagoa. O acusado negou. Segundo

equipe da delegacia de Extrema, sob o comando do delegado Glauco de Paula Souza, desvendou o crime contra uma adolescente que desapareceu e foi encontrada morta em Vista Alegre do Abunã e que ficou conhecido

menos de 24 horas, um homem acusado de praticar os crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual (art.121, § 2º, I e IV, art. 211 e art. 347 na forma

Público. “Essa PEC consiste em uma vingança contra o Ministério Público Brasileiro para que aqueles que cometem crime de corrupção voltem a ser intocáveis”, ressaltou.O presidente da Assembleia Legislativa, Hermínio Coelho, afirmou ... hoje já existe um alto índice de crimes de corrupção cometidos por agentes públicos e políticos, a situação vai piorar se limitarem o poder de investigação do Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara

/2011, justificada pela presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal e por ser crime inafiançável,. O Juízo de Direito da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho/RO ... liberdade. Porém, com o advento da Lei 11.464/07, a proibição de conceder liberdade provisória pelo crime de tráfico ilícito de drogas vem sendo pacificada pela jurisprudência, que entende possível ao acusado da prática desse

Hermínio Coelho disse que impedir o Ministério Público de agir na fase de investigação é favorecer o crime organizado e a corrupção com dinheiro público, e também as maracutaias dos políticos. “Foi graças ao trabalho ... para que o Ministério Público continue sendo uma instituição fundamental no combate à corrupção e aos chamados crimes do colarinho branco”.PEC DO MPFoi aprovada na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional

outro no dia 01/12/2013, em um conjunto residencial localizado no bairro Aponiã. Em ambos os casos os crimes foram praticados por três homens, que utilizaram de grave ameaça com uso de arma de fogo ... álbum de fotografias da 2ª DP, as vítimas identificaram categoricamente o acusado como um dos autores dos crimes, sendo inclusive apontado como autor de uma coronhada na face de uma das vítimas.Além disso, exame

falso mototaxista acusado de praticar os crimes de roubo com emprego de arma de fogo e estupro, foi condenado a 14 anos de prisão a ser cumprido inicialmente no regime fechado. A sentença foi proferida ... Ministério Público de Rondônia manifestou-se pela condenação nos termos da denúncia, ou seja, pela prática dos crimes de roubo com emprego de arma de fogo, restrição de liberdade da vítima e estupro. A defesa ... aplicação da pena no mínimo legal, sustentando que o paciente não utilizou arma e confessou o crime sexual.Na sentença, o juiz de direito Franklin Vieira dos Santos escreveu que, a materialidade do delito (roubo ... consegue-se apreender a arma utilizada nos delitos". Com relação ao pedido feito pelo MP sobre o crime de manutenção da vítima em seu poder, o magistrado decidiu que não se aplica, pois, apesar ... para subtrair os objetos fora bem pequeno. Grande parte desse tempo foi utilizado para a prática do crime sexual, cometido com violência e de forma repugnante.O juiz também consignou na sentença que, para apuração ... autoria nos crimes contra a liberdade sexual (estupro), deve-se apoiar sempre na palavra da vítima e das pessoas que tiveram contato com esta logo após a ocorrência dos fatos. Também neste caso, as provas ... são substanciais. Como destacou o magistrado, a vítima informou a respeito do crime, reconhecendo o réu, primeiro por fotografias e depois pessoalmente. Além disso, ele também confessou ter cometido o estupro tanto na fase policial

policiais civis Paulo Alves do Carmo, João Eliezer Batista e Lourival Xavier pela prática de crime de peculato. De acordo com investigações do MP, os denunciados apropriaram-se de combustíveis destinados aos veículos públicos para

noite de terça-feira na Rua Petrolina com Larimar, Bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho. O crime pode ter sido acerto de contas, acredita a Polícia. Segundo ocorrência policial, André estava em casa ... sala. Ao tentar fugir, Deusiane foi baleada com tiros no abdômen e cabeça. Já há suspeitos dos crimes. A mulher está em estado grave no Pronto Socorro João Paulo

Penais ao Ministério Público Federal, pois a retenção e não recolhimento da contribuição retida, configura em tese, crime de apropriação indébita, consoante artigo 168-A do Código Penal Brasileiro

mototaxista, desde 2008, quando foi preso e transferido para a Capital. Segundo o acusado, o motivo do crime foi por causa de ciúmes. Em 20/12/2011, Leandro conseguiu fugir, pulando um dos muros de proteção

competência para julgar crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas, de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet é da Justiça estadual. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça ... analisar conflito negativo de competência suscitado pela Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da comarca de Curitiba.Estagiário da rede municipal de ensino de Curitiba realizou downloads de vídeos de pornografia infantil em computadores ... Justiça Federal.TransnacionalidadeA Constituição, em seu artigo 109, prevê que compete aos juízes federais julgar os “crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no país, o resultado tenha ou devesse ... tratasse de caso transnacional, seria da Justiça Federal a competência para processar e julgar o crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Entretanto, de acordo ... Ministério Público, “não há nos autos nada que indique que a execução do crime tenha sido iniciada no Brasil ou que o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro ou vice-versa, daí porque ... conflito de competência, ministra Assusete Magalhães, o STJ tem entendido que o simples fato de o crime ter sido praticado utilizando a rede mundial de computadores não impõe a competência federal, já que é imprescindível

Justiça de Rondônia concedeu liminar em habeas corpus a um servente de pedreiro acusado da prática dos crimes previstos pelos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/06 (tráfico de drogas e associação para ... inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei 11.343/06, que impedia a concessão de liberdade neste tipo de crime, esse direito tem sido efetivado rotineiramente.O acusado foi preso em flagrante delito, com cerca