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ministro defendeu o diálogo para buscar a conciliação evitando extrapolar os limites da atuação dos agentes públicos”, relatou o representante

Superintendência de Estado da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), Jobson Bandeira, para que os servidores públicos possam aproveitar o evento.Até o final do ano, o salário continuará sendo pago rigorosamente de acordo ... além de apresentações artísticas com duelos coreografados, os chamados “Duelos Tribais” que são novidade este ano. O público que comparecer à festa folclórica deste ano, além de desfrutar de toda a estrutura e apresentações

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo ... valor, foram gastos com diárias para vereadores no valor de R$ 221.617,86. Foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento da função pública ... contra Reginaldo Marques Silva, o qual valendo-se da função pública exercida, usufruiu, indevidamente de diárias, sem a devida prestação de contas, sem comprovar sua presença nos destinos mencionados, bem como em eventos sem qualquer ... vinculação com o interesse público, sendo que usufruía de diárias para participar de feiras agropecuárias, eventos esportivos, entre outros, causando dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sentença, o Juízo condenou o ex-presidente ... Administrativa): ressarcimento integral do dano por ele causado, no valor de R$ 24.139,20; perda da função pública que eventualmente estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a partir do trânsito ... erário, que perfaz o valor de R$ 48.278,40 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

produtos das áreas incentivadas. É certo que o artigo 199 do CTN afirma que “A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para

juntamente com outros 26 jovens dos demais estados e Distrito Federal. Todos os estudantes são da rede pública, e receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente

ministro Sales chegou ao local da reunião escoltado por agentes da PF e rapidamente falou ao público. Em seu discurso se mostrou sensível a situação que se instalou em Espigão, afetando alguns setores em outros

fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e indicou testemunhas.Desse relatório constou

VEÍCULOS LTDA localizada a Rua Padre Moretti, nº 3287, Bairro Liberdade, inscrita no CNPJ 01.395.215/0001-11, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 17/07/2019, a Licença Ambiental Simplificada

diretamente a qualidade de vida das pessoas nas cidades. A fumaça provocada pelas queimadas agride mais o público infantil e o idoso afetando o sistema respiratório dessas pessoas. Com esse quadro, o número de atendimento ... saúde pública se eleva superlotando os hospitais. Outro grave problema com os incêndios, especialmente na zona rural, é a destruição da fauna e da flora colocando em risco as nascentes. O 2º Grupamento de Bombeiro

enfim, mais um lugar para o desfrute da família porto-velhenses”, declarou Hildon Chaves. Responsável pelo espaço público, o subsecretário municipal de meio ambiente, Robson Damasceno, informou que, além da Casa do Seringueiro, o Parque ... ganhou nova camada de brita na pista de caminhada, que agora fica melhor para ser utilizada pelo público que se exercita no local, uma academia ao ar livre, um novo playground para as crianças ... iluminação, entre outros itens. “Esse trabalho faz parte da política de valorização dos espaços públicos implantada na gestão do prefeito Hildon Chaves. Atendemos mais uma meta do prefeito, que é proporcionar locais de qualidade para ... Ieda Chaves. Vários secretários municipais e vereadores também participaram e enalteceram a gestão pela valorização dos espaços públicos e homenagens aos que contribuíram para com o desenvolvimento da cidade. Agradecimentos Filho de José Adelino ... tapiri foi Sebastião Leitão, conhecido como “Sabiá”, que, inclusive, levou um seringueiro de verdade para demonstrar ao público como se extraia o látex da planta e o transformava em borracha, por meio do processo

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (17) a Operação Apófis, destinada a desmantelar ... 2019.Cerca de 50 policiais civis cumprem mandados de busca e apreensão e afastamento de funções públicas expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A investigação realizada pelo Gaeco revelou um esquema criminoso liderado ... pelo titular do Poder Executivo, um representante do Legislativo e outros agentes públicos da Prefeitura, bem como de empresários do Município.Dentre as irregularidades apuradas até o cumprimento das medidas cautelares tem-se a associação ... instalou no Município de Campo Novo de Rondônia, ante os vários ilícitos praticados em face da administração pública municipal

terça-feira (16) pelo crime de estelionato, após ele se passar por agente penitenciário e oferecer emprego público em troca de dinheiro para duas mulheres, de 31 e 34 anos. A prisão aconteceu

mais acessível pela equipe técnica da Prefeitura em reunião com todos os vereadores e representantes do Ministério Público Estadual.O vereador Edesio Fernandes explicou que seu voto foi favorável pelo fato da necessidade que a cidade

próxima quinta-feira (18), será realizado um debate sobre políticas públicas para a juventude em Ji-Paraná. O evento é idealizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte Turismo, Assistência Social e Fundação Cultural ... Vereadores. O objetivo, segundo o membro da comissão organizadora, Patrick Magalhães da Silva, é debater políticas públicas para a juventude e elaborar propostas para os próximos dois anos. “Dois delegados serão eleitos para representar

secretário de Obras e Pavimentações, Diego Lage, se reuniram com todos os vereadores e representante do Ministério Público Estadual (MP/RO), na presidência da Câmara, para tirar todas as dúvidas. Na ocasião, foi explicado, inclusive