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prestações em data anterior ao vencimento, o banco concede bônus por adimplência.“O banco espera atingir um público de aproximadamente 180 mil clientes em toda a Região Norte. Somente no Estado de Rondônia, o banco

Ltda a título de reparação dos serviços executados pelo Departamento de Estradas de Rodagens, Transportes e Serviços Públicos (DER) na RO-010. A empresa ganhou a concorrência pública para recuperação da rodovia, mas os serviços

levar os serviços comerciais da concessionária para perto de seus clientes. E deu certo para o funcionário público João Fraga, que foi do bairro Igarapé para aproveitar a oportunidade e conseguiu negociar a dívida

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer resolveu colocar uma arena semelhante às grandes competições nacionais. O público terá uma arquibancada coberta de 16 metros com 7 degraus e os atletas todo suporte necessário para

Eles foram presos na Operação Mão Dupla, desencadeada na quarta-feira (10) pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU). Eles foram acusados de participarem de um esquema ... prática delitiva, razão pela qual a prisão preventiva é, por ora, necessária para a garantia da ordem pública (reiteração delitiva) e para conveniência da instrução criminal (intimidar testemunhas), não sendo cabível a sua substituição ... investigações, o esquema envolve empresa LCM e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos. Os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou correções

gestão do prefeito Hildon Chaves, o município manifestou o interesse de transferir a área para o poder público para garantir investimentos através de emendas e recursos próprios para melhoria da infraestrutura. A empresa Aldeota Empreendimentos ... Cartório de Registro de Imóveis e o trabalho desenvolvido pela 2ª Vara de Registros Públicos liderado pelo juiz Audarzean Santana. A área foi pedida pela secretária Ivonete Gomes, titular da Semes, em maio ... utilização do campo. A vantagem agora é que os desportistas terão a chance de cobrar investimentos públicos em arquibancadas, vestiários, banheiros, entre outras melhorias”, explicou Ivonete Gomes

Brasília, Sala 5D, Nº 2757, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 09/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

tarde desta quinta-feira (11), a vereadora Joelna Holder, realizou na Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar sobre “a atual situação dos Imigrantes e Refugiados na capital”. O evento contou com a presença inúmeros ... grupos que representam a causa, bem como Secretarias, órgãos do poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Conselhos, professores pesquisadores do tema, grupos de Imigrantes e Refugiados e a Comunidade ... maio de 2019. Em virtude da importância da causa e da ausência de políticas públicas que se mostrem eficazes no acolhimento, a vereadora Joelna Holder entregou diretamente ao representante do Prefeito, que se fez presente ... trabalho realizado por instituições voluntárias na Capital. “Hoje, nós temos a oportunidade de construir uma política pública de acolhimento. Os encaminhamentos realizados aqui, darão norte a nosso trabalho diante da causa, agradecemos imensamente a contribuição

audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Edesio Fernandes (PRB), coordenou a apresentação do Plano Diretor referente a tempos evangélicos, feita pelo secretário adjunto de Planejamento

Avenida Carlos Gomes, nº1223, Bairro Centro, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 16.628.602/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a Renovação da LAI – Licença

Avenida Carlos Gomes, nº1223, Bairro Centro, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 16.628.602/0001-28, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a LAI – Licença Ambiental

Execução de Medidas Socioeducativas em conjunto com a Vara de Proteção à Infância e Juventude e Ministério Público, em articulação com diversas entidades governamentais e não governamentais, realizará um ato na Praça das Três Caixas ... evento tem por objetivo reafirmar as garantias preconizadas pela Lei e sensibilizar a comunidade e o poder público para a necessidade de sua plena efetivação.Um pouco da história A 1ª Guerra Mundial ... saúde; à liberdade; ao respeito e à dignidade. Esses direitos estão expressos nas diversas políticas públicas. Na Saúde Na saúde o ECA garante proteção indireta ao nascituro, garantindo à gestante o atendimento pré e perinatal ... filhos de mães detentas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu, também, cinco obrigações aos hospitais públicos ou particulares visando a efetividade do direito à vida e à saúde do recém-nascido: manter ... Estatuto define a educação, a saúde, a recreação, o esporte, o lazer e a cultura como políticas públicas cuja missão é abranger o conjunto da população infantojuvenil, ou seja, sua cobertura deve ser universal ... administrativa; a manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais; a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local; a integração operacional de órgãos ... Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social e a mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos. Na Socioeducação O Estatuto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, expediu recomendação ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e ao pregoeiro do município de Costa Marques para ... Referência anexo ao Edital, para atender, quando necessário, as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura de Costa Marques, com valor estimado em mais de R$ 5 milhões. O MP recomenda

imóveis até o final de 2019. “Um dos objetivos é identificar os bens inservíveis à administração pública e leiloá-los, gerando economia com taxas e depreciações,” destaca Constantino Erwen Gomes, superintendente da Sepat. O superintendente ... gestão educacional já está sob responsabilidade dos municípios.“Desta forma a municipalidade terá condições de receber verbas públicas e aplicar diretamente na manutenção e conservação dos bens,” esclarece Fábio. ResponsabilidadeA responsabilidade dos municípios será ... vendidos, sob pena de reversão ao Patrimônio do Estado, independente de interpelação judicial. A doação de prédios públicos pertencentes ao estado é parte do processo de regularização de imóveis urbanos que já são utilizados ... não pelas prefeituras. Muitos deles abrigam hospitais, escolas, sede dos executivos municipais, câmaras municipais e outros órgãos públicos. Diversos imóveis já foram transferidos para as prefeituras de Porto Velho, Nova Brasilândia, Ministro Andreazza, Ji-Paraná

relações sexuais com a adolescente. O criminoso também agia a procura de vítimas nas proximidades das escolas públicas da Zona Sul. Durante as investigações, a polícia constatou uma ocorrência na DPCA contra um homem