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próxima semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tira licença não remunerada do cargo para tratar de assuntos particulares. A licença, entre os dias 15 a 19 de julho, foi concedida pelo

Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram ... entidade. A servidora Meire de Souza Torres responderá pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento público. O processo é o de número 1002880-35.2019.4.01.4100 e será julgado pela Justiça Federal em Porto Velho

promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município de Porto Velho”. A Audiência terá ... objetivo a criação de políticas públicas para o acolhimento de Refugiados e Imigrantes no Município. Estarão presentes professores especialistas sobre o tema, representantes do Programa para Imigrantes e Refugiados (Pama), Órgãos Públicos, Secretarias Municipais

população merece as melhorias. “Agora, é possível visualizar um novo ambiente que, em breve, será entregue ao público, proporcionando mais qualidade de vida à população através da prática de esportes e passeios”. De acordo

deputado Alex Silva (PRB) participou, como representante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Audiência Pública que debateu o cancelamento do aumento da tarifa de energia elétrica em Rondônia em dezembro de 2018. A audiência

pelo voto em 2004, pelo PDT. No meio do mandato, em 2006, decidiu se afastar da vida pública, sendo substituído no cargo pelo vice, Kleber Calisto (MDB).A causa da morte não foi divulgada

Velho, no município de Porto Velho – RO, inscrita sob o CPF sob o nº 84.308.980/0009-31, torna público que recebeu em 25/02/2019 junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, a Licença Ambiental de Operação

Bairro Arigolândia, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.896.152/0001-91, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 04/12/2018, a Licença Ambiental de Operação

Olaria, no município de Porto Velho – RO, inscrita sob o CPF sob o nº 789.740.102-91, torna público que recebeu em 17/01/2019 junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, a Licença Ambiental de Instalação

CNPJ 07.489.147/0001-36, estabelecido na Av. Gov. Jorge Teixeira, 3137, Liberdade, Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 08/07/2019, licença ambiental de operação – LAO, para

CNPJ 07.489.147/0001-36, estabelecido na Av. Gov. Jorge Teixeira, 3137 – Liberdade, Município de Porto Velho – RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 08/07/2019, licença ambiental de instalação – LAI, para

CNPJ 07.489.147/0001-36, estabelecido na Av. Gov. Jorge Teixeira, 3137 – Liberdade, Município de Porto Velho - RO. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 08/07/2019, licença ambiental prévia – LAP, para atividade

sede na Rua Rafael Vaz e Silva, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Porto Velho/RO. Torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente - SEMA, em 05/07/2019, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

praia e futevôlei. Será montada uma arena com arquibancadas, barracas, grades de proteção, para que o público possa prestigiar os jogos

liberdade possa obstruir a instrução criminal, tampouco futura aplicação da lei penal ou trazer prejuízo à ordem pública, pois ele possui residência fixa no distrito da culpa e ocupação lícita”. Segundo o voto do relator ... medida extrema, destacando elementos extraídos da situação fática e, principalmente, a forma de preservar a ordem pública”. “Ademais, faz-se necessária a custódia cautelar, tendo em vista a gravidade dos fatos e a periculosidade