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liquidação da despesa, a decisão plenária ainda ressalta a aparente omissão da fiscalização interna da administração estadual em realizar a necessária medição discriminada dos serviços e dos materiais entregues para as obras das UPAs

residência, na Rua Cruzeiro do Sul com a Rua Amazonas, a menos de 100 metros da Escola Estadual Beatriz Ferreira. Neste momento, os policiais abordaram o veículo, mas não encontraram nada.Depois da abordagem

mais que um único dia, o mundo deveria reverenciar a mulher sempre. A declaração é do deputado estadual Jaques Testoni (PSD), que destacou a luta de todas as mulheres pelo engrandecimento de suas famílias

São Paulo serão transferidos para o presídio federal de Rondônia. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Segurança Pública hoje à tarde. Os presos são envolvidos em mortes de policiais no estado durante

extinto Banco do Estado de Rondônia – Beron, que tem sido um dos fatores a penalizar a economia estadual. O presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho solicitou ao ministro, a realização de uma audiência envolvendo todas ... nova bandalheira para quebrar ainda mais o Estado. Já repasse esta situação imediatamente para o Ministério Público Estadual”, declarou Hermínio Coelho.A audiência no STF foi viabilizada pelo senador Acir Gurgacz

Instituto de Estudos de Protestos apresentaram a sociedade, em tom de comemoração, o sucesso preliminar da Lei Estadual 2.913/2012 que autoriza o protesto de dívidas e inclusão dos contribuintes devedores de ICMS e IPVA

Velho e Cujubim. Participam das ações Agentes Ambientais Federais do IBAMA e Policiais Ambientais. Segundo o Superintendente Estadual do IBAMA em Rondônia, Dr. Paulo Diniz, “as ações seguirão estratégias pré-estabelecidas em reuniões de planejamento

acao rescisoria. Indeferimento da suspensao do pagamento de adicional noturno aos policiai civis. Previsao legal. Lei Estadual n. 1.68/2002. Sumula 213 do STF. Pagamento devido, ainda que regido sobre regime juridico especial. Ausencia

contribuintes devedores em cadastros de mal pagadores, como SPC e Serasa. A iniciativa decorre de lei estadual que regulamenta o procedimento. Os resultados das primeiras notificações foram apresentadas em reunião nesta quarta-feira ... quitação da dívida. O protesto é uma das alternativas de que se vale a Fazenda Pública Estadual para o recebimento de seus créditos.Para o corregedor, além do Estado, que economiza recursos e recebe dívidas ... para o Estado; há menos demandas judicializadas e celeridade do recebimento de créditos, com incremento à receita estadual.A procuradora-geral adjunta Jane Mayhone, o procurador do Estado Luiz Cláudio Vasconcelos de Carvalho, da Procuradoria

presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

Agentes do Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) aprenderam na noite desta terça-feira cerca de 1,6 kg de maconha na rua Uruguai no bairro Embratel. Um homem foi preso e um menor

milionário, reajustado em apenas três meses de governo, em mais de 200%, a procuradora geral do Governo Estadual, Maria Rejane Sampaio, durante depoimento na tarde desta terça-feira na Assembléia Legislativa, simplesmente disse desconhecer ... Estado.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, seguidamente o Estado vem perdendo ações na Justiça Estadual. Citou ele, que somente no dia 27 de agosto de 2012, o Estado perdeu sete ações em apenas ... forma errada.Na sequência, o deputado Hermínio Coelho falou sobre o escandaloso contrato envolvendo o Governo Estadual e uma empresa de vigilância, que passou de R$ 19 milhões para R$ 57 milhões. “Nós dizíamos

Francine de Paula. Marcelo expôs considerações sobre as atribuições e competências do Poder Judiciário e Poder Executivo estadual e municipal, previstas na lei 12.594/2012. A municipalização é apenas para as medidas em meio aberto ... Aquelas cujas sanções implicam na internação do adolescente continuam sob responsabilidade do executivo estadual, por meio da Secretaria de Justiça

região. “Recebi na Assembléia Legislativa pedidos dos moradores dos dois municípios para que reivindicasse ao Executivo estadual a abertura dos 10.600 metros da estrada. Fiz a solicitação, aprovada pelos demais deputados, e acredito

pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Ivo Narciso Cassol e o ex-secretário Estadual de Saúde, Milton Moreira, por dano causado ao erário, no valor de R$ 5.307.655.33, quando da época