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Legislativa contrária ao veto, “derrubando” (tornando sem efeito) o reajuste de taxas e de serviços no Departamento Estadual de Trânsito – Detran. Diante da omissão do Governo, o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, de acordo ... define a Constituição Federal e Constituição Estadual, promulgou no último dia 13 de maio, a lei 3057 que revoga o reajuste de tarifas no Detran, aprovado ano passado, durante convocação extraordinária do parlamento estadual ... dezembro de 2012, que alterou a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito, e restaura desta forma, a redação original da Lei 2186 de 25 de novembro de 2009.No diário Oficial

presidente do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, a iniciativa é positiva, pois incumbe ao Poder Judiciário Estadual ou Federal, oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, bem assim prestar atendimento ... episódio já tinha ido parar na delegacia com facas, facões e espingardas e o Ministério Público Estadual deu como solução o entupimento do poço. O caso foi levado até a barraca de lona da Justiça

atendimento aos pleitos da categoria, o que, segundo o Sinjur, que representa os trabalhadores da Justiça Estadual, faz com que a paralisação ganhe grandes adesões a cada dia.Segundo nota do Sinjur, reuniões com representantes

clima festivo o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 15, a efetivação de uma grande ação social, fruto de seu intenso trabalho. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) elaborou o parecer favorável

Estado de que não haverá reposição salarial neste ano, e contra a falta de resposta do Executivo estadual à pauta de reivindicações de 2013.Desde o início do ano o Sintero vem tentando negociar ... Carreira e a retomada do pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, além da regulamentação da Lei estadual dos precatórios.O Sintero também cobra do governo a regularização dos servidores que trabalham nos distritos da Ponta ... iniciam nesta quinta-feira uma intensa mobilização em todo o Estado visando paralisar todo o sistema educacional estadual

terça-feira (14) reunião prévia com secretariados e o vice-governador, Airton Gurgacz, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ocasião em que orientou os titulares das pastas que irão apresentar projetos e maquetes

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE. O Governo relata que as crises econômicas europeia

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE.O Governo relata que as crises econômicas europeia

Secretário-Geral da OAB/RO, Michel Barros, os Diretor Tesoureiro da OAB/RO, Fernando Maia e o Conselheiro Estadual da OAB/RO, Gabriel Tomasete

ficou decepcionado e triste com a situação dos alunos da creche do bairro Teixeirão.Para o parlamentar estadual Hermínio Coelho, é inadmissível conviver com falta de gerenciamento de projetos, principalmente aqueles que são voltados para ... educação básica. O deputado estadual Hermínio Coelho também criticou o valor da obra, estimado em R$ 612. 213,63 (seiscentos e doze mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos), pois para

secretaria, pela prefeitura de Porto Velho.No total, 15 coletivos foram recolhidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e à Semtran, desde o início do mandato do prefeito Mauro Nazif. Um marco histórico

Salários da categoria superaram os R$25 milhões de reais, desembolsados durante este ano pelo Governo Estadual, conforme detalha o documento da Seduc.O documento detalha ainda demais benefícios que foram alcançados pela categoria ... área indígena.Em relação a investimentos para a estruturação de escolas, como construção e reforma da rede estadual, foi esclarecido que até o momento o governo já investiu mais de R$150 milhões de reais ... execução e 55 escolas em fase de projeto e licitação.Considerando o decréscimo da receita estadual amplamente discutido com todas as categorias funcionais, que prevê redução na ordem de R$500 milhões de reais para

sala II da Escon. Com um total de 16 horas/aula, a capacitação foi solicitada pela administração estadual, mais precisamente pela Secretaria de Saúde (Sesau) e pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon

Singeperon fez um apelo às autoridades. “Considerando a inércia do governo perante à grave problemática no âmbito estadual, solicitamos que ouçam a sociedade civil organizada, autoridades locais e vistoriem as unidades prisionais, visando garantir

pagamento da licença prêmio em pecúnia. Os trabalhadores em educação também cobram a regulamentação da lei estadual dos precatórios, que depende de uma atuação isenta da PGE. No documento entregue à direção do Sintero ... pela categoria em assembleia, a direção do Sintero não descarta uma greve por tempo indeterminado na educação estadual