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superiores a 40 salários mínimos.Neste ano, no barco da Justiça Rápida Itinerante, participam o Poder Judiciário Estadual e a Justiça Federal. O trabalho em conjunto desses órgãos do Judiciário proporciona aos cidadãos atendimento rápido ... descalços e fez o pedido da 2ª via da Certidão de Nascimento de seu filho na Justiça Estadual. Na Justiça Federal converteu seu benefício assistencial (LOAS) em aposentadoria por idade.Na comunidade do "Lago ... Cuniã" os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram uma vistoria inicial. A população teve a oportunidade de apresentar as dificuldades da comunidade, dentre elas a falta de ventilação na escola, orelhões que não ... coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, juiz Johnny Clemes, a inovação de trabalho conjunto do Poder Judiciário Estadual e Federal superou as expectativas, pois, além dos serviços terem complementado um ao outro, também houve oportunidade

atuais e futuros.Em 2012, os servidores da educação foram atingidos por uma decisão da nossa Justiça Estadual, que inovou ao determinar o fim greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para

lebre grande para quem adivinhar o alvo. Turismo Ninguém ouviu a voz estridente de nenhum deputado estadual para criticar o turismo feito por uma comitiva de parlamentares estaduais para Recife sob a justificativa de participar ... Rondônia pode tirar o cavalo da chuva porque a ameaça não vai se concretizar. Ademais, uma intervenção estadual refletiria, em especial, no Congresso Nacional. Além de significar um precedente perigoso. Sigilo Chamou a atenção

Porto Velho mas as propostas apresentadas foram consideradas descabidas, uma vez que, em alguns casos, a administração estadual já descumpriu acordos. O Sindicato da categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira ... capital quanto no interior, rejeitaram na noite desta quinta-feira (23) a proposta apresentada pela Mesa Estadual de Negociação Permanente do Governo de Rondônia (Menp) em reunião realizada no Palácio Rio Madeira.De acordo ... judicial firmado pelo Estado em setembro de 2012 e que não foi cumprido.No documento, o Governo Estadual propõe implantar a escala de serviço de 24x96 aos agentes penitenciários e socioeducadores que laboram em regime

695/2012.Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, que estava acompanhado do secretário estadual de Administração (Sead), Rui Vieira; e do adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia

Neves e partiu de denúncia protocolizada no Ministério Público apontando o descumprimento da legislação federal e estadual acerca do funcionamento dos postos de gasolina na região. O fato foi constatado em breve investigação

670/ES, através do qual o STF orienta que, “... Para o caso da jurisdição no contexto estadual ou municipal, se a controvérsia estiver adstrita a uma unidade da federação, a competência será do respectivo Tribunal

nacional e a consequente queda dos repasses constitucionais e isenção de ICMS em alguns produtos, a arrecadação estadual sofrerá queda de aproximadamente R$ 500 milhões, impossibilitando, neste momento, qualquer concessão de benefícios ou aumentos

decisão da Justiça de Rondônia, o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, o Carlão, foi condenado em ação civil pública pela prática de improbidade administrativa, tendo sido impostas a ele e outros réus penas

habitacionais construídas em Ji-Paraná, através da parceria do governo federal, pelo Minha Casa Minha e governo estadual com o Programa Morada Nova. “Em Ji-Paraná foram construídas 593 unidades habitacionais, destas, 36 casas foram

processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual n° 17.823 de 08/05/2013 que determinou a intervenção militar nas unidades prisionais rondonienses.O ministro despachou apenas ... processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual e federal. Contudo, em agosto de 2011, diversas autoridades estaduais assinaram um “Pacto” junto àquela Corte Internacional

último dia do mês de dezembro.Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

último dia do mês de dezembro. Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

meio à insastifação geral do funcionalismo público estadual, que já resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou ... Itamar Ferreira, acredita que apesar de aumentar as dificuldades dos sindicatos, a manobra da administração estadual não vai conseguir diminuir e muito menos impedir as greves dos servidores.Além disso, a Central está confiante

Confúcio Moura, sempre foi esquecida, mas que em sua gestão está sendo diferente. O chefe do Executivo estadual garante que a Capital será transformada num cartão de visitas. A inspiração para cumprir estas metas, segundo