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disposição, garantindo que o projeto foi copiado de outros Estados que estão dando certo. Já o deputado estadual José Lebrão (PTN) disse que não se pode continuar adiando a implantação efetiva das parcerias público-privadas ... Confúcio Moura (PMDB), esclareceu que por decisão do Tribunal de Contas houve a necessidade de criar titulação estadual. A Lei prevê criar os requisitos necessários para que uma entidade seja designada como OSCIP. “O Governo ... terceiro setor, lembrando que não há incompatibilidade com o marco regulatório.Promotora da Saúde do Ministério Público Estadual desde 2006, Emília Oiye, afirmou que o discurso de que terceirizar vai promover melhorias à saúde, não ... mecanismos de controle para que não haja prejuízo ao erário”, sugeriu.Entidades representativasO presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, usou a palavra para se posicionar contrário ao projeto. “No início desse Governo ... porque também são tributáveis em 32%”, destacou.Parlamentares A presidente da Comissão de Saúde da ALE/RO deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) leu relatório elaborado pela comissão referente ao projeto de lei em debate. Afirmou ... apresentadas algumas emendas modificativas de sua autoria alterando vários artigos da lei que ferem diretamente a Constituição Estadual e as próprias regras estabelecidas pelo Poder Legislativo. “Não sou contra ao projeto de lei, sou contra

animal.Rondônia tem o sétimo maior rebanho nacional, contando com 17 frigoríficos com inspeção federal e seis estadual que abatem cerca de dois milhões de bovídeos anualmente. O Estado é o quinto maior exportador

alega a inexistência de orçamento. Além da greve, uma correição no setor de precatórios movimenta a Justiça estadual até a próxima sexta-feira

tecnológica, filosófica e cultural. A decisão decorre de julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual.A Riomar foi instituída em 15/05/1995, por pessoas físicas e jurídicas, sem fins lucrativos e em apoio ... envolvendo alguns de seus dirigentes.Após audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento

evento o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência a Saúde”, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, e o desembargador do Tribunal

autorização judicial. As chamadas evidenciam a proximidade que as empresas do cartel têm com o poder público estadual. Na chamada de índice 5175762 o empreiteiro João Francisco Salomão recebe ligação do governador Tião Viana informando

pela Polícia Federal durante a Operação G7, nesta sexta-feira (10), já foram encaminhados para o presídio estadual Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco. Após serem interrogados na sede da PF os envolvidos estão ... construção civilTshuyoshi Murata – Empresário da Construção civilThiago Paiva – Diretor de Analise Clínicas da Secretaria Estadual de Saúde

Ministério do Planejamento - integra um rol de ações na área de tecnologia da informação (TI) no âmbito estadual, cujo objetivo é dar ao Estado de Rondônia a possibilidade de utilizar um sistema livre, sem direitos

entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, diretor de Análise Clínica da Secretaria Estadual de Saúde.Batizada de operação G-7, a investigação apontou fraudes em licitação. Segundo a PF, foram

Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha, do Diretor de Análise Clinicas da Secretaria Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema

Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, do Diretor de Análise Clinicas da Secretária Estadual de Saúde, do Diretor Executivo da SEHAB (Secretaria de Habitação) e outros servidores públicos envolvidos no esquema

deputado estadual Eurípides Lebrão (PTN), verificando o alto número de pessoas obesas no Estado de Rondônia e em todo o país, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que desobriga

Aguiar foi o primeiro Procuador-Geral de Justiça eleito diretamente pela classe em razão de Emenda Constitucional Estadual.Corregedor-GeralO novo Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, assume

COJE/RO, art. 14 da Lei n. 11.340/2006, Recomendação n. 9, de 8.3.2007, do CNJ, LC Estadual n. 597, de 28.12.10 e, decisões administrativas do Pleno do TJ/RO, ocorridas nas datas

raio de 12 quilômetros são obrigadas a vacinarem seus bovinos”, explica o coordenador do Programa Estadual de Controle de Raiva em Herbívoros, Ney Carlos de Azevedo.Os técnicos da Idaron de Mirante da Serra estão