Rondônia, 20 de junho de 2025
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Resultados da busca para Estadual

Ação
Seg, 04 Março de 2013
Governo assina Termo de Compromisso dos serviços de água e esgoto no Estado

posse ao novo diretor-comercial da Companhia, o servidor Valmir Brito.Também estiveram presentes o deputado estadual Zequinha Araújo, o gerente-regional da Caixa Econômica, Wilson de Souza Filho, além de servidores

Vaca Mecânica
Seg, 04 Março de 2013
Projeto de Testoni favorece cerca de quatro mil com produtos derivados da soja

moradores de Ouro Preto do Oeste serão beneficiados com produtos derivados da soja. Um projeto do deputado estadual Jaques Testoni (PSD), junto ao Governo do Estado, levará o município uma usina de processamento de extratos ... escolas da Rede Pública, Pastoral da Criança, entre outros.O projeto foi elaborado e pesquisado pelo deputado estadual Jaques Testoni e sua equipe. A assessora do deputado, Maria Geralda, esteve em uma das cidades

Emendas
Seg, 04 Março de 2013
Euclides entrega ônibus e anuncia ambulância semi-UTI para Vale do Paraíso

intensivo. Desta forma salvaremos muitas vidas”, enfatizou. Durante o evento, que contou com a presença do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP), vereadores, secretários do município e a comunidade, a delegada de saúde, Maria Araújo

Dúvidas
Seg, 04 Março de 2013
Poderes unificam procedimentos em prol da transposição

Estado de Rondônia promoveu reunião para discutir o processo de transposição de servidores públicos municipais e estadual para o quadro efetivo da União e sua atual situação. O evento, ocorrido no TJRO, contou ... participação de representantes do Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron), Secretaria de Estado da Administração, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia, da Coordenadoria da Comissão ... Estadual da Transposição, Comissão Intersindical de Acompanhamento à Emenda Constitucional 60/2009 e serventuários da Justiça que lotaram o auditório.O presidente em exercício do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho disse que o momento foi oportuno ... fizesse uma exposição relacionada ao assunto", destacou.Durante aproximadamente trinta minutos, o presidente da comissão estadual de transposição e secretário estadual de Administração, Rui Vieira de Souza, disse que a união de todos, independentemente ... Estado está sendo preparado pela Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda, com o apoio da Secretaria Estadual de Administração, para agilizar o quanto antes à transposição. "Sabemos que o processo irá beneficiar a todos ... oportunidade questionar ao secretário de administração a preferência que vem sendo dada aos servidores do Poder Executivo Estadual. Segundo Francisco Borges, todos àqueles, independentemente de Poderes, que possuam direitos a transpor para o quadro federal ... prejudicar outros. "Não compactuamos deste pensamento que, ao meu ver, vem sendo posicionado pelo executivo estadual".Representando o MP/RO, o procurador de justiça Júlio César do Amaral Tomé também demonstrou sua insatisfação pelo modo

Cooperação
Seg, 04 Março de 2013
Judiciário debate agilidade de procedimentos com Justiça Federal

debatida, tendo como foco a agilidade da expedição de cartas precatórias, utilizada para colaboração entre Justiça Estadual e Federal, na intimação ou citação de réus em processos criminais, ou em execuções fiscais, na área cível

João Paulo II
Seg, 04 Março de 2013
Mais 35 vítimas do trânsito no fim de semana na Capital

Socorro, Coronel Caieiro, volta a destacar as constantes ações educativas e repressivas realizadas pela Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), para minimizar os elevados índices de acidentes

TSE
Seg, 04 Março de 2013
Garçon garante liminar e mantém ficha limpa

conduta;e) aduz, no que tange ao periculum in mora, que foi nomeado ao cargo de Secretário Estadual Adjunto do Governo de Rondônia e que a Lei Estadual nº 2.928/2012 vedou o exercício desses ... medida.A presença do perigo da demora da prestação jurisdicional caracteriza-se em face da Lei Estadual nº 2.928/2012 que impede a nomeação para cargos em comissão daqueles que, entre outras hipóteses, tenha contra ... representação julgada procedente por órgão colegiado.Consta, às fls. 13-15, cópia da Lei Estadual nº 2.928/2012, que, em seu art. 2º, prevê a nomeação para cargos em comissão para aqueles que se enquadram

R$ 4,8 milhões
Sáb, 02 Março de 2013
Licitação para material de consumo da Seduc é liberada pelo TCE após correção de falhas em edital

pelo Ministério Público de Contas. Ainda dentro do prazo estipulado pela Corte de Contas, a administração estadual apresentou suas justificativas e documentos visando o saneamento das inconformidades. Realizada a análise da documentação, o TCE comprovou

Saúde
Sáb, 02 Março de 2013
Estado pode determinar prazos para atendimento médico

Projeto de Lei, apresentado durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, essa semana, a deputada estadual Ana da 8 (PTdoB) propõe a determinação de prazos para atendimento médico nos órgãos públicos de saúde

Impasse
Sex, 01 Março de 2013
Sindicatos defendem convocação de procuradora-geral na Assembleia

atos da PGE que causam sérios prejuízos à administração com consequências graves a todo o funcionalismo público estadual.Na luta em defesa dos direitos das mais diversas categorias de servidores públicos e pelo cumprimento

Novas vagas
Sex, 01 Março de 2013
PEC que faz mudanças para nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas ainda tramita nas comissões

para a Comissão de Constituição e Justiça. A PEC altera o Artigo 48 da Constituição Estadual, em seu Parágrafo IV, que em caso de aprovação passará a vigorar com a seguinte redação: “Mais ... norma atualmente em vigor, o indicado para o cargo de conselheiro (cargo com status de desembargador estadual) deveria ter mais de 10 (dez) anos de exercício de função pública ou de atividade profissional que exijam

Negociações
Qua, 27 Fevereiro de 2013
Sindicatos de servidores estaduais se unem e apresentam pauta conjunta de reivindicações

Estado. Caso a pauta não seja atendida, não está descartada uma greve geral no serviço público estadual com a participação de todas as categorias.Participaram da reunião presidentes e diretores do Sindsaúde, Sintero, Sinsepol, Sinjur

Hélio Vieira explica
Qua, 27 Fevereiro de 2013
A VERDADE SOBRE AS CONTAS DA OAB RONDÔNIA

tesoureiro Fernando Maia (atual tesoureiro), da qual o atual presidente, Andrey Cavalcante, era integrante como conselheiro estadual. Essa dívida atualmente gira em torno de R$ 600 mil reais, ainda que o Conselho Federal tenha

Canal 38
Qua, 27 Fevereiro de 2013
Deputado Adelino Follador é o entrevistado do programa Trecho Crítico desta quarta-feira; participe

deputado estadual Adelino Follador (DEM) é o entrevistado desta quarta-feira do programa Trecho Crítico, exigido a partir das 10 horas no canal 38 (RondoniagoraTV) e pela página principal do site Rondoniagora.com. O internauta

Cooperação
Ter, 26 Fevereiro de 2013
Governador reafirma apoio à Capital ao fazer balanço das ações realizadas em dois anos

pelo 193.Ao ser questionado sobre as dificuldades, o governador voltou a falar da queda da receita estadual, que de julho a dezembro de 2012 foi estimada em quase R$ 400 milhões; falou da diferença ... repasses do Ministério da Saúde para o Fundo Estadual de Saúde, que é de aproximadamente R$ 117 por habitante, enquanto para São Paulo são cerca de R$ 170, por ano. “Nossa dificuldade só não