Busca
Resultados da busca para Estadual
Pelo menos quatro meninas teriam sido estupradas na Escola Estadual de Educação Especial Professor Abnael Machado de Lima, na Avenida Amazonas em Porto Velho. Segundo denuncia da mãe de uma das vítimas, os casos
tarde desta segunda-feira (25), o prefeito Mauro Nazif reuniu-se com a promotora de justiça estadual Aidê Maria e com o procurador federal de justiça, Reginaldo Trindade, na secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
área para instalação do Aeroclube e a rodoviária, uma vez que, segundo o prefeito, existe lei complementar estadual atribuindo a responsabilidade ao Estado, o que será analisado pelo Governo da Cooperação, tendo em vista ... até agora todas as construções foram de competência dos municípios.Participaram, ainda, o secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Marcelo Bessa; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo César de Figueiredo; o diretor ... adjunto do Departamento Estadual de Trânsito, coronel Carvalho; os majores Lisboa e Silvio, da Companhia de Trânsito; os secretários municipais Jorge Elarrat (Planejamento), Gilson Nazif (Obras), Carlos Gutemberg (Trânsito) e o adjunto da Saúde, Francisco ... todo o ano passado; e 60% na comparação com 2011. Ainda segundo ele, isso reflete na economia estadual, considerando que com cinco mil pacientes foram gastos R$ 36 milhões, 90% dos quais oriundos dos cofres ... para desocupar a área na Estrada do Japonês.Ao final, o major Silvio repassou cópia do Plano Estadual de Redução dos Acidentes e Segurança Viária, composto por seis eixos com metas e prazos
federais, sendo 39 agentes administrativos e um professor, lotados em diversas repartições estaduais, para atuarem na Comissão Estadual de Transposição. Eles foram designados para exercer funções na Sead, sob a coordenação da Superintendência de Administração
48/2013/GCESS, o Tribunal de Contas (TCE-RO) determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de, entre outros serviços
delegado Giuliano informou que a operação foi desencadeada em razão de denúncias junto ao Ministério Público Estadual
compra de camionetes de cabine dupla 4 x 4, para atender vários órgãos do Poder Executivo Estadual, teve sua continuidade autorizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), através da Decisão Monocrática nº 38/2013/GCJGM ... orçamentária ultrapassa os R$ 5,4 milhões, tem como interessados a Secretaria de Educação (Seduc), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria da Justiça (Sejus) e a Secretaria da Administração (Sead). Diante da determinação
deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) , durante sessão ordinária na Assembléia Legislativa de Rondônia, lamentou a decisão do Tribunal de Contas do estado em relação ao processo nº 1424/2010, acórdão 136/2012 que trata sobre ... Idaron por força de lei. O Tribunal de Contas só esqueceu do parágrafo único da lei estadual que garante a isenção ao contribuinte que voluntariamente contribuir com o Fefa/RO. O TC também alertou aos titulares ... Fefa pelo trabalho que ele tem realizado no constante apoio aos pecuaristas, elogiou.Em aparte, o deputado estadual Luiz Cláudio (PTN) concordou que o Tribunal de Contas se equivocou. Rondônia hoje só é livre ... Fefa é reconhecido por Brasília e pelo mundo. Com essa decisão vamos regredir, frisou.O deputado estadual Lebrão (PTN), também em aparte, parabenizou José Vidal pelo brilhante trabalho que tem feito. A Idaron ... parte das condições físicas que se encontra a Idaron também é graças ao Fefa, comentou.O deputado estadual Adriano Boiadeiro (PRP) disse que essa decisão não vai prejudicar apenas os pecuaristas, mas todo o Estado
transferência de presos. O esquema apurado pelo GAECO mostra que Gilvan Ferro, responsável pelo sistema penitenciário estadual até 2010, movimentou entre os anos de 2005 e 2010 mais de R$ 2 milhões, sendo que somente ... identificação do depositante (cerca de R$ 750 mil), depósitos feitos por empresas com contratos com o governo estadual (incluindo a SEJUS) e até mesmo por pessoa acusada de ser chefe de uma quadrilha de tráfico
presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, requereu esta semana, junto à Secretaria Estadual de Planejamento e Coordenação Geral- Seplan, maiores esclarecimentos sobre a situação do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social ... infraestrutura de Rondônia- Prodesin, Projeto de Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.Segundo o deputado, o requerimento tem por objetivo esclarecer a esta casa de leis sobre fatos sujeitos ... Banco do Brasil S/A e ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, projeto convertido na Lei Estadual nº 2. 851, de 24 de setembro de 2012.PreocupaçãoPara o presidente da ALE, estes empréstimos
Estado (TCE) participou, nessa terça-feira (19), no Teatro Banzeiros, em Porto Velho, do XII Fórum Estadual realizado pela União dos Dirigentes Municipais em Educação - Subseção Rondônia (Undime-RO).Na ocasião, secretários de Educação
Entre outros objetivos, visa assegurar a participação da população rondoniense e nos debates de temas de interesse estadual, regional e municipal, permanente da sociedade na atuação do Poder Legislativo, afirmou.O presidente Hermínio afirmou ainda
deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) elogiou evento realizado em Machadinho do Oeste no último dia 8, quando ocorreu a entrega de equipamentos que beneficiarão agricultores, adquiridos pelo Executivo através de uma emenda de sua autoria
preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de transporte aéreo para atender a administração estadual. Segundo a decisão, a adesão, também conhecida na administração pública como carona, descumpriu dispositivos do Parecer ... não observem os limites do Parecer Prévio nº 59/2010/Pleno. Na nova licitação a ser deflagrada pela administração estadual, o Tribunal de Contas alerta para que não seja utilizada a medida quilômetro para a definição
decreto legislativo concedendo a honraria da Medalha do Mérito Legislativo, ao procurador geral do Ministério Público Estadual, Héverton Alves de Aguiar, por relevantes serviços prestados a Rondônia, e, em especial pelo seu trabalho implacável
Página 692 de 1.005