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quinze dias após devolução da AR; Prazo de dois dias para correção das informações registradas em casos de erros ou inexatidão.O projeto não foi acolhido, em outros estados, por várias razões que o tornam

Plano Estratégico de Segurança nas escolas da rede pública estadual. Para o presidente, o recente caso de terrorismo ocorrido em uma escola de Suzano, em São Paulo, coloca as autoridades em estado de alerta total

comum se deparar muito com situação de vulnerabilidade da mulher agredida, mesmo após a denúncia. No caso de Joselita, ela foi morta após o ex-marido ser preso e ser solto mediante fiança. Para ... combate à violência e a Comissão da Mulher Advogada também está se organizando para que em casos como esse, por exemplo, da morte violenta da professora, a Comissão possa atuar no processo. “Nós estamos trabalhando ... para que a gente possa atuar, não só antes, mas nos casos que, infelizmente acabam em tragédia e agressões físicas também. A OAB vai atuar processualmente acompanhando cada inquérito e ação penal, solicitando a habilitação ... como assistente de acusação para ajudar o Ministério Público a investigar o caso e buscar condenação dos culpados”, enfatizou Karoline Monteiro. Leis Nos casos como o da professora, onde criminoso foi preso e logo solto ... estipulada uma fiança para a pessoa ser liberada. Contudo, não é obrigação, não é em todos os casos que vai ser fixado uma fiança. Fica muito a entendimento do delegado que pode fixar uma fiança ... encaminhar ao juiz para que lá seja feito o pedido de liberdade. Então cada caso é um caso, e na situação da Joselita não deu tempo e o homem acabou concretizando o homicídio”, avaliou. Delegacia

pressupostos e nos fundamentos legais do Artigo 312 do Código de Processo Penal, “e houver, como no caso, a indicação de elementos concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação”. Antes disso, considerou o magistrado ... assinalou o juiz que ele precisaria considerar a gravidade e a reprovabilidade do crime praticado. “No presente caso, há indícios de que o requerente tentou contra a vida da vítima, motivado por vingança, em razão

Reunião realizada entre representantes do Governo do Estado de Rondônia, Banco do Brasil, empresa Casa Alta e Prefeitura de Ji-Paraná tratou dos preparativos para a entrega da primeira etapa do Residencial Morada Melhor ... Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está convocando para comparecimento os 720 candidatos beneficiados do Programa Minha Casa, Minha Vida – Residencial Morar Melhor II, para atualização com urgência dos dados junto ao Cadastro Único para ... sistema para que o banco inicie a confecção dos contratos. Temos que saber quem nasceu, morreu, se casou ou separou. Algumas pessoas podem ter renda diferente de quando fez o cadastro, e o valor ... dados é necessária porque o Banco do Brasil, agência responsável em gerir o financiamento e construção das casas, possa fazer os contratos e entregar até junho deste ano os apartamentos das quadras quatro, cinco

Após a notificação de 4 casos da gripe influenza H1N1 em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio da Divisão de Vigilância Epidemiológica, informou que a campanha de vacinação deste ano inicia ... Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza; 9) Evitar sair de casa em período de transmissão da doença;Onde buscar tratamento O primeiro acesso da população aos serviços de saúde ... prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação.Pronto atendimento deve ser procurado em casos mais graves, como dificuldade para respirar, lábios com coloração azulada ou roxeada, dor ou pressão abdominal ... peito, tontura ou vertigem, vômito persistente, convulsão.Indivíduos que apresentem sintomas de gripe devem: - Evitar sair de casa em período de transmissão da doença (até 7 dias após o início dos sintomas); - Restringir ambiente

informar quem seria o autor das agressões. O homem foi levado para o centro cirúrgico e o caso foi registrado no DP da área

Flagrantes, poucas horas após agredi-la verbal e fisicamente.A mulher, temendo pela vida, foi procurar ajuda na casa do pai, em Candeias do Jamari e o criminoso seguiu até o local e cometeu o crime

tijolo e arremessou contra ele que acabou sendo atingida na cabeça. O suspeito fugiu do local. O caso foi registrado

marido e assassino da professora Joselita Félix da Silva (47). O Sindepro explica que o delegado do caso apenas cumpriu a Lei e até aumentou o valor da fiança do homem. Diz também ... como a lesionado em lesões leves, no dia 16/03, o Delegado de Polícia que recebeu o caso, na central de polícia em Porto Velho, efetuou sua PRISÃO EM FLAGRANTE.No entanto, como agente cumpridor ... alto, o agressor pagou a fiança e, saindo em liberdade, mesmo tendo a vítima buscado proteção na casa de seu pai, acabou, no dia seguinte, segundo o apurado, o infrator, num instinto bestial, matando essa ... dela, um senhor idoso.O Sindicato dos Delegados reafirma que o Delegado de Polícia que atendeu o caso no dia 16/03/2019, um dia antes do feminicídio, agiu conforme a lei e a mudança dessa mesma legislação ... para vítimas de violência doméstica, a que se somaram milhares de prisões em flagrante realizadas.Porém, esse caso lamentável ocorrido em Candeias do Jamari demonstra que o aparato legal ainda não é suficiente para garantir ... integral proteção das vítimas de violência doméstica, mas, no que abrange o caso em questão, o Delegado que atuou no caso, agiu ao seu máximo nos limites que a lei o permitia, sendo frustrante

cápsulas de pistola calibre ponto 40 e fizeram patrulhamento pela região, mas ninguém foi localizado e o caso foi registrado

dando apoio logístico de transporte. Esses pacientes fazem a cirurgia e são trazidos de volta para suas casas”, destacou o secretário de saúde. No município de Cacoal, há um grande problema na UTI que atende ... saúde enfrentados pelos gestores estaduais é o Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, onde há casos de pacientes nos corredores da unidade por falta de leito ou até mesmo no estacionamento, expostos

estado de greve e, a qualquer momento, a presidente do sindicato, Daihane Gomes, pode deflagrar a greve, caso as tratativas com o governo não avancem. Apesar do retorno às atividades, a categoria irá manter ainda

Repressão à Furtos e Roubos de Veículos ainda conseguiram prender um traficante em flagrante em uma casa usada para desmanche de motos na Zona Leste de Porto Velho. Os policiais cumpriam ordens e estavam realizando

residência. Para o preventivo, é necessário que a mulher tenha entre 25 a 64 anos. No caso do exame de mamografia, o público alvo são mulheres de 40 a 69 anos. O atendimento