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obrigados a pagar contas acumuladas de até 48 meses, ou seja, de 2007 a 2011.A implacável administração dos condomínios é feita há menos de 1 ano pela empresa Luz Administradora que já iniciou cortes ... passado deveria ser da concessionária de energia será devolvido.Os moradores reclamam também da intolerância da administradora nas negociações e falta de prestação de contas aos condôminos.Alguns tribunais brasileiros firmam entendimento de inconstitucionalidade ... princípio da dignidade humana. Também está pacificado na legislação que o corte jamais pode ser efetuado por administradoras.Os moradores prejudicados com as ações da empresa Luz Administradora prometem entrar com processo na Justiça

não se assegurará direito algum aos consumidores, uma vez que a empresa, demonstrando sua inconsequência financeira e administrativa, e possivelmente, sua insolvência, e a dos demais requeridos também, os consumidores não terão meio algum para

realizado um concurso e foram chamados 60 agentes para trabalhar na fiscalização de ruas e trabalhos administrativos. O secretário municipal de Trânsito Itamar Ferreira afirma que não será realizado um novo concurso, “serão chamados mais

Praça do Palácio, onde a direção do Sintero repassou informes sobre a transposição, precatório dos técnicos administrativos e dos professores, e prestou contas das atividades do sindicato. Sobre a luta dos municipais, o Sintero encaminhou ... Prefeitura a reivindicação do pagamento da gratificação do Profuncionário aos técnicos administrativos que concluíram os cursos, o pagamento do piso salarial nacional estabelecido pelo MEC e a regularização do qüinqüênio

síntese da peça, enfatizando a função técnico-opinativa do TCE para subsidiar o julgamento político-administrativo que é feito pelo Poder Legislativo estadual.Em seu voto, o relator citou o superávit alcançado pela gestão ... necessidades da população, e investimentos em recursos tecnológicos, citando, entre outros, o desenvolvimento do Sistema Integrado de Administração Fazendária para Estados e Municípios (Siafem).O voto foi aprovado de forma unânime com ressalvas e recomendações

orientações normativas em contrário; 6. Pela manutenção e ampliação de concursos públicos para docentes e técnicos administrativos em educação da nossa rede; 7. Contra a precarização da função docente com o estabelecimento dos contratos temporários ... docentes do quadro permanente das Instituições Federais de Ensino; 8. 30 horas semanais para os técnicos administrativos de toda Rede Federal de Ensino; 9. Estabelecimento já de um Grupo de Trabalho com a participação

1999/0039005-9, STJ, Segunda Turma, Relator Ministro Franciulli Netto, Julgado em 09/10/2001, Publicado no DJ em 04/02/2002). ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MENOR CARENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO RECONHECIDA

Presidente Vargas para classe artística e que não pretende residir nos dois últimos andares do Centro Político Administrativo (CPA), porque acha “muito faraônico”, mas pretende morar na residência oficial dos governadores em frente ao Teatro

improbidade relatados na ação, de acordo com o artigo 12 da Lei 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), os quais deverão ser citados e terão direito a defesa preliminar.Entre as irregularidades apuradas estão ... certame licitatório; fiscalização inoperante da execução do contrato e dos aditivos com a empresa Marquise pela Administração Municipal; desobediência da administração municipal às determinações do Tribunal de Contas para prévia comunicação ao órgão de todas

artigo 2º da Lei 4.771/1965 (Código Florestal), sob pena de responsabilização por ato de improbidade administrativa, sem prejuízo da responsabilização criminal.No documento expedido pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi, recomenda ... recuperação das áreas degradadas, sob pena de responsabilização do agente público omisso por ato de improbidade administrativa (artigo 11, II, da Lei 8.429/1992), sem prejuízo da responsabilização criminal I (artigo 1°, XIV do Decreto

organon fundamental. Neta da fotografia, filha do cinema e do rádio, a televisão é, no sistema de administração do sensível, o mecanismo poderoso e até mesmo a lógica que comanda o mundo da experiência visual

quarta-feira para mais uma rodada de negociações que buscam a consolidação de tabela remuneratória para servidores administrativos da AGU. Foi mostrado levantamento com as diversas tabelas existentes no quadro da AGU, entre elas, PCCTAE

Batista se notabilizou como articulador político do chefe do Executivo municipal, exercendo, inclusive, importantes funções na administração de Bianco. Batista deixa o DEM, mas não se filia a outro partido, até porque não tem aspirações

principal possui 4.283,75 m² de área construída em dois pavimentos, abrigando ainda a área destinada à administração, camarins e sanitários públicos

Dias, trará neste domingo as novidades sobre o julgamento do precatório dos policiais civis e dos técnicos administrativos da educação, referente à ação do salário mínimo.Na edição deste domingo o programa também fala sobre