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organização, servidor do TJ/RO, Brunno Oliveira informou que todas as partes envolvidas serão convidadas (sindicato, operadoras, autoridades públicas e etc) e que o evento vem de encontro com os anseios dos trabalhadores do judiciário ... tiveram acesso à comprovação dos gastos'' informou o servidor.Um dos palestrantes do evento será o médico, servidor público, ex-presidente da Unimed e Diretor do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Amado Rahal.Nota-se claramente

contrato.“O Convênio de Cooperação para colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do território do município de Porto Velho ... água e de esgotamento sanitário, através do Programa de Apoio da Gestão e à Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico. Elaborar estudos para implantação de serviços de proteção dos mananciais ... pela gestão atual Thiago Tezzari, que também é vice-presidente do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada CGP/PVH, disse que a Prefeitura de Porto Velho, em 2018, lançou a Parceria Público Privada ... dados coletados. “Após a seleção do estudo, conforme as normas estabelecidas no edital, serão realizadas audiências públicas para o conhecimento do projeto mais viável para atender as necessidades dos munícipes”, explicou Tezzari. Tratamento correto

nesta capital na Rua: Santa Barbara, nº 4577, Bairro Industrial, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a licença Ambiental por declaração

seja dado suporte e melhores condições de estudo para crianças e os jovens estudantes na rede pública de ensino”, afirma Crispin.Segundo Ismael, a diretora da escola, Simone Rodrigues dos Santos e a vice-diretora Carla

não detém a propriedade das terras e deliberadamente ocuparam o local, denunciou o caso ao Ministério Público de Rondônia. Em um primeiro momento alegaram que eram extorquidos para usar a estrada, depois mudaram de ideia ... mesmo os fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio), responsáveis por fiscalizar o local. Vídeos mostram os agentes públicos sendo acuados e agredidos pelos invasores.Há imagens do flagrante do que chamam na região de “madeira

Vilhena publicou na edição do dia 29 de janeiro o resultado final das provas objetivas dos concursos públicos da Prefeitura e do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto). Além disso, uma edição extra

cerca de quatro quilômetros de asfalto, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER).De acordo com o engenheiro civil Diego Correa, coordenador de Operação e Fiscalização da autarquia, esta

calendário de atividades através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), incluindo projetos para todos os públicos, desde o infantil até a terceira idade. As ações devem ser retomadas já no início de fevereiro ... focadas na melhoria da qualidade de vida, como os projetos Viva Bem, que leva para diferentes espaços públicos treino funcional, dança, alongamento, força, alinhamento corporal e hidroginástica e o Viver Ativo, que é voltado para

passageiros e, também, com o Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron) e Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para toda eventualidade. O QUE FAZER? De qualquer forma, segunda ela, é preciso esclarecer ... surgir na população humana nas últimas duas décadas – uma emergência que colocou as instituições globais de saúde pública em alerta total.No caso da China as autoridades de saúde responderam rapidamente, informando a Organização Mundial

grandes cidades de Rondônia já anunciaram que não irão realizar eventos de Carnaval de rua ou gastos públicos com a folia no próximo mês. A primeira Prefeitura a anunciar que não iria bancar ou apoiar

Álvaro Mendonça e de Meio Ambiente, Alexandro Miranda, tem ampliado esforços na tentativa de buscar formular políticas públicas que alcancem a melhoria das condições sanitárias e ambientais do Município e, consequentemente, da qualidade de vida ... população. É de conhecimento público que, hoje, Porto Velho ocupa negativos índices de saneamento Básico e água tratada, conforme dados recentemente divulgados pelo instituto Trata Brasil. Em décadas de esquecimento, o tema agora avança para ... capital rondoniense, ocorreu em dezembro de 2018 com o desenvolvimento de uma ação coordenada pelo Ministério Público do Trabalho que proibiu o acesso de crianças e adolescentes ao “Lixão” da Vila Princesa, na tentativa ... instituição de assistência social, a pesquisa e a busca de solução para os problemas da Administração Pública, especialmente a municipal. A instituição trabalhou na elaboração do Plano Diretor de Porto Velho. Uma importante conquista para

Crimes Contra o Patrimônio de Porto Velho, esclareceram o crime de latrocínio praticado contra o servidor público Udermicon de Moura, 41 anos, que era lotado na Secretaria de Saúde de Porto Velho, encontrado morto ... depois continuaram a espancar Udermicon até a morte”, detalhou Marcelo Resem. Após matar o funcionário público, os três saíram do local no carro da vítima e furtaram vários pertences que estavam dentro do veículo, inclusive

/0001-65 localizada à Av. Flamboyant, nº 69 - Centro - Cep. 76.934-000 no município de Seringueiras/RO, torna público que requereu ao COLMAMP/SEDAM em 29/01/2020, a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL NA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para TEIXEIRA

Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou sentença da 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho e negou indenização à família de um presidiário que morreu brigando no presídio Milton Soares de Carvalho. Para

estabelecer o princípio republicano democrático de contenção de abuso de autoridade no exercício de algum dos poderes públicos previstos no desenho constitucional político vigente. Chamada de “nova lei de abuso de autoridade”, o diploma sofreu ... ferrenhas críticas de arautos que acusam-no de instigar temor por parte de agentes públicos de segurança e investigação policial, bem como em membros da magistratura e do Ministério Público, tendo por fundo a sempre ... atender uma demanda reprimida de atualização da legislação sobre o tema, já que a responsabilização de agentes públicos por abusos cometidos no exercício da função pública era disciplinada pela hoje revogada ... seja, da época em que vigia a ditadura militar no país. O exercício de uma função pública pressupõe a abnegação e consciência de que o poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites ... garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são, também, cidadãos que podem vir a ser vitimados por abusos cometidos por outras autoridades. Essa ... assim como socorre quem quer que seja, ocupante ou não de algum cargo na estrutura do poder público nacional. Exercício de poder pressupõe também responsabilidade. Ao atribuir ao agente público uma miríade de poderes ... não pode pautar sua atuação em algum temor de represália ou de desagradar algum agente público ou privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos ... democracias modernas onde se cindiu aqueles que julgam daqueles que investigam, ainda que ambos sejam agentes públicos. Ou seja, quem investiga e acusa não julga e vice-versa. No entanto, não basta ser uma separação