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desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheram as alegações do Ministério Público, em recurso de apelação, e determinaram a perda dos direitos políticos de um servidor público do município ... Vale do Paraíso. Ele foi condenado sob acusação de falsificar documento público para favorecer, em licitação e pagamento, uma empresa da iniciativa privada.O servidor foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, mais

vacinação contra o sarampo, a partir desta segunda-feira (10), até o dia 13 de março, cujo público-alvo são crianças de 5 anos até adultos de 19 anos, grupo de risco em alguns estados

considerando a necessidade de preenchimento de vagas de cursos de graduação no primeiro semestre de 2020, torna pública chamada para manifestação de interesse em vagas não preenchidas em cursos com ingresso no 1º semestre

PRATA VINHORTE 86639676249 CNPJ 36.244.931/0001-82, Localizada na Rua Dos Andrades nº 9148 Bairro São Francisco Torna Público que ESTÁ SOLICITANDO a Licença Ambiental Simplificada (LAS) junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA

ASSIS BARROS MOREIRA 51393204287 CNPJ 14.137.431/0001-09, localizada na Rua Açaí nº 5432 Bairro Eldorado Torna Público que ESTÁ SOLICITANDO a Licença Ambiental Simplificada (LAS) junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMA de Porto

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que está solicitando da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

rural no dia 01 de abril de 2020, conforme prevê o calendário especial rural, elaborado pelo Ministério Público – RO, que leva em consideração o período das chuvas. A informação atualizada é que no momento

sexta-feira (7) para apresentar a versão oficial sobre a determinação de recolhimento de livros da rede pública de ensino “com conteúdos inadequados a crianças e adolescentes”, que causou polêmica em todo o Estado

Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento preparatório para investigar a atuação da Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (Seduc) na suposta determinação para recolhimento de livros paradidáticos nas escolas públicas estaduais de Rondônia. Desde ... mandado retirar de circulação. Também quer saber se os documentos que determinam o recolhimento dos livros estavam público na Internet e por qual razão foram deixados em sigilo após a divulgação de matérias jornalísticas.Outro ... Acesso à Informação estabelece que a regra é a publicidade dos atos no serviço público.O MPF também quer saber se a Coordenadoria Regional de Educação de Rondônia recebeu o memorando-circular e o procedimento ... concepções pedagógicas. No respeito à liberdade e o apreço à tolerância. Na gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede à Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que solicitou da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Rondônia". No total, a obra tem 6 mil metros quadrados, conta com dois quiosques, um restaurante, banheiros públicos, play ground, paisagismo e outros benefícios. O governador fez ainda a entrega de caminhões e máquinas para

todas as escolas do Estado, determinando o recolhimento de livros considerados com “conteúdo inadequado”, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir

vários livros, julgados como inadequados às crianças e adolescentes para serem utilizados nas escolas da Rede Pública Estadual. O documento está sendo duramente criticado pela classe dos trabalhadores em educação e pela sociedade que teve

ordem do secretário da Educação, Suamy Vivecananda, determinando o recolhimento de livros de autores famosos da rede pública de ensino ‘com conteúdos inadequados a crianças e adolescentes”, causou polêmica em todo o Estado nesta quinta

Rondônia e o Brasil, assim como o reclame social para que se priorize a aplicação de recursos públicos em serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, foram os principais motivos que fizeram o Ministério Público ... Contas (MPC-RO) enviar expediente aos municípios requisitando informações sobre os gastos do poder público local com festividades relativas ao Carnaval.No documento encaminhado no último dia 30 aos 52 municípios rondonienses, a Procuradoria-Geral ... prazo para as respostas às questões: se existia previsão da realização de festividades carnavalescas com dinheiro público, e, caso positivo, qual fonte/origem de recursos seria utilizada no custeio do evento.Entretanto, menos de 24 horas após ... comunicações já recepcionadas pelo órgão, todas informam da não previsão de utilização de recursos dos cofres públicos municipais para a realização de eventos relacionados ao Carnaval.Motivação Nas respostas, alguns municípios, além de informarem sobre ... mesmo modo, o Município de Ouro Preto do Oeste informa que priorizará “o uso dos recursos públicos em outras áreas”. Jaru, por sua vez, ressalta que, assim como em exercícios anteriores, novamente não custeará ... recursos públicos (convênio, acordo ou subvenção) as festividades do Carnaval.A crise financeira pela qual os municípios também passam foi a motivação dada pela administração de Cerejeiras ao informar a intenção de não realizar o Carnaval ... dinheiro público, enquanto Alvorada do Oeste destaca que o Carnaval no município, caso ocorra, terá como recurso arrecadação feita pela própria comunidade local, sem o uso, portanto, de dinheiro público