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aterro sanitário no Município de Porto Velho já vem de longa data, desde 1996, quando o Ministério Público de Rondônia interpôs a Ação Civil Pública nº 0051814-07.1996.8.22.0001, a qual encontra-se atualmente em fase

chamamento público está aberto a empresas de todo território nacional para atender ao transporte fluvial que atenderá 948 estudantes que residem na zona rural ribeirinha do município de Porto Velho e Distritos, da rede pública ... Rondônia (Seduc) em conjunto com a Superintendência Estadual de Licitações (Supel) desenvolveram o edital de Chamamento Público atendendo a todas as especificações técnicas exigidas. A gerente administrativa e financeira da Seduc, Julice Barboza da Silva ... início das aulas dos alunos da rede estadual referente ao ano letivo de 2019, o Ministério Público (MP) interveio junto ao Juizado e propôs acordo entre as partes tendo o Governo Estadual se comprometido ... qualidade ofertada na área urbana” afirmou o secretário de educação Suamy Vivecananda. As empresas interessadas no chamamento público devem acessar o site da Supel para baixar o edital. As propostas serão abertas

servidor público do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia foi flagrado nas proximidades da rodoviária de Porto Velho, na noite desta quarta-feira (3), depois que a Polícia recebeu denúncias anônimas informando que alguns moradores

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) prorrogou o concurso publico realizado no ano de 2017

Defesa das Prerrogativas (CDP), Márcio Nogueira, defender as prerrogativas é importante porque “o advogado exerce função pública e, por isto, não pode ter o livre exercício da advocacia impedido

101/2019 visa conceder plano de saúde aos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), admitidos até 31 de dezembro de 1988 e que operacionalizaram ou, de qualquer outra forma, tiveram contato ... inseticida DDT (Dicloro Difenil Tricloroetano) ao exercerem os cargos de agente de saúde pública, guarda de endemias, motorista e condutor de lanchas, no combate ao controle da malária, chagas e outras endemias. Sugerida pelo Sindicato ... Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, a proposta tem como objetivo principal cobrar da União, a garantia de assistência médica a esses trabalhadores, que se encontram com quadro de doenças comprovadamente correlacionadas ... Abson Praxedes que é coordenador da Comissão Nacional dos Intoxicados da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), a situação dos intoxicados é gravíssima, principalmente quando se observa o índice de mortalidade precoce ... deles encontra-se desprovidas de plano de saúde e não tem tido a atenção necessária na rede pública. "Embora a medida seja de alcance nacional, espera-se que os deputados federais e senadores de Rondônia

Pedido semelhante será veiculado em ação própria a ser protocolizada junto ao Juízo da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Oportunamente, informa que o PCA anteriormente ingressado encontra-se na fase de prestação de informações

bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal agora podem acumular a função militar com cargos públicos nas áreas de saúde e educação. A permissão está prevista em uma Emenda Constitucional ... Câmara dos Deputados e do Senado. Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos civis e para militares das Forças Armadas que atuam na área de saúde. De acordo ... obrigados a fazer um “bico” para complementar a renda. Eu prefiro um militar dando aula na rede pública do que fazendo bico num supermercado e, muitas vezes, assassinado. Eu me orgulho muito da formação militar ... acumulação pode ser “mais vantajosa” ao Estado. — A acumulação deve respeitar o teto de remuneração dos agentes públicos. Sob uma perspectiva estritamente financeira, seria mais vantajoso ao Estado, em período de severa restrição fiscal ... capacidade pedagógica e intelectual” de policiais e bombeiros militares. — A medida é benéfica inclusive para a administração pública, que poderá realizar menos contratações para prestar mais serviços públicos. Será autorizado aos estados valer

aconteceu há cerca de um mês. Edesio fez relatórios das demandas do distrito como: Saúde; educação; iluminação pública, entre outros problemas.Os pedidos de iluminação foram atendidos, e todo o distrito agora conta com esse benefício ... social, dentistas, advogados entre outros voluntários.“ A realidade é triste. Ver estas pessoas praticamente abandonadas pelo poder público sem assistência. Vemos a carência de tudo. Agradeço a Prefeitura, a secretaria de saúde, ao meu amigo

verso). Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo ... imposto de renda ou declaração do C.P.F. (regular). Observação: Nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso ... acumulação de cargos públicos quando a soma das cargas horárias ultrapassar 65 horas semanais, conforme o art. 142, §2º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010. Documentos facultativos: Para a inclusão de dependentes para recebimento ... Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de ingresso no serviço público: Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral); Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico Psiquiatra); Exames

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica da Mulher, aguarda uma decisão final da Justiça sobre ação civil pública ajuizada, em agosto de 2013, para que fossem ... Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Porto Velho.Na ação, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública, sob o nº 0014578-77.2013.8.22.0501, entre outras medidas, o MP requereu à época, em caráter liminar ... violência passam pelo constrangimento de ficarem na Central de Flagrantes ao lado de seus agressores. O Ministério Público também vem atuando junto ao Estado para implantação da Casa Mulher Brasileira em Porto Velho ... mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem; apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros

Universidade Federal de Rondônia (Unir) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que estabeleça no edital do vestibular como serão verificados os requisitos das pessoas que disputam as vagas reservadas nas cotas raciais ... cada vestibular, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes de escolas públicas. As universidades devem preencher parte desses 50% por estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e por pessoas

Wessel, o inquérito policial instaurado contra Edilene já está sendo finalizado e será encaminhado para o Ministério Público (MP) nos próximos dias. “Nós já estamos em fase final para concluir os trabalhos sobre esse crime

Trabalhar para melhorar cada vez mais as condições dos espaços públicos de Porto Velho, essa é a determinação do prefeito, Hildon Chaves, que orientou a Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente para que pequenas reformas sejam

São Sebastião, Parque da Cidade, Praça CEU e no CAPs Três Marias. As atividades são abertas ao público e gratuitas