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política nacional de saúde, a relação médico paciente e a judicialização da conduta médica são os eixos centrais dos temas que serão debatidos no V Encontro de Direito Médico de Rondônia, que será realizado ... www.direitomedicorondonia.com. Logo após a abertura, haverá a palestra abordando o tema ‘Questões Fundamentais da Política Nacional de Saúde e seus Reflexos na relação médico-paciente’, a ser proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça ... Tribunal de Justiça de Rondônia, Edenir Sebastião da Rosa Albuquerque, que terá como foco a ‘Judicialização da Saúde e as Propostas do Comitê Nacional Judiciário’, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ... Direito Médico de Rondônia é compensador, pois contribui para o crescimento, com qualidade, dos serviços de saúde em Rondônia, na medida em que se presta a informar e esclarecer a todos os envolvidos os direitos ... preocupação do escritório em manter na pauta de discussão não só dos médicos e demais profissionais de saúde, mas também dos usuários/pacientes, a necessidade de se manter informado e esclarecido sobre tema tão relevante ... Brasil e Sindicato Médico de Rondônia (Simero), além do patrocínio imprescindível de grandes instituições das áreas de saúde e educação superior no estado, como a Faculdade Fimca, Centerplástica, Faro, Nefron, Prontocordis. “Aproveito para agradecer

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Saúde, expediu recomendação ao município de Porto Velho para que determine ao Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) que só expeça Alvarás de Autorização Sanitária ... cujas atividades constem na Lei 1562/2003, que dispõe sobre as políticas de promoção, proteção e recuperação de saúde no âmbito da Vigilância Sanitária e Epidemiológica municipal.Na recomendação, a Promotora de Justiça Marlúcia Chianca determina ... também que o Departamento de Vigilância Sanitária notifique todos os estabelecimentos comerciais de interesse da saúde para que se cadastrem no órgão, com objetivo de obterem o alvará, e autue todos aqueles que mesmo depois ... funcionamento sem atender a Legislação Sanitária.A recomendação teve como base procedimento administrativo instaurado pela Promotoria da Saúde para apurar informação de que o Departamento de Vigilância Sanitária concedeu renovação de Alvará de Autorização Sanitária ... apto a receber o documento, efetuando inclusive apreensões de mercadoria. Em resposta a Promotoria de Justiça da Saúde, a direção do Departamento de Vigilância Sanitária informou ser prática comum no órgão concessão e renovação

ressaltou que o município vem participando do esforço concentrado para prestar todo tipo de atendimento básico de saúde aos imigrantes, além de apoiar todas as medidas que visam regularizar a situação dos estrangeiros que estão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, vem efetivando fiscalizações em diversas unidades de Saúde, na Zona Sul e da Zona Leste, a exemplo da Policlínica Ana Adelaide e Unidade ... Saúde Manoel Amorim de Matos. As visitas foram feitas pela Promotora de Justiça da Saúde, Marlúcia Chianca de Morais, nos últimos finais de semanas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e averiguar algumas denúncias ... encaminhadas pela população ao Ministério Público.De acordo com a Promotora de Justiça da Saúde, são várias as reclamações a exemplo da falta de médicos, de medicamentos, da longa fila de espera dos pacientes, fatos ... principalmente resolvidos. Tal preocupação do Ministério Público advém do fato de que a Constituição prevê a Saúde como direito fundamental e faz menção expressa ao Sistema Único de Saúde (SUS).A Promotora de Justiça acrescenta ... entanto, que é notório que a simples inserção na Constituição do direito à saúde não materializa um estado de completo bem-estar, sendo imprescindível utilizar e concretizar políticas econômicas e sociais que assegurem o acesso ... universal e igualitário da população às ações e todos os serviços relacionados à saúde.“Portanto, quando negado o acesso do usuário ao direito fundamental à saúde, seja pela falta do atendimento médico, pela não dispensação ... Público, ao atuar efetivamente para que a cidadania seja efetivada, através das fiscalizações que a Promotoria da Saúde vem realizando, protege aqueles aos quais o capital não possibilita as chances mínimas de sobrevivência”, acentua

escolas, readequação do sistema prisional e aquisição de máquinas e equipamentos para atender o setor de obras, saúde, segurança e educação.As obras que chegam ao investimento superior a R$ 2 bilhões serão detalhadas pelo ... como parte do projeto Canais da Cidadania. Também receberá mais de 400 habitações populares.Na área da Saúde, a cidade de Ariquemes terá a construção de um hospital de urgência e emergência com centro

Nova lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer  foi sancionada pela Presidenta da República, Dilma ... obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer”, para dispor sobre o momento da reconstrução mamária ... inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. Finalizando o breve texto, tive o grande ... justiça o que todos merecem ter: paz!! Parabéns professor Ruzel pela iniciativa. Vamos levantar um brinde pela saúde e pela alegria das mulheres, os seres mais belos, mais fortes e ao mesmo tempo mais vulneráveis

Gabriel após receber os primeiros atendimentos no Hospital Municipal de Jaru, foi encaminhado para uma unidade de saúde da cidade de Ji-Paraná

apenados possam sair da cela para serem atendidos, tanto na área jurídica quanto na assistência à saúde. Ele mencionou ainda a necessidade de qualificação dos agentes penitenciários para que estes passem a tratar os apenados

Não descartando que a profissão de professor esta em quinto nas profissões mais estressantes, gerando problemas de saúde física e psicológica. Diferente do que acontece nos Estados Unidos em que a profissão menos estressante

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, à Coordenadoria do Código de Posturas do Município e à Vigilância Sanitária Municipal, em que aponta

retorne novamente ao Estado. E assim que isso ocorrer será revestido em investimentos em áreas como a saúde e educação”, destacou Confúcio Moura.Atualmente a dívida do Beron é descontada do Estado de Rondônia pela

responsáveis. haveremos de apresentar um índice compatível com nossas condições", disse Roosevelt Queiroz. Com relação ao auxílio-saúde, cujo reajuste solicitado é de R$ 100,00, o presidente submeterá a reivindicação à sessão do Pleno

será em torno de R$ 1 bilhão.Essa economia será revertida em investimentos para outras áreas, como saúde e educação, disse Raupp, ao demonstrar a sua satisfação com a publicação da sanção

será em torno de R$ 1 bilhão. Essa economia será revertida em investimentos para outras áreas, como saúde e educação, disse Raupp, ao demonstrar a sua satisfação com a publicação da sanção

têm ocorrido os alagamentos na rua, provocando inundações de diversas residências, colocando em risco a vida, a saúde e o patrimônio de diversas famílias.De acordo com os moradores, o problema das inundações se repete