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recurso do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) foi acatado pela executiva estadual da legenda levando os filiados acusados na Operação Vórtice e Endemia para o Conselho de Ética. Há cerca de um mês

capital (VEP), nesta terça-feira, 2 de abril, com representantes da Secretaria de Justiça, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.A audiência tratou do assunto noticiado ao Judiciário por meio de um Habeas

compromisso assinado pela prefeitura de Porto Velho, representantes das empresas de ônibus e o Ministério Público Estadual (MPE). O objetivo é dotar a Calama de infraestrutura para ser transformada, em breve, um dos corredores

cumpre a media por "crimes contra a dignidade sexual", entre outras infrações.A enfermaria da Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro era a a ala de tratamento psiquiátrico, em Rondônia, pois não há hospital de Custódia ... tratamento ambulatorial.Segundo a juíza titular da VEP, há uma tratativa permanente para fomentar uma politica estadual de atenção a essas pessoas, sendo que representantes do Ministério da Saúde já esteve varias vezes na capital ... Porto Velho.Além disso, a VEP, em conjunto com o MP, fez diversas reuniões com as secretarias estadual e municipal de saúde buscando compromisso, apoio e sensibilização para a questão dos medidas de segurança

capital do departamento de Pando, Bolivia, na madrugada deste domingo, 31.A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual dos Esportes, da Cultura e do Lazer – SECEL, administrada por Cleidimara Alves, de quem a universitária

ainda pagar as despesas da casa. Foram investidos pelos governos Federal e Estadual R$ 21 milhões. Está prevista a construção de mais 400 casas para o município.Com objetivo de realizar o sonho da casa

favor dos pacientes em situação mais absurda, apontando a responsabilidade por ato ou omissão seja do Secretário Estadual de Saúde, de Justiça ou qualquer de seus subordinados, sejam carcereiros ou enfermeiros. A ação foi encaminhada ... paralelo ao HC, a Comissão entrou em contato, ao longo da semana, com órgãos do Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado. Com o fim de esclarecer a sociedade, os membros da Comissão

não foram reveladas ainda por causa das investigações. Um deles estava a 30 quilômetros em uma rodovia estadual no sentido Machadinho do Oeste. Equipes de Ariquemes se deslocaram na manhã desta sexta-feira na Linha

Belmont, único acesso para a balsa. No ato foi apresentado um, documento no qual o Governo Estadual assumia compromisso de concluir os serviços em julho de 2012. De acordo com os moradores, os problemas vêm ... Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Jean Oliveira, disse ser preciso uma ação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam no sentido de notificar estas grandes empresas de petróleo, sobre os danos ambientais

movimentação de entrada e saída de materiais no setor onde era lotado, o almoxarifado da Secretaria Estadual de Educação. Há alguns meses, o Governo de Rondônia vem sendo cobrado a se explicar sobre o roubo

Porto Velho.A decisão aconteceu após o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE/RO, deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) convocar reunião com os membros da Comissão, deputados estaduais Ribamar Araújo (PT), Luiz Cláudio

todo o edital e seus anexos, constatou-se que, através de adendo modificador, a administração estadual promoveu a correção das falhas levantadas. Segundo ainda o TCE, restaram pequenos ajustes, incapazes de macular o certame

todo o edital e seus anexos, constatou-se que, através de adendo modificador, a administração estadual promoveu a correção das falhas levantadas. Segundo ainda o TCE, restaram pequenos ajustes, incapazes de macular o certame

vão se reunir para definir pauta de reuniões, convocações e o encaminhamento de ofícios ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas e Prefeitura de Porto Velho, informando o início dos trabalhos

terça-feira (26) a lei que majorava em 25% a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), aprovada pela ALE em dezembro do ano passado. O projeto de lei, apresentado pelo