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audiência de conciliação, o deputado Hermínio Coelho, destacou ser necessário um esforço concentrado das entidades civis, Governo Estadual e principalmente da bancada federal, no sentido de buscar a sensiblização do Governo Federal, quanto a necessidade

ocorrências de trânsito.A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Policia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e Policia Rodoviária Federal, vem incansavelmente realizando blitz repressiva através da Operação

para 400 quilos/semana para cada pescador profissional devidamente registrado.A decisão da Assembleia foi comemorada pelo deputado estadual Jaques Testoni (PSD), forte defensor do turismo rondoniense e que estava preocupado com a possibilidade de aprovação

Partiu do PT do B, legenda da deputada estadual Ana Lucia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”, o pedido formal para que a Assembleia Legislativa determinasse a paralisação na tramitação de Ação Penal contra

parlamentares e o governador Confúcio Moura (PMDB). Edvaldo Soares é polêmico. Como é primeiro suplente de deputado estadual pelo PMDB, já tentou emplacar o deputado Edson Martins na Agricultura para ocupar sua vaga. Ele também

durante ato público realizado na manhã desta quinta-feira, dia 18 de abril, promovido pelo Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOP-PPA) e a Associação do Ministério

adolescentes que aguardam por uma nova família. O corregedor, desembargador Miguel Monico, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), demonstra total apoio à iniciativa, em Porto Velho e nas demais comarcas de Rondônia

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia dá exemplo positivo, garantindo e ampliando as prerrogativas do Ministério Público Estadual. Os deputados aprovaram Projeto de Emenda Constitucional (PEC), revogando dispositivo que impedia o MP de se manifestar ... tramita no Congresso Nacional retirando de importantes instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Receita Federal e os Tribunais de Contas, entre outros, o papel investigativo. Assim devemos dar exemplo ao país, para ... deputado Hermínio Coelho (PSD), onde ficam revogados os parágrafos 3º e 4º do artigo 98 da Constituição Estadual, que foram inseridos à Constituição através da Emenda Constitucional nº 26, de 5 de julho ... Esta emenda vedava aos membros do Ministério Público Estadual de se manifestar por qualquer meio de comunicação ou divulgar conteúdo de dados, documentos e informações fiscais, bancárias, financeiras e eleitorais, sobre as quais tenha acesso

Universalidade. O desembargador Alexandre Miguel participou do encontro.Durante a visita, o representante máximo do Poder Judiciário Estadual ficou surpreso ao tomar conhecimento que sua tese (trabalho final do curso de Doutorado) sobre a "Justiça

febre aftosa no Estado de Rondônia, cuja responsabilidade é compartilhada entre o Governo Federal e o Governo Estadual, e entende que a pecuária de Rondônia corre risco. O Tribunal de Contas de Rondônia proferiu ... Estado de Rondônia (FEFA) a arrecadação da taxa de defesa sanitária animal, que é do Fundo Estadual de Sanidade Animal do Estado de Rondônia (FESA). O Tribunal de Contas determinou também, aos titulares dos órgãos ... responsabilidade de cada esfera governamental e apontou que em Rondônia, as atribuições a cargo do governo estadual, em especial a realização de campanhas semestrais de vacinação e outras ações de vigilância sanitária, encontram-se seriamente ... manifestação do parlamentar, existe incompatibilidade entre a legislação federal e o que está determinado na Lei Complementar Estadual nº 536, de 2009, que isenta o produtor da contribuição para o FESA se estiver contribuindo para ... pediu que o Governo Federal redobre o apoio ao Estado de Rondônia, e que o Governo Estadual adote, em caráter de urgência, as medidas necessárias para que as ações que previnem e controlam da febre

armazenamento, em computadores de escolas, de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet é da Justiça estadual. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar conflito negativo de competência ... federal da 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Paraná declinou da competência em favor do juízo estadual. Porém, esse último suscitou o conflito de competência, entendendo que o fato de as imagens estarem disponíveis ... pornográfico envolvendo crianças e adolescentes nos computadores das escolas, e por isso a competência é da Justiça estadual

Fisco de Rondônia teve um início marcado por desafios. Pra se ter uma idéia, nem havia legislação estadual para fiscalizar, e o Estado não oferecia nenhuma estrutura para o trabalho dos Agentes Fiscais. Contudo, eles

doença grave.O Sintero, através de sua assessoria jurídica, vem cobrando a regulamentação da lei estadual dos precatórios de maneira que permita a utilização dos recursos existentes para pagamento dos pequenos valores. A maioria

promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o TJRO, Ministério Público Estadual e International Bar Association. Em pauta, a política nacional para atenção integral à saúde da pessoa privada

base (serviços que antecedem o asfaltamento), incluindo drenagem, nas ruas de Porto Velho, desde que a administração estadual comprove, no prazo de cinco dias, a incorporação das alterações determinadas no edital, sob pena de este