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eleições, este é o nosso objetivo”, afirmou.Além de Cassol, o deputado federal Carlos Magno, o deputado estadual Maurão de Carvalho, o vereador de Porto Velho Aélcio da TV e o presidente estadual do partido

fiscalização de mercadorias ou produtos tem sido trabalho constante no Portal da Amazônia, posto fiscal da Receita Estadual de maior movimentação, por onde passam diariamente centenas de caminhões oriundos de outros Estados. As principais ocorrências

Estado da Educação (Seduc),  para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Programas do Poder Executivo, Conselho Estadual de Entorpecentes e de Direitos Humanos e projetos de parlamentares sobre ação penal, usinas, Lei Orçamentária ... referentes à educação:  nº 739/13 com substitutivo, no qual dispõe sobre a Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia; nº 789/13 que altera a denominação das Olímpiadas Escolares de Rondônia e revoga ... profissionais na área de saúde por tempo determinado, para as unidades de saúde pertencentes ao poder público estadual para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Programas Foram aprovados os projetos ... 832/13 que prorroga o prazo para adesão ao programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz-V), instituído pela Lei nº 2.840, de 3 de setembro de 2012; e, nº 833/13 que prorroga ... prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (Refaz – IPVA), instituído pela Lei nº 2.926, de 19 de dezembro ... dispositivos da Lei nº 178, de 9 de julho de 1997, que institui e regulamenta o Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes (Fespren) e vinculou o Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen/RO ... alterações o Conen passa a ser vinculado à Secretaria Estadual de Promoção da Paz (Sepaz). Os recursos do Fespren serão movimentados em conta bancaria especial vinculada à Sepaz, em agência bancária oficial e as prestações ... Sepaz. Direitos Humanos Foi aprovado o projeto de lei complementar nº 090/12 que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, estabelece normas de composição, competência e funcionamento. Assembleia Legislativa Foram aprovados os projetos

Carreira, visto que durante o seu governo os trabalhadores em educação sequer conseguiram dialogar com a administração estadual. Ao contrário, eram recebidos a pauladas e repreendidos com gás de pimenta. Para os sindicalistas, Ivo Cassol ... tentar reparar os prejuízos por ele causados à sociedade rondoniense ao não permitir avanços no ensino público estadual

certame foi analisado pelo corpo técnico do TCE detectando-se dúvida quanto à real necessidade da administração estadual no que se refere ao montante do objeto da pretensa licitação, uma vez que não ... partes envolvidas. Diante desse cenário, o TCE determinou a suspensão do pregão eletrônico deflagrado pela administração estadual, até nova decisão da Corte de Contas. O processo de nº 1399/2013 também já foi analisado pelo Ministério

Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça de acusação (denúncia) do Ministério Público Estadual, o crime ocorreu na manhã do dia 30 de junho de 2011, quando, após abordar a vítima numa

pela deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que assumisse a pasta do Lazer estadual. Na época em que atuava na gestão de Sobrinho, era responsável por destinação de verbas para

causa de uma das denúncias contra Roberto Sobrinho que tramitam hoje na Comissão de Ética do PT Estadual. A nova investigação iniciada pela Executiva Municipal deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse ... próprio órgão, comandado por aliados de Roberto Sobrinho, arquivou representações, tendo em seguida a executiva estadual aceitado o julgamento.A nota afirma ainda que a Executiva Municipal aprovou a suspensão da filiação de Roberto Sobrinho ... causa de uma das denúncias contra Roberto Sobrinho que tramitam hoje na Comissão de Ética do PT Estadual. A nova investigação iniciada pela Executiva Municipal deverá ser avocada para a instância estadual. Há interesse ... recebe punição de suspensão preventiva por sessenta dias por suspeita de envolvimento em desvios éticos. A Executiva Estadual deverá se reunir para analisar os fatos o mais rapidamente possível. A presidente Sônia Cordeiro estava

região.“Estou satisfeito pelo trabalho de toda a equipe do Ministério Público em requerer à Justiça Estadual a prisão destes “ratazanas” do dinheiro público”, observou o parlamentar. Em seguida declarou que foi inicialmente um apoiador ... povoAo discursar durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), disse que a prisão do ex-prefeito afastado de Porto Velho, Roberto Sobrinho

Marcos Rocha e de Regularização Fundiária, Cristian Camurça, além da equipe de técnicos e engenheiros da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e da Prefeitura de Porto Velho.O objetivo da visita foi o de verificar ... residencial iniciou no final do ano passado e está com 15% de execução.Por meio do Programa Estadual Morada Nova executado pela Seas, o Governo da Cooperação está investindo pesado em moradia em todo Estado

pela deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que assumisse a pasta do Lazer estadual. Na época em que atuava na gestão de Sobrinho, era responsável por destinação de verbas para

Após a publicação da Lei Ficha Limpa Estadual, o Governo da Cooperação, através da Secretaria de Estado da Administração (Sead), oficiou aos dirigentes de todas as unidades governamentais a necessidade de atualização cadastral dos servidores ... março do corrente, o governo instituiu a Comissão Especial Multidisciplinar de Fiscalização da Ficha Limpa Estadual, composta por representantes das secretarias de Administração, Planejamento, Procuradoria Geral, Corregedoria, Finanças e Controladoria Geral, e com a incumbência ... descumprimento, além de declarar a nulidade de atos efetuados em contrário à Lei da Ficha Limpa Estadual. Para dar suporte à Comissão Multidisciplinar, o secretário de Estado da Administração, Rui Vieira de Sousa, que preside

deputada Epifânia Barbosa, que também conseguiu acordo no Governo para que Cleidimara assumisse a pasta do Lazer estadual. Segundo informações preliminares, a secretaria estadual deve ser afastada do cargo, porque na época em que atuava

Tribunal de Contas (TCE), de forma monocrática, a determinar a paralisação do pregão eletrônico realizado pela Superintendência Estadual de Licitações e Contratos (Supel) para atender à Secretaria de Educação (Seduc) com a aquisição de equipamentos

magistrada, são 16 novos juízes empossados em 2013 para ampliação da capacidade de atendimento jurisdicional do Judiciário estadual.A sessão foi presidida pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no plenário do 5º andar do edifício-sede