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fosse feita aos servidores desta Casa, que aguardavam com ansiedade a aprovação deste Plano”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Ao discutir o projeto, o deputado estadual Cláudio Carvalho ... PCCR dos servidores desta Casa. Em nenhum momento, o Plano vai afetar as finanças da gestão estadual, uma vez que os custos serão cobertos pelo orçamento próprio do Parlamento”.Já o deputado Edson Martins (PMDB ... PCCR faz justiça a quem trabalha e contribui diretamente para o bom andamento dos trabalhos no Parlamento Estadual”, completou.Recém chegado à Casa, o deputado estadual Edvaldo Soares (PMDB) disse que “muitos servidores de carreira ... vida”. Euclides Maciel (PSDB) registrou seu voto de apoio e justificou ainda a ausência do deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), que também é favorável ao PCCR, mas se encontra em São Paulo (SP), em tratamento

responsabilidade pela obra. No ano de 2010, ainda na gestão do ex-governador Ivo Cassol, a administração estadual realizou a construção da ponte de 463 metros sobre o Rio Machado, a obra custou cerca

desafio para a pesquisadora foi conciliar os estudos com as responsabilidades da função que exercia no Governo Estadual: ela estava como Coordenadora Geral da Receita. E foi no período de fevereiro a agosto ... naquele fevereiro que a imprensa anunciava Maria do Socorro Barbosa como a nova Secretária-Adjunta da Finança Estadual (Sefin). “Eu sabia que não seria fácil... o cargo na Sefin exigiria de mim muito empenho ... percentual referente ao ICMS Ecológico sobre esses 25% s é determinado por cada estado, através de lei estadual. Em Rondônia é de 5%, destinado à Unidade de Conservação federal, estadual ou municipal e terras indígenas ... pesquisa é que o recurso pertinente ao ICMS Ecológico tornou-se para Gujara-Mirim o principal repasse estadual, consistindo, sobretudo, no aumento expressivo da arrecadação municipal, porém, percebeu-se que esta vantagem não vem mudando

Direitos das Pessoas com Deficiência”. Na oportunidade, foram distribuídas cartilhas sobre o tema, confeccionadas pelo Ministério Público Estadual.O evento contou com o apoio da Semast, Semec, Seduc e Cenape. Houve apresentação de dança folclórica

Assistência Social (Semas), e Mário Medeiros, da Administração (Semad). Também participaram da abertura dos trabalhos o deputado estadual Zequinha Araújo e a vereadora Ana Maria Negreiros. Ao longo desta semana, diversas atividades estarão acontecendo

Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também a participação de ações do governo federal e estadual para que se possa definir um alinhamento das discussões no trabalho de apoio aos índios Cinta Larga

cômputo dos créditos, transferências de valores e sorteios de prêmios em dinheiro. De acordo com a Lei Estadual 2.589/2011, que instituiu o programa, até 20% do imposto recolhido pode retornar para o contribuinte

Cinco sindicatos representativos do servidor público estadual protocolaram na manhã desta segunda-feira 23 um Requerimento conjunto na Assembleia Legislativa pedindo a rejeição 224/2013 e 242/2013 que tratam da reforma administrativa do Governo de Rondônia ... teor dos artigos 6º, 32º, 47º, 48º e 52º que prevê mudanças consideradas nocivas ao servidor público estadual como mudança de nomenclatura, extinção de cargos e até demissão de servidores, sem a intervenção da Assembleia ... projeto é uma carta branca que o Legislativo vai dar ao Executivo para sucatear o serviço público estadual. “Um tiro no pé. Estamos na iminência de voltar à época do Governo Bianco que mandou para ... fazer tanta mudança, se o servidor não é valorizado? O servidor é o esteio do serviço público estadual e precisa ser valorizado”, finalizou.O Requerimento conjunto foi assinado pelos presidentes dos sindicatos da Saúde (Sindsaúde

CAOP-Educação) e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Conselho Estadual de Educação, promoverá o I Encontro “Direito e Justiça na Educação”, tendo como público-alvo assessores ... Ministério Público e no Tribunal de Justiça. O objetivo do encontro é promover a articulação do Conselho Estadual de Educação, Promotorias de Justiça e Juizados que atuam na área de educação, subsidiando esses entes

para futura execução de procedimento fiscal, que poderá ser executado pela Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual ou Municipal.A oportunidade da autorregularizaçãoImportante registrar que o Alerta:1º Não altera a condições de espontaneidade

ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, incisos V, da Constituição Estadual e, Considerando a crise econômica e financeira que atinge todos os países, inclusive o Brasil e, consequentemente ... órgãos e das entidades da Administração Direta e Indireta, aí incluídas Autarquias e Fundações do Poder Executivo Estadual, deverão estabelecer mecanismos para reduzir as despesas com custeio em, no mínimo, 25% (vinte por cento ... viagens e diárias para participar de fóruns, seminários, palestras e cursos, com ônus para o Poder Executivo Estadual; II - pagamento de horas extras, com exceção a servidores da Secretaria de Estado de Saúde e Segurança ... data; IV - eventos institucionais, sem o prévio planejamento e justificativa; e V - manutenção de veículos da frota estadual de todos os órgãos sem prévio estudo de viabilidade econômica, visando a auferir o custo benefício ... Suprimentos, Logística e dos Gastos Públicos Essenciais – SUGESPE, que regulamentará a concessão no âmbito do Executivo Estadual, autorizará aquelas que não possam ser adiadas sem prejuízo da finalidade pública e almejará o cumprimento de cota ... 30min às 13h e 30min. Art. 6º. Fica suspenso o afastamento e a cedência de servidor público estadual, com ônus para o Poder Executivo Estadual. Parágrafo único. Os servidores cedidos ou postos à disposição ... Administração Direta. Art. 9º. Subordinam-se ao disposto neste Decreto, além dos Órgãos da Administração Pública Estadual Direta, os Fundos Especiais, as Autarquias, as Fundações Públicas, as Empresas Públicas, as Sociedades de Economia Mista

busca dos resultados finais. Nesse universo de profundas transformações por que passa nosso Estado o Ministério Público Estadual sem dúvida foi uma das instituições que mais cresceu e a que mais prestou contas diante

efetividade. A formação, para o magistrado, amplia ainda mais a qualificação do corpo de juízes do Judiciário estadual. O desembargador parabenizou aos formandos e instrutores.Os desembargadores Walter Waltenberg, diretor da Emeron, e Marcos Alaor

governador Confúcio Moura vai inaugurar em dezembro deste ano, o teatro estadual em Porto Velho. A garantia é do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) e do Departamento de Obras ... frisa o engenheiro responsável pela obra.Momento HistóricoPara o diretor do DER/Deosp, a conclusão do teatro estadual será uma marco na história de Rondônia, por uma série de motivos. Um deles, segundo Mosquini ... país sem teatro. “A classe cultural de Porto Velho clama pela conclusão da obra e o governo estadual vai entregar teatro até o final do ano”, assegura o diretor

Rondônia Armando Dalarte, aos 59 anos. Ele recebeu quatro tiros quando chegava à Delegacia Regional da Receita Estadual, em Ji-Paraná, onde trabalhava. Até hoje a polícia não revelou o autor dos disparos ... mistério. O assassinato do servidor, ocorrido em 19 de setembro de 2008, teve forte repercussão na mídia estadual e gerou revolta na classe de auditores fiscais do país, representada pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco ... assassinato, a sociedade pôde enxergar os riscos que envolvem a função de um auditor fiscal da receita estadual. Mas, em nossa rotina, são constantes os casos de violência verbalizada e até de tentativas de agressão