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TCFA deve ser repassada aos estados e municípios, mas em Rondônia depende de uma lei estadual para que o repasse seja efetivado. Quanto à CFEM, o secretário afirma que a taxa deveria ser revestida exclusivamente ... ainda não ocorre.Foi definido, ainda, que os representantes da Anamma irão se reunir com o governo estadual para propor a criação da lei que regulamenta o repasse dos 60% referentes a cobrança da TCFA

Gomes – Cid, governador do Ceará, e Ciro –, em Minas não deverá ter mais perdas, avalia o presidente estadual, Júlio Delgado. Para esta semana são esperadas as filiações do presidente do Clube Atlético Mineiro, Alexandre Kalil ... deputado federal Tarcísio Delgado (que deixou o PMDB no ano passado), o ex-deputado estadual Olinto Godinho, em evento que poderá trazer a Belo Horizonte o presidente nacional e governador de Pernambuco, Eduardo Campos

Foragido pelo período de um ano e nove meses, o primeiro deputado estadual cassado na Assembleia Legislativa de Rondônia resolveu que estava na hora de prestar contas com a Justiça. Valter Araújo (PTB) dirigiu

completamente vulneráveis, o deputado Edvaldo Soares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa de Rondônia, propondo ao Governo Estadual que efetive a instalação de um posto policial nas proximidades da Escola Chiquilito Erse, na localidade denominada

servidores do ex-Território Federal para os quadros da União. A constatação foi feita pelo secretário estadual de Administração, Rui Vieira, após reunião no último dia 19 com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento ... desenvolvidos e definidas metas para a Comissão, com quantitativo e prazo, para apresentação de relatório ao governo estadual no mês de dezembro.Até agora, segundo o titular da Sead, foram encaminhados a Brasília mais ... milhões/ano dos cofres do Estado, possibilitando melhor negociação salarial aos que permanecerem no quadro estadual e a realização de concursos públicos para contratação em várias áreas.Neste mês, conforme citou o secretário, o governo ... iniciou o pagamento dos salários no dia 20 para o pessoal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Defensoria Pública do Estado (DPE), enquanto que os das demais secretarias, incluindo o Instituto de Previdência

deputado estadual Valter Araújo não depôs na audiência em que se entregou à Justiça de Rondônia, na última quinta-feira, mas exigiu, através de seus advogados, que seja ouvidos o afilhado do governador Confúcio Moura

conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril.Um dos objetivos

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando

Vara de Execuções Penais de Porto Velho na busca de uma vaga para o ex-deputado estadual Valter Araújo. Dois presídios foram contactados: Panda ou Pandinha. Como perdeu o foro privilegiado a Justiça de primeiro

limite previsto na CF (artigo 29, VI), que vincula o subsídio do vereador ao de deputado estadual.Destaca ainda a decisão que o TCE firmou entendimento de que esse tipo de situação não viola

Presidido pelo deputado federal Moreira Mendes, o PSD realiza um grande ato de filiação na

pela Lei de Execuções Penais - LEP, o ente público, de acordo com relatórios apresentados pelo Ministério Público Estadual, não estaria cumprindo aquilo que determina a legislação.Segundo consta nos autos, a Gerência de Saúde

iniciativa do deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre

Costa e o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmaram um acordo que viabilizará ao Judiciário Estadual a utilização provisória das dependências da Secretaria Regional de Controle Externo de Ji-Paraná (RO) para implantar

Conhecido pelo pagamento de propina ao ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) e pela frase “propina não é desperdício, é investimento”, o empresário José Miguel Saud Morheb, dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, tenta