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Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Marcelo Henrique Borges, foi cobrada pelo deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), durante discurso na tarde desta terça-feira (08), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa ... Transporte Animal) de um pequeno produtor, que leva galinhas para vender, é inadmissível”.Em aparte, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) lamentou a demora em exonerar o presidente do Idaron e disse que as reclamações ... Idaron e não podemos deixar de manifestar a nossa indignação com isso tudo”, completou.O deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), que presidiu a sessão, relatou que em Cacoal, um pequeno produtor foi preso

aprovada até os meses atuais.PGEUm grupo de sindicalistas de entidades representativas do serviço público estadual estiveram na segunda-feira 7 na Procuradoria Geral do Estado onde foram recebidos pelo novo procurador geral

parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria da governança estadual, devendo o atual chefe do Executivo, em articulação com seus secretários, promover uma ação conjugada para adotar ... previdência, o TCE, reforçando expediente encaminhado em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual (MP) ao Executivo em 2012, determina a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon ... Corte de Contas e visa principalmente subsidiar o julgamento político-administrativo que é feito pelo Poder Legislativo estadual

deputado estadual Cláudio Carvalho (PT), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, no qual fica instituído o dia 09 de agosto como dia em “Memória às vítimas do Massacre de Corumbiara”, no âmbito do estado ... Rondônia, e dá outras providências. O deputado estadual Cláudio Carvalho justifica que o projeto tem como objetivo promover o devido respeito e reconhecimento à dor das vítimas do massacre de camponeses da Fazenda Santa Eliana ... folhetos informativos, congressos, debates e palestras de esclarecimento e conscientização à população e na rede de ensino estadual acerca do Massacre de Corumbiara e conflitos agrários. Em parágrafo único o projeto diz que os eventos

defesa agropecuária como elemento fundamental para a sustentabilidade da atividade agropecuária.A Idaron foi representada pelo fiscal estadual Getúlio Moreno e pela assistente de fiscalização Vanessa Rolim. O fiscal fez parte da mesa-redonda

presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes e deputados federal, estadual e distrital.A propaganda eleitoral nas ruas e na internet será liberada no 6 de julho

atual situação da educação do campo no Estado de Rondônia, mas principalmente sobre a proposta do governo estadual de implantar o Projeto de Ensino Médio com Mediação Tecnológica nas escolas. O seminário foi o terceiro ... qualidade. A organização dos movimentos sociais do campo e organizações parceiras foi intitulada de Articulação Estadual pela Educação do Campo. Constituem a Articulação Estadual a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Movimento dos Trabalhadores ... governo tem o compromisso de valorizar essa categoria?”, questionaram. A proposta, que já foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação, foi defendida durante o seminário pela subgerente de educação da Secretaria de Estado da Educação ... rural. A representante do estado foi enfática em informar que esta é a alternativa definida pelo governo estadual para a educação do campo, uma vez que procuram desfazer de um “descaso de décadas ... alunos para que se possa implementar a verdadeira educação do Campo”. Em relação a isso, a Articulação Estadual pela Educação do Campo tem se manifestado. Uma Nota de Repudio foi emitida no mês de Julho ... não foram informados e/ou convidados. No mês de agosto, em audiência de negociação do Grito da Terra Estadual, a Fetagro, a Aefaro e um grupo de trabalhadores rurais estiveram com a senhora Izabel ... educação, para discutir a proposta; mas a secretária não considerou o posicionamento da categoria. A Articulação Estadual pela Educação do Campo tomou como encaminhamento intensificar o debate sobre a questão, participando nos espaços possíveis ... Como próximas ações, o grupo confirma que irá participar e se posicionar durante a realização da Conferência Estadual de Educação; realizará uma mobilização mais forte para impedir a implantação desse projeto; e também construirá

Mário Gonçalves Ferreira, o Mário Português, se filiou ao PMDB, em evento realizado na sede do Diretório Estadual, com a presença da deputada federal, Marinha Raupp, e do senador Valdir Raupp, presidente nacional do Partido

constitucional, o Governador Confúcio Moura vetou o plano, provocando uma insatisfação muito grande no meio do legislativo estadual.Depois de várias modificações e adequações, o veto foi derrubado e um acordo foi feito para ... pressões de pessoas interessadas no caos, voltar atrás, prejudicando servidores que dedicaram suas vidas ao Parlamento Estadual – frisou o 1º Secretário da Casa

Rondônia, pela Assembleia Legislativa do Estado. A honraria, a maior dada pela instituição, foi proposta pelo deputado estadual Kaká Mendonça ainda no ano de 2010. A homenagem foi entregue durante sessão solene itinerante.Segundo

audiência de instrução e julgamento do primeiro, de 14, processos criminais em que o ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) é acusado corrupção. No caso, ele é acusado, juntamente com o irmão Valdir Araújo Gonçalves ... Constituição do Estado), facilidade ampliada pelo fato deste denunciado ser Deputado Estadual Presidente da Assembléia Legislativa. Dessa forma, os denunciados uniram esforços para criar documento ideologicamente falso, já que a alteração contratual da empresa não

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. O evento conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso de direito os desafios da função de juiz, além

Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5047 contra o artigo 51 da Lei Complementar estadual 529/2009. O dispositivo garante a onze categorias de engenheiro (agrimensor, civil, eletricista, florestal, industrial, mecânico, de segurança ... grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira.Para o chefe do Executivo estadual, a concessão dos benefícios da lei a todos os servidores citados, independentemente do órgão a que pertencem ... atender às projeções de despesa de pessoal e autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias. Pela lei estadual, as despesas com o PCCR virão do orçamento próprio do DER-RO.“Isso significa que aqueles servidores ... optantes serão pagos pelo DER-RO? Mesmo não tendo prestado concurso para a autarquia estadual, mas para a administração direta, os servidores serão pagos pelo DER-RO? A lei complementar é confusa e gera grave ... governador requer liminar para suspender o texto do artigo 51 da Lei Complementar Estadual 529/2009 e, no mérito, que se julgue o dispositivo inconstitucional.O relator da ação é o ministro Celso de Mello

sendo investidos em todo o programa no Estado. “Não vim lançar sozinho, estamos aqui com o deputado estadual Jean de Oliveira, que está representando a Assembleia Legislativa, que autorizou os recursos”, pontuou, reforçando

PSDB rondoniense, acompanhou os encontros. O objetivo dos líderes do novo partido, de acordo com o presidente estadual da legenda em Rondônia, Assis Rodrigues (na foto à direita) é filiar o maior número possível ... eleito pelo PSDB, e também o vereador Zézão, do município de Cerejeiras. De acordo com o presidente estadual do Partido da Solidariedade o objetivo é filiar pelo menos 50 vereadores no estado. Assis garantiu