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infratores chegassem com os veículos ao estado de Mato Grosso e posteriormente à Bolívia. Durante o trabalho de investigação foram levantados elementos de prova que apontam Willian S. M., 20 anos, que trabalha de segurança ... outros roubos com emprego de arma de fogo e violência contra as vítimas. Assim que os trabalhos de Polícia Judiciária forem concluídos, serão divulgados os resultados. Também foi cumprida prisão temporária em desfavor de Yuri

setembro o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promove em todo o país a sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan, "Todo processo precisa de um ponto final", a iniciativa ... esforço concentrado da Justiça do Trabalho para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, onde existe a condenação, mas que a decisão judicial ainda não foi cumprida pelo devedor.Em Rondônia e Acre ... Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com suas 32 Varas do Trabalho, 2ª Grau e o Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe) estão recebendo antes e durante ... partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT14 (Rondônia e Acre), é coordenada pela Secretaria Judiciária do Regional. NúmerosEm ... Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre fechou a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com R$ 8.761.605,67 em acordos e 2.151 pessoas beneficiadas. No total, foram realizadas 931 audiências ... país foram arrecadados, na edição do ano passado, praticamente R$ 800 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas, com 12.203 acordos homologados (62,9% do valor total em reais). O montante representou

postos estão trabalhando corretamente e o combustível é de boa qualidade em Porto Velho”, foi o que atestou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) durante fiscalização aos estabelecimentos comerciais nesta quarta e quinta-feira ... petróleo da ANP, o resultado em Porto Velho chamou a atenção do órgão. “Nós terminamos nossos trabalhos com uma resposta positiva aqui em Porto Velho, porque percebemos que os postos estão trabalhando corretamente

porte é fundamental para o setor produtivo e também para o deslocamento de lazer ou trabalho por parte da populaçāo", concluiu Mosquini. Atuação parlamentar O deputado Lúcio Mosquini, desde o início do seu mandato

aposentados no Conselho, para o triênio 2017/2020.Participaram de ambas as reuniões os sindicatos: SINTERO - Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia; SINTEC - Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia; SINDSAUDE - Sindicato do Trabalhadores ... Estaduais de Rondônia; SINSEPOL - Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia; SINTRAER - Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rondônia; SINDER - Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações e SINDEPRO - Sindicato

município de Espigão do Oeste, já foram entregues pela empresa e estão em fase de emplacamento. Estamos trabalhando para que possamos encaixar na agenda do governador a entrega ainda esse mês de Agosto”. O vice

Queiroz Costa. Embora a defesa do agente penitenciário tenha alegado que, além de problema psicológico delicado, o trabalho no cárcere tenha a falta de estrutura física, de acompanhamento de psicólogo e a opressão seja ... luta por melhoria dos agentes penitenciários é antiga e que, devido as reais condições em que trabalham, muitas vezes colocam a vida em risco, porém, “ainda que sensível a todo pleito por essa classe

meses ao projeto, serão ministradas aulas de teatro, informática, judô, literatura, costura, e outras especialidades. “Nós estamos trabalhando em uma zona minada que precisa de uma atenção especial para resgatar e dar oportunidade a crianças

alta tensão e eles foram eletrocutados”, disse um militar ao jornal Midia News.Um dos trabalhadores teve a parte de uma das pernas totalmente consumida. Moradores da região que presenciaram a cena ainda tentaram ajudar usando

câncer no Brasil, e que o credenciamento do Hospital da Amazônia vai fortalecer ainda mais esse trabalho. “A habilitação está caminhando rápido. Essa parceria do Governo do Estado, com o Governo federal e a deputada

machucada no hospital a pessoa que atendeu fez um monte de perguntas, e não se deu o trabalho de chamar a polícia ou o Conselho Tutelar”. Várias pessoas comentaram a postagem revoltadas com a denúncia

mais conforto às pessoas que frequentam aquele espaço público, além de melhorar o embelezamento da cidade. O trabalho faz parte do programa da prefeitura que visa revitalizar outros espaços de lazer para que sejam ocupados ... pela comunidade. “Estamos trabalhando em ritmo intenso para concluirmos os trabalhos até a próxima quinta-feira (17), por que na sexta (18) o parque será devolvido à população pelo prefeito, durante abertura da Feira

Pimenta Bueno, destacou parceria e eficiência da Polícia Civil. Em Pimenta Bueno o parlamentar destacou o trabalho do diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil, Júlio Kasper, “Nós temos feito ... população”. Roque ainda enfatizou, que “a meta aqui é 60 dias para entregar esse documento, mas vamos trabalhar para que em um futuro próximo o Registro Geral (RG), seja expedido em 48 horas”. De acordo ... para a compra de materiais periciais para atender toda sociedade pimentense e demais municípios, para que o trabalho de perícia seja realizado de forma profissional, com recurso, equipamentos e insumos”. O presidente da Câmara Municipal ... estreitando cada vez mais a relação entre município e estado. “Com a ajuda do deputado, estamos trabalhando para unificar os trabalhos. Aqui na prefeitura já estamos fazendo as carteiras de trabalho e agora ... diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI)”, destacou Roque. O parlamentar finalizou anunciando que já está trabalhando para implantar o posto de identificação para a emissão de carteiras de identidade, no município de Espigão

anos desde a promulgação do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), somente agora, pela denominada “Reforma Trabalhista”, foi reconhecido oficialmente o direito aos honorários de sucumbência nas demandas trabalhistas, prestigiando, finalmente, os advogados que atuam ... Justiça do Trabalho. Em nosso livro “Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB – Interpretados artigo por artigo” (LTr, 2016), já vínhamos defendendo que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho eram devidos ... seja com ela incompatível.” Não é inoportuno lembrar de que já tramitava perante o Tribunal Superior do Trabalho um pedido de cancelamento das Súmulas 219 e 329 daquela Corte, em decorrência da Proposição ... lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo ... passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. As demandas trabalhistas, portanto, passam a garantir aos advogados das partes o direito aos honorários de sucumbência, pois ... zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. A decisão deverá ser fundamentada quanto ... percentual fixado. Ficam revogadas, por incompatibilidade, as Súmulas 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, que restringiam as hipóteses de cabimento da sucumbência na Justiça Laboral. Os honorários de sucumbência fixados a partir ... enterrada, de uma vez por todas, a teoria outrora defendida por alguns integrantes do Ministério Público do Trabalho de que os honorários de sucumbência não poderiam ser acumulados com honorários contratuais nas ações trabalhistas. Essa ... tese já era, antes mesmo da reforma trabalhista, completamente contra legem: nunca existiu em nosso ordenamento jurídico qualquer vedação à percepção de honorários contratuais pelo advogado que, legitimamente, teve deferido em seu favor o recebimento ... advertido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, “A atuação do Ministério Público do Trabalho no sentido de defender a ilegalidade da fixação de honorários contratuais entre profissionais da advocacia vinculados ou indicados

Conselhos Municipais do nosso Estado. Essa capacitação é de fundamental importância para o bom do trabalho exercido por nossos conselheiros”, declarou o deputado. O deputado ressaltou que ao longo dos 27 anos de sua criação