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Regional, tem como pedidos, a antecipação de tutela e ainda o deferimento de multa diária de R$ 200 mil por descumprimento de ordem judicial. Diante da urgência o presidente do Tribunal designou a audiência para

deteria os efetivos direitos de exclusividade do artista, por meio do qual ficou ajustado o preço de R$ 160 mil pela realização de show com duração de 60 minutos, não incluídas despesas de transporte ... hospedagem do cantor e sua banda, com seus instrumentos musicais, os quais teriam consumido, então, R$ 135 mil do montante pago pela municipalidade, valor considerado desproporcional pelo MPC.Relativamente aos valores da contratação, o órgão ... ministerial, a partir de pesquisa de preços efetuada, apontou eventual prejuízo ao erário na ordem de R$ 182 mil, em razão do preço contratado (R$ 295 mil) não estar adequado aos valores cobrados em média ... pelo mesmo artista (R$ 113 mil) em contratações anteriores realizadas com diversos órgãos da administração pública do país.Ainda de acordo com o Ministério Público de Contas, constatou-se evidência de promoção pessoal, em razão

Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha), que serão utilizados para a compra de uma patrol, e mais R$ 230 mil do Fitha, do exercício de 2014, para a construção de galerias.A liberação de recursos

novo concurso público do Poder Judiciário. O valor estimado com planejamento, organização e execução é de R$ 2.296.000, incluindo material de consumo, equipamentos e “demais disponibilizações”, diz a nota assinada pelo desembargador Alexandre Miguel, presidente

registrada em Araguaína (TO).Após uma breve busca, os agentes encontraram 75 "tijolos" da droga, avaliada em R$ 800 mil.Aos policiais, A.S.R disse que era responsável apenas pelo transporte do entorpecente e que não

não atendimento das obrigações firmadas no Termo de Ajuste implicará incidência de multa diária, no valor de R$ 10 mil, incidente até o total cumprimento da obrigação pendente. O valor será revertido para o Fundo

Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Porto Velho, interligando o Estado. O investimento passa da casa dos R$ 60 milhões. A Rima também deve se tornar o centro de referência para manutenção da Sikorsky na América

sindicalista disse que a categoria reivindica 19% de reajuste salarial, mais aumento no vale alimentação, de R$ 10,00 para R$ 15,00 e reajuste também no ticket, dos atuais R$ 135,00 para R

Uma comitiva da indústria polonesa Sikorsky, uma das maiores fabricantes de aeronaves, realizou visita técnica

confirmou aos produtores rurais da região, através de emendas individuais, a liberação de recursos na ordem de R$ 60 mil para aquisição de implementos agrícolas. Acompanhado do vereador Boldt, o deputado fará levantamento de preços

Trabalho de Ariquemes condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná ao pagamento de R$700 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um carteiro que, durante quase três ... Brasileira de Correios e Telégrafos de Ji- Paraná a pagar em uma única parcela a quantia de R$ 533.023,84 por danos materiais; um valor referente a 50% da remuneração, a contar com o 13º ... embora parcial, causou constrangimento ao reclamante, bem como vergonha e dor, a sentença fixou a quantia de R$72.957,00, o equivalente a 25 vezes o valor da última remuneração recebida pelo carteiro ... Correios e Telégrafos de Ji-Paraná deverá pagar ainda os honorários do perito médico, no valor de R$3 mil, e as despesas com honorários advocatícios de 30%, além de custas processuais no importe ... R$14 mil.A decisão da 1ª VT de Ariquemes é passível de recurso.(Processo Nº RTOrd

contra a indenização por danos morais no percentual de 35% da última remuneração percebida pelo trabalhador (R$1.197,84). Pleiteou, ainda, a redução da indenização por danos morais e estéticos para 10 mil reais, respectivamente

emenda 095, de março de 2015, tendo em vista que a proposta original destinava o montante de R$ 54.000.000,00, com efetiva aplicação de, no mínimo, 25% na área de Saúde; e, no mínimo

realizariam a coleta, transporte e tratamento do lixo das 18 cidades consorciadas.Os preços variaram desde R$ 1,30 a pouco mais de 2 reais e, inexplicavelmente, o consórcio desclassificou a todos, alegando inexequibilidade ... duas empresas também conseguiram os lotes restantes, porém, todos os 10 lotes com preços que variam de R$ 4,80 a R$ 7,90.Dois pesosNa opinião do deputado Laerte Gomes, o fato ... pregão 088/2013 no município de Juara, no Mato Grosso, para prestação dos mesmos serviços, ao preço de R$ 1,68, sem que houvesse qualquer problema para a execução dos serviços listados.O parlamentar afirmou

sábado, dia 4, no Portal da Amazônia, em Vilhena.Até sexta-feira, o ingresso antecipado vai custar R$ 10,00. No dia da final, o torcedor terá de pagar R$ 20,00 para assistir