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2925/12.O perdão da dívida de IPVA no valor máximo de 100 UPF (cerca de R$ 5.500,00), para aqueles débitos cujo fato gerador tenha ocorrido em até 31 de dezembro de 2008. Neste caso

serão analisadas pela Comissão e caso não sejam aceitas, será aplicada uma multa correspondente no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme decisão prevista na Ata da Terceira Reunião da Comissão Eleitoral

feira agropecuária do ano que vem, onde cada um dos membros da nova diretoria vai dispor de R$ 25.000,00 para não haver a necessidade de tomar dinheiro emprestado a juros para pagar antecipação ... lançar um programa de comercialização de 50 cotas para ampliar o número de sócios no valor de R$ 3.000,00 cada. Minutos após o seu discurso de posse, Zezinho Araújo anunciou a venda de cinco

foram informados, além de responderem perante a justiça, cada um terá que pagar multa no valor de R$ 2 mil. “Em caso de reincidência o valor da multa será dobrado quantas vezes for necessário”, completou ... população do bairro Nacional. Eles aliciavam as pessoas que se encontravam nas paradas de ônibus e cobravam R$ 3,00 pelo transporte, sem que tivessem autorização da prefeitura para exercer tal atividade.Outras apreensões

Prefeitura Municipal e o Governo do Estado ficam responsáveis pela execução da obra. Os recursos de R$ 2 milhões foram viabilizados pelo senador Acir Gurgacz através de convênio entre Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prefeitura

liberdade.O acusado foi preso, juntamente com mais três mulheres, quando tentava aplicar um golpe (empréstimo) de R$ 12 mil reais em uma instituição financeira, utilizando-se de documentos que estavam em nome ... acusado disse em depoimento que foi contratada para aplicar golpes financeiros, recebendo, para isso, a quantia de R$1.000,00.Para o relator, a revogação da prisão cautelar ocorre quando a medida não preenche

Visando a aplicação adequada de uma emenda parlamentar de sua autoria, orçada em R$850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), destinada para realizar o serviço de tapa-buracos em Machadinho, o deputado estadual Ezequiel

homem chegou embriagado em casa e segui para o quatro da mãe, exigindo que ela entregasse R$ 4 para ele completar seu dinheiro para comprar drogas. Com a negativa, o agrediu a idosa mulher

serão analisadas pela Comissão e caso não sejam aceitas, será aplicada uma multa correspondente no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme decisão prevista na Ata da Terceira Reunião da Comissão Eleitoral

brasileiro de cacau. De acordo com o referido Projeto de Lei, para a liquidação das dívidas até R$ 50 mil é concedido o desconto de 100% sobre os juros demora e de 80% sobre

consecutiva. A estimativa de prêmio para o sorteio que será realizado no sábado (14) é de R$ 110 milhões – o maior do ano e equivalente a meia Mega-Sena da Virada.Excepcionalmente nesta semana ... foram 10, 24, 25, 36, 47 e 48. As 206 apostas que acertaram cinco dezenas vão levar R$ 34 mil cada. Já a quadra irá pagar R$ 682 para cada um dos 14.689 acertadores.Problemas

realidade, a entidade tentou emplacar a Florestal Transportes Ltda, mas depois da descoberta de um passivo de R$ 50 milhões em dívidas cobradas na Justiça, agora a direção da entidade tenta permanecer com a empresa

anos e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, além de multa de R$ 65.160.Na condenação pelo Tribunal de Justiça, maio desse ano, o relator do processo, desembargador Gilberto Barbosa

áreas de segurança pública, saneamento básico, aperfeiçoamento da gestão e da educação, recursos esses que totalizam aproximadamente R$ 37.345.999,65 (trinta e sete milhões trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove ... centavos), que serão investidos da seguinte forma: Construção do Centro Socioeducativo em Porto Velho no valor de R$ 13.297.858,24; Reforma e Ampliação da Escola Ezequiel Ramim em Alta Floresta no valor de R ... Reforma e Ampliação da Escola CEEJA em Alta Floresta no valor de R$ 2.309.966,54; Reforma e Ampliação da Escola Almirante Tamandaré em Guajará Mirim no valor de R$ 1.357.027,92; Reforma e Ampliação ... Escola Margarida Custódio De Souza em Ouro Preto no valor de R$ 2.130.682,39; Reforma e Ampliação da Escola Flora Calheiros em Porto Velho no valor de R$ 3.610.144,66; Reforma e Ampliação da Escola ... Luiz Carlos De Paula Assis em Vilhena no valor de R$ 1.475.687,78; Reforma e Ampliação da Escola Humberto De Campos em Alvorada Do Oeste no valor de R$ 1.263.753,25; Reforma e Ampliação ... Escola Orlando Bueno Da Silva em Pimenta Bueno no valor de R$ 1.086.386,84; Reforma e Ampliação da Escola Olga Dellaia em Jaru R$ 2.829.260,69; Aquisição de Veículos CAERD em Porto Velho R ... Customização de Software (e-cidade) em Porto Velho no valor de R$ 5.347.602,78.“É meu dever como Deputado Federal trabalhar em prol da sociedade do meu Estado buscando soluções para a melhoria na qualidade

Ministério Público pede a fixação de multa que pode chegar até o valor de R$ 3 milhões, caso haja descumprimento das obrigações elencadas na peça inicial