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mais conforto às pessoas que frequentam aquele espaço público, além de melhorar o embelezamento da cidade. O trabalho faz parte do programa da prefeitura que visa revitalizar outros espaços de lazer para que sejam ocupados ... pela comunidade. “Estamos trabalhando em ritmo intenso para concluirmos os trabalhos até a próxima quinta-feira (17), por que na sexta (18) o parque será devolvido à população pelo prefeito, durante abertura da Feira

Pimenta Bueno, destacou parceria e eficiência da Polícia Civil. Em Pimenta Bueno o parlamentar destacou o trabalho do diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil, Júlio Kasper, “Nós temos feito ... população”. Roque ainda enfatizou, que “a meta aqui é 60 dias para entregar esse documento, mas vamos trabalhar para que em um futuro próximo o Registro Geral (RG), seja expedido em 48 horas”. De acordo ... para a compra de materiais periciais para atender toda sociedade pimentense e demais municípios, para que o trabalho de perícia seja realizado de forma profissional, com recurso, equipamentos e insumos”. O presidente da Câmara Municipal ... estreitando cada vez mais a relação entre município e estado. “Com a ajuda do deputado, estamos trabalhando para unificar os trabalhos. Aqui na prefeitura já estamos fazendo as carteiras de trabalho e agora ... diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI)”, destacou Roque. O parlamentar finalizou anunciando que já está trabalhando para implantar o posto de identificação para a emissão de carteiras de identidade, no município de Espigão

anos desde a promulgação do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), somente agora, pela denominada “Reforma Trabalhista”, foi reconhecido oficialmente o direito aos honorários de sucumbência nas demandas trabalhistas, prestigiando, finalmente, os advogados que atuam ... Justiça do Trabalho. Em nosso livro “Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética da OAB – Interpretados artigo por artigo” (LTr, 2016), já vínhamos defendendo que os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho eram devidos ... seja com ela incompatível.” Não é inoportuno lembrar de que já tramitava perante o Tribunal Superior do Trabalho um pedido de cancelamento das Súmulas 219 e 329 daquela Corte, em decorrência da Proposição ... lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. § 3o Na hipótese de procedência parcial, o juízo ... passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. § 5o São devidos honorários de sucumbência na reconvenção. As demandas trabalhistas, portanto, passam a garantir aos advogados das partes o direito aos honorários de sucumbência, pois ... zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. A decisão deverá ser fundamentada quanto ... percentual fixado. Ficam revogadas, por incompatibilidade, as Súmulas 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, que restringiam as hipóteses de cabimento da sucumbência na Justiça Laboral. Os honorários de sucumbência fixados a partir ... enterrada, de uma vez por todas, a teoria outrora defendida por alguns integrantes do Ministério Público do Trabalho de que os honorários de sucumbência não poderiam ser acumulados com honorários contratuais nas ações trabalhistas. Essa ... tese já era, antes mesmo da reforma trabalhista, completamente contra legem: nunca existiu em nosso ordenamento jurídico qualquer vedação à percepção de honorários contratuais pelo advogado que, legitimamente, teve deferido em seu favor o recebimento ... advertido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, “A atuação do Ministério Público do Trabalho no sentido de defender a ilegalidade da fixação de honorários contratuais entre profissionais da advocacia vinculados ou indicados

Conselhos Municipais do nosso Estado. Essa capacitação é de fundamental importância para o bom do trabalho exercido por nossos conselheiros”, declarou o deputado. O deputado ressaltou que ao longo dos 27 anos de sua criação

usou da palavra durante o grande expediente na sessão ordinária desta terça-feira (15) para criticar o trabalho dos técnicos e do gestor da Superintendência da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), por colocar obstáculos ... Laerte Gomes (PSDB), quanto ao péssimo atendimento da Sejucel. Segundo ele é a pior secretaria para se trabalhar e a qual os deputados estão enfrentando dificuldades para tocar as emendas parlamentares. “Tenho emenda desde março ... são solucionadas e aí vem outra relação. Parece que a equipe do secretário Rodnei não está sabendo trabalhar. Acredito que ele não está sabendo o que se passa”. Relatou que o seu município está prestes ... exigir coisas que não precisam passando por cima dos pareceres jurídicos”. Concluiu pedindo para que o trabalho na Sejucel possa efetivamente iniciar em conjunto com os parlamentares. Apartes O deputado Dr. Neidson (PMN) também reclamou ... não pode é prejudicar todo o esporte e a cultura do Estado. Precisa haver uma uniformização dos trabalhos da Sejucel”, afirmou Laerte. O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) se disse solidário e reclamou também do secretário ... Ezequiel Neiva, que só trabalha para o interior esquecendo-se das obras na capital

afogamento. O local foi preservado e a Perícia Técnica e o rabecão foram acionados para fazer os trabalhos de praxe. Policiais civis da Delegacia de Homicídios também estiveram no local para dar início às investigações ... Durante os trabalhos perícias foi possível analisar que a vítima foi morta com um golpe de um possível facão e depois jogado no lago. Para polícia, o crime pode estar relacionado a acerto de contas

Militar isolou o local e foi realizada perícia. Testemunhas contaram que Sueli Pereira estava a caminho do trabalho quando ocorreu a tragédia. A vítima era casada e deixa dois filhos

mês de julho, quando assumiu a titularidade da pasta. “Não pretendemos fazer nenhuma mudança, vamos continuar trabalhando no mesmo sentido, atendendo às determinações do prefeito alavancarmos a educação municipal”, finalizou

decorrentes da "Operação Assepsia", deflagrada na comarca de Ji-Paraná, no mês de Fevereiro de 2017, num trabalho conjunto do MPRO e da Polícia Civil. A Operação Assepsia visou apurar crimes praticados em desfavor ... folhas de ponto (Registro Individual de Ponto) do denunciado José Flávio Rabelo, atestando inveridicamente seu comparecimento ao trabalho, criando assim obrigação remuneratória ao município de Ji-Paraná. De acordo com a denúncia, José Flávio Rabelo

voltou pela segunda vez e furtou joias, uma mochila e R$ 800. Agora, os policiais estão trabalhando para localizar outros objetos que o criminoso furtou das residências

carinho para receber todos e é claro aumentar a economia da comunidade”, disse Secretário da Indústria, Comércio, Trabalho e Turismo, Julio César Siqueira. A festa terá animação de quatro bandas e dois

pedido do governador Confúcio Moura, o Inmetro já deu ‘sinal verde’ e nós já estamos trabalhando nesse projeto”, explicou Edvaldo Soares. Já existe uma Portaria do Inmetro, de número 402, de 15 de agosto

profissionais contratados vão atuar por seis meses, com possibilidade de prorrogação de contrato, em jornadas de trabalho de 20h a 40 horas semanais, na Secretaria de Trabalho e Ação Social e de Educação. O salário

demandas, mas mesmo sem o sistema, os atendimentos continuam. A Prefeitura, através dos seus colaboradores está trabalhando para solucionar o problema o mais breve possível

governo na assembleia legislativa parabenizou a administração, “Espigão está de parabéns com essa união, todos os vereadores trabalhando com o prefeito para o melhor do município. Podem contar com meu apoio”. Saindo do distrito