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ordem pública e garantia da ordem jurídica, o que não aconteceu na hipótese”. De acordo com o processo, houve perseguição da PRF aos policiais suspeitos desde o município de Pontes e Lacerda

Zona Rural, Porto Velho/RO, CEP: 76.834-970, Estado de Rondônia, CNPJ/MF: 77.294.254/0061-25 Inscrição Estadual nº 3051595, Processo Sedam nº 1801/01754/2017, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, em 10/05/2024, a solicitação de Renovação

filhas, ainda crianças. A sessão de julgamento do recurso ocorreu na quinta-feira (9). Segundo consta no processo, o pai morava na mesma casa com a mãe e as três filhas. Os abusos iniciaram ... libidinoso (exemplo: beijo lascivo, tocar nas partes íntimas, sexo) com criança menor de 14 anos. O processo corre em sigilo, para preservar a vítima

Sindsef tem intensificado a luta para que os servidores intoxicados tenham seus direitos assegurados, tanto nos processos judiciais, como pela aprovação da PEC 101, buscando celeridade na tramitação na Câmara. “Estamos buscando em todas

Vara Criminal de Vilhena e recorreu da decisão pedindo, no mérito, para ser absolvido. O relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, destacou em seu voto, que a negativa de autoria do crime ... não se sustenta, pois as provas colhidas no processo demonstram que o tio realmente praticou o crime.   Segundo consta na denúncia, os abusos aconteciam quando o menino ia dormir na casa da tia. O réu ... vítima de apenas 7 anos de idade, foi abusada sexualmente. Durante o processo, a criança contou que, em uma das vezes, o tio chamava para tomar banho juntos, quando ocorriam os abusos. Ao final ... pedido de absolvição foi negado e a pena de 22 anos e 6 meses foi mantida. O processo corre em sigilo, para preservar a vítima

Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Alteração de Razão Social da Outorga Subestação Alphaville registrada sob o processo Sedam 1801/04806/2019. Porto Velho – RO, 09 de Maio de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Sedam, a Alteração da Razão Social da Licença de Operação de Poço Subestação Alphaville registrada sob o processo Sedam 1801/04806/2019.  Porto Velho – RO, 09 de Maio de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Tancredo Neves, CEP: 76.829-498 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente o processo Sul 0000019592/2024-E, para as atividades: Atividade Odontológica   Porto Velho, Maio

CNPJ: 24.666.290/0001-75 Rua: Antônio Vivalde, Nº 6187, Bairro: Aponiã, Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01584.00/2023, vem tornar público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A denúncia foi apresentada na terça-feira (7) no processo sigiloso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados estão presos desde

vídeo da campanha: Registro de candidaturas A campanha marca o início de uma nova fase do processo eleitoral, até as eleições: a escolha das candidatas e dos candidatos que concorrerão ao pleito. Antes

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oferecimento da denúncia, o Ministério Público aguarda seu recebimento pelo Poder Judiciário para, posteriormente, seguir com o processo criminal em face dos denunciados

Carvalho, CEP: 76.820-334 Porto Velho/Rondônia. Torna público que Solicitou a Licença Ambiental referente ao processo Número do Processo: Sul. 0000019579/2024-E, para as atividades: 46.17-6-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio

LDAT 69 Kv PV1/Itapuã D’ Oeste e SE Itapuã D’Oeste registrada sob o processo Sedam N°1801/08404/2010. Porto Velho – RO, 08 de maio de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia