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Pequeno Porte Licença Requerida:   ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação Número do Processo: SUL.0000019067/2024-E  Descrição da Atividade Econômica Principal 46.91-5-00 - Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância

Justiça do Trabalho em Rondônia para uma reunião no Juízo Auxiliar de Precatórios, onde tramita o Processo 0001588-2.2023.5.14.0000 (Plano Bresser). O Juízo confirmou que os pagamentos dos créditos dos precatórios dos servidores municipais ... fazem parte da ação serão desmembrados por servidores para que o processo seja finalizado. Segundo a presidente, em decorrência do tempo em que o processo tramita, a Justiça do Trabalho efetuará o pagamento para finalizar ... ainda não receberam seus créditos”, disse Ellis Regina. O sindicato está convocando todos os servidores constantes do processo que compareçam a sede administrativa do Sindeprof, a partir do dia 15 de maio

para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à população. Todos os trâmites estão sendo processados para que possamos fortalecer o quadro de servidores da Assembleia",, destacou. Com a previsão de mais ... Sousa (analista legislativo) - suplente. * A informação foi corrrigida às 11h40, detalhando que é concurso e não processo seletivo

poderá votar normalmente no pleito deste ano. A biometria tem o objetivo de garantir maior segurança ao processo eleitoral e, assim, evitar que um cidadão vote no lugar de outro. No momento do voto

Digital do MGI, em Brasília. As vagas distribuídas conforme os perfis profissionais estão detalhadas no edital do processo seletivo

contendo dados de identificação, formação escolar, títulos, cursos e experiências profissionais ao e-mail: cao@mpc.ro.gov.br. Etapas O processo seletivo para o cargo consistirá de três etapas. A primeira, análise do currículo e da documentação apresentada ... presencial na sede da Procuradoria-Geral do MPC-RO, em Porto Velho. O cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção, assim como o contato para eventuais

/2024-35, da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV Rolim de Moura – Morumbi registrada sob o processo S.2023.865.   Porto Velho – RO, 26 de abril de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

/2024-35, da Linha de Distribuição de Alta Tensão 69 KV Rolim de Moura – Morumbi registrada sob o processo S.2023.865.   Porto Velho – RO, 26 de abril de 2024   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

raça animal, os riscos envolvidos, e as medidas preventivas necessárias como a participação de médicos-veterinários no processo de transporte. Ainda segundo o Conselho, é importante que essa regulamentação seja fruto de debates e colaborações

hospital, serão definidas responsabilidades dos gestores faltosos com suas obrigações funcionais. A consequência será a instauração de processo de responsabilização e imposição de eventuais sanções, com multas à direção do hospital e ao titular ... Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Respeitando-se, por óbvio, o devido processo legal, com direito ao contraditório e ampla defesa. Além disso, também poderá repercutir na reprovação das contas de gestão de responsabilidade da Secretaria

Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa etapa do processo seletivo terminaria na próxima terça-feira (30). A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial ... Fundo. As vagas que não forem ocupadas nesta edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano. A estimativa é que ao todo, em 2024, o Fies oferecerá ... vagas nos dois processos seletivos. Para concluir o processo e obter o financiamento, o estudante deve ir até a faculdade escolhida, procurar a comissão permanente que trata do Fies naquela instituição e apresentar a documentação

Santa Barbará, CEP: 76.804-250 Porto Velho/Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo N Sul. 0000019462/2024-E, para as atividades: 86.30-5-04 - Atividade odontológica;85.41-4-00 - Educação profissional

Inominado Cível, em que solicitou o ressarcimento dos gastos. Para o relator, diante das provas colhidas no processo, o ressarcimento à autora do recurso é legítimo. Participaram do julgamento, os juízes Ilisir Bueno Rodrigues, Guilherme

sinaliza no voto que há fortes elementos de provas de autoria e materialidade do delito colhido no processo. Consta no voto do relator, que a ex-companheira do acusado o deixou porque sofria agressões físicas

intensificar o combate ao vírus da raiva. Ele ainda reforça que a colaboração da população nesse processo é fundamental. “É importante que os moradores fiquem atentos, pois o serviço será ofertado casa a casa nessas