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propriedade rural pertencente ao marido da prefeita da cidade, Raíssa Bento, encaminhada ao plantão do Ministério Público nesta quinta-feira (12), foi instaurado expediente em matéria de improbidade administrativa, a fim de colher maiores elementos

denúncias de supostos maus-tratos aos animais. Hoje são três vias de registro: Polícia Civil e Ministério Público de Rondônia (MPRO) ou no Departamento de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Quando

Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando nesta semana e publicado no Diário Oficial do Estado assinado pela ... pelo Ministério da Saúde, bem como critérios estabelecidos pela CGAF. Gestão compartilhada O Compartilhando Saúde é o primeiro de uma série de ações que serão lançadas pelo Governo para melhorar a Saúde pública de Rondônia

Ministério Público de Rondônia definiu que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável pela organização da realização de concurso público para provimento

prédios públicos de Brasília, mas que não montou esquema de segurança especial, mesmo tendo conhecimento de que atos violentos estariam sendo planejados. O ministro escreveu que Ibaneis “não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ... segurança”. Ele se referiu a pedidos do governo federal pela proteção de prédios públicos e interdição do acesso à Esplanada dos Ministérios, que foram ignorados pelo governo do DF. A decisão de Moraes foi referendada ... mesmo placar de 9 a 2, foi mantida também a prisão do ex-secretário de Segurança Pública no DF Anderson Torres e do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. De acordo

estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública. A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandalismo registrados domingo (8), na capital, quando ... atuarão no policiamento ostensivo e preventivo da Esplanada dos Ministérios em apoio às forças de segurança locais. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, integração e solidariedade são cruciais. “Em momento de tamanha ... policiais O Diário Oficial da União publicou, na terça-feira (10), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trata justamente da mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, do Piauí, de Alagoas

pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações ... Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores

Velho interromperam o atendimento do serviço para o público infantil. A vacinação para os demais públicos continua disponível nas unidades de saúdeA vacinação para os demais públicos continua disponível nas unidades de saúdeDe acordo ... Rondônia (Agevisa), mas o estado ainda não recebeu o repasse do Ministério da Saúde. A falta do imunizante para o público infantil é um problema que atinge diversas capitais do país, já que outros estados ... Governo Federal, através do Ministério da Saúde. Em Rondônia, a Agevisa recebe o imunizante e distribui ao restante do estado.Em Porto Velho, a vacinação para os demais públicos continua disponível em todas as unidades

Ministério Público Federal em São Paulo instaurou na segunda-feira (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria

Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar eventual omissão durante a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, que ocorreu no domingo ... patrimônio público possibilitando a invasão e destruição das sedes dos três poderes”, escreveu o procurador. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também abriu apuração e requisitou dados para análise da atuação antes

intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara ... intervenção será comandada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, subordinado diretamente à Presidência da República. “O interventor poderá requisitar recursos financeiros, tecnológicos, estruturais necessários a quaisquer órgãos”, acrescentou Lula. Segundo o decreto ... leis que não tiverem relação com segurança pública permanecem sob responsabilidade do governo local. Antes de assinar o decreto, o presidente condenou os atos antidemocráticos que tomaram conta da Praça dos Três Poderes e disse ... eventuais falhas de planejamento nas ações de proteção à Praça dos Três Poderes à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson ... intervenção na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. "E seguimos com as operações cabíveis visando ao restabelecimento da ordem pública", completou o ministro. De acordo com informações do ministério, Cappelli é jornalista, especialista

Coronavac no Estado, e não existe previsão de compra pelo Ministério da Saúde, neste caso todas as crianças que atendem ao público-alvo, estão sendo vacinadas com o imunizante da Pfizer”, informa a área técnica ... Agevisa é a baixa cobertura vacinal em crianças. Conforme os dados oficiais do LocalizaSus, painel do Ministério da Saúde de onde os dados referentes à vacinação contra a covid são extraídos, até ... crianças de 0 a menor de 5 anos. Os bebês estão inseridos na faixa etária estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 6 meses a cinco anos. Nesta faixa etária, o Estado de Rondônia ... Sabemos que a vacinação de crianças é de responsabilidade exclusiva dos pais, entretanto, como vigilantes da saúde pública temos apoiado os municípios, que são os responsáveis pela administração dos imunobiológicos enviados pela Rede de Frio

Ministério da Saúde recomenda a aplicação de dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças com idade entre 5 e 11 anos. Segundo a pasta, a orientação considera estudos científicos que apontam ... vacina pediátrica da Pfizer. “Para a análise da recomendação de dose de reforço para esse público, entre outros critérios, foi observado o aumento dos níveis de anticorpos depois da aplicação da dose complementar. No estudo ... avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço”, informou o ministério. Em outra subanálise, segundo a pasta, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz também contra

aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março ... idade acima de 70 anos devem renovar a CNH a cada três anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, apenas os estados de Mato Grosso, Alagoas e São Paulo ainda estão com prazos prorrogados

entre 2007 e 2010, Lula decidiu ampliar o número de ministérios, chegando a 37. Entre as pastas recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos ... último uma novidade e promessa de campanha. O Ministério da Economia, que concentrou super poderes durante o mandato de Jair Bolsonaro, foi novamente desmembrado em ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ... Planejamento, além de uma pasta nova de Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Também foram recriados os ministérios da Cultura e do Esporte. Na área de infraestrutura, o governo recriou os ministérios de Cidades, Portos