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Máquinas Pesadas (10)Agente Administrativo (10)Agente Fiscal (1)Controlador de Almoxarifado (1)Gerente de Programas e Projetos (1)Visitador Social (2)Agente Comunitário de Saúde (2)Agente de Endemias (2)Assistente de Almoxarifado

utilizados como motivo para ligá-lo ao assassinato de Marielle. “Eu estava ali lutando para aprovar o projeto de lei que regulamentava em um período de um ano os condomínios irregulares”, disse. Atuação históricaA deputada

Secretaria Municipal de Educação. Contudo, os elementos informativos apontam que para a real aprovação do referido projeto de Lei, foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema ilícito, ocupantes

sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na terça-feira (19), o Projeto de Lei 84/2023, de autoria do deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), denominado “Carteira Azul”, foi aprovado com unanimidade ... também garante que a pessoa com TEA poderá ter mais de uma carteira azul. O projeto Em explicação, o PL, direciona orientações aos condutores com TEA, sobre manter as mãos sobre o volante; apresentar

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou nesta semana, em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) nº 4.570 que muda o nome da rua dos Farrapos para Dona Helena, homenagendo uma antiga morada ... proposto pelos moradores do bairro, através do pastor Josinelio Muniz. “Nós, como igreja, decidimos fazer o projeto porque esse nome Dos Farrapos, nos diminui e é pejorativo. Atrelado a isso, pensamos em colocar o nome ... ideia para a Câmara e ela foi abraçada pelos vereadores”, disse Josinelio. Para tramitação na Câmara, o projeto foi proposto pelo presidente da casa de leis, o vereador Márcio Pacele. Em entrevista, o parlamentar explicou ... pela comissão do nosso gabinete. Com isso, apresentamos a proposta para os vereadores e conseguimos aprovar o projeto em primeira votação”, destacou Pacele. A proposta foi aprovada em unanimidade, com 16 votos a favor

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terceirização do serviço. A causa animal é uma das preocupações da gestão, que vem implementando diversos projetos na área

grande iniciativa principalmente para o setor produtivo, o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 809/2024. O objetivo é analisar fatos ocorridos antes de 2012, e regularizar o desmatamento que respeitou ... normas vigente no código florestal nesse período. O projeto propõe uma análise criteriosa e a possibilidade de legalização das áreas desmatadas até aquele ano. A justificativa do deputado é que muitos produtores rurais e proprietários ... terras enfrentam dificuldades devido a pendências ambientais relacionadas a desmatamentos anteriores a 2012. O novo projeto de lei prevê que seja inserido no Artigo 17, que a supressão da vegetação nativa ou regenerada, realizada anteriormente ... enquadram como infração à legislação ambiental.  Sendo assim, o deputado federal Lúcio Mosquini pede em seu projeto de lei que as multas aplicadas em decorrência da supressão pela falta de licenciamento ambiental, na conformidade

Linha Viva; Técnico de Segurança do Trabalho; Analista de Meio Ambiente; Engenheiro de Planejamento; Supervisor de Projetos; entre outras. Essa diversidade de oportunidades reflete o compromisso da Energisa com a inclusão e o desenvolvimento

embargar a obra". O procurador do município esclareceu que "na licença de obras, o construtor apresenta o projeto, que é avaliado com base na legislação em vigor. O projeto deve constar a área que será

presente Edital de convocação nº 38 para AGO (Assembleia Geral Ordinária), que será localizada e realizada no Projeto Reca, na BR 364 km 1071, Nova Califórnia- RO, no dia 05/04/2024. Sendo a primeira convocação ... para tratar dos assuntos: Nova Califórnia 18 de março de 2024. Diretor PresidenteCoop. Agrop. E Florestal Projeto Reca

requerimento de urgência para análise do Plenário, os senadores também deliberam nesta terça-feira sobre o projeto que cria a política nacional de economia circular (PL 1.874/2022).  A matéria — que pretende estimular ... Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início deste mês. Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto foi relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). No texto, são definidos os objetivos, princípios e instrumentos

grande passo para melhorar a Saúde de Ariquemes. Trata-se da aprovação em plenário do projeto de lei de autoria do Executivo municipal para a aquisição de um hospital que servirá como referência da rede ... média e alta complexidade. O projeto de lei nº 3523/2024, aprovado pela Câmara de Vereadores, autoriza o Poder Executivo a realizar a aquisição de imóvel a título de utilidade pública, ao atendimento hospitalar no município ... Depois de passado pela Comissão Permanente de Constituição, Redação e Justiça da Câmara Municipal de Ariquemes, o projeto foi encaminhado ao plenário, para avaliação do voto do relator Ricardo Medeiros, que emitiu seu parecer favorável ... vereadores. Com 11 votos favoráveis, e apenas uma abstenção, o da vereadora Rafaela do Batista, o projeto de lei foi aprovado e agora segue para a sanção do Executivo municipal. O relator do projeto falou ... Ariquemes um ato de humanidade aliado à democracia. A maioria dos vereadores votou pela aprovação desse projeto, que garantirá à população a aquisição de um hospital pronto, equipado, e que atenderá às necessidades de média ... preocupados com a saúde da população. Com o apoio da maioria desses vereadores, hoje foi aprovado o projeto de lei nº. 3523/2024, que visa a aquisição do tão sonhado hospital para a população”, disse

crianças, adultos, idosos, inclusão para pessoas com deficiência, e o melhor: gratuito. Esse é o propósito do projeto Rua de Lazer, realizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Esporte ... pebolim e ainda um espaço dedicado para desenhos, são algumas das atividades desenvolvidas em uma edição do projeto, realizado durante todo o ano. Durante a realização da Rua de Lazer, as famílias participam com muita ... opção de diversão, principalmente em locais que não tem esse tipo de lazer. As ações do projeto também são desenvolvidas com parceiros, associações e secretarias da Prefeitura. Nas edições, além das brincadeiras e esportes, também ... geralmente em parceria com outras secretarias ou entidades. Em 2023, foram realizadas mais de 30 edições do projeto Rua de Lazer em vários cantos de Porto Velho. Esse ano a primeira edição aconteceu no distrito ... Extrema, durante a entrega de escrituras públicas da Regularização Fundiária (Semur). A próxima edição do projeto já tem data marcada para acontecer, no dia da inauguração da Vila Olímpica Chiquilito Erse (segunda etapa), no final ... deste mês de março. De acordo com a Semes, quem deseja solicitar a realização do projeto nos bairros e distritos, pode encaminhar o ofício para o e-mail: semeslazer@gmail.com, ou para mais informações o telefone ... Importante destacar que a demanda do pedido será atendida de acordo com a disponibilidade de data do projeto. Segundo a secretária Ivonete Gomes, a expectativa é que durante este ano o projeto alcance outros locais ... ainda não foram atendidos com o projeto. “A premissa é que a nossa população seja beneficiada com muito lazer e diversão para toda família. O projeto Rua de Lazer é um dia especial

parlamentar cumpriu extensa agenda com os profissionais das áreas e evidenciou mais uma vez o apoio nos projetos de investimentos, que tem como base o fortalecimento de negócios e criatividade para geração de renda. Para