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MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA em 07 de novembro de 2025 a Renovação da Licença Ambiental de Operação: Nº 25 SOL/DLA - PROCESSO N˚: SUL.0000007488/2019-E para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita
ficar atentos aos trechos em que a Nova 364 executará serviços de fresagem e recomposição, todos sob operação Pare e Siga: Ji-Paraná (km 358–360), Vilhena (km 6–12 e 35–37), Pimenta Bueno
últimos anos, multiplicaram-se as operações ambientais realizadas pelo IBAMA e pela Polícia Federal nas regiões de Humaitá/AM e Porto Velho/RO, especialmente ao longo do Rio Madeira, importante eixo de circulação e de exploração ... floresta amazônica, onde a justificativa de difícil remoção poderia, em tese, ser sustentada. Ao contrário, diversas operações se dão próximas às áreas urbanizadas, a poucos quilômetros de portos, estradas, galpões, delegacias e estruturas que permitiriam ... ambientais. A consequência desse modus operandi é a imposição de uma pena sumária, aplicada no calor da operação, sem processo, sem contraditório e sem a mínima oportunidade de defesa — uma conduta que desborda dos limites ... Constituição jamais autorizou: o de decidir, unilateralmente e sem controle, o destino do patrimônio privado. Nas operações do Rio Madeira, o que se percebe é uma distorção profunda da finalidade legal: o mecanismo de destruição ... antes assegurar ao acusado seu direito natural de contestar a acusação. Quando se observa o conjunto das operações, é possível afirmar que a prática consolidada viola vários princípios centrais, destacando-se o devido processo legal ... desproporcional, desnecessário e excessivo.A destruição exige motivação específica, e não justificativas genéricas repetidas em relatórios padronizados. As operações no Rio Madeira revelam um cenário preocupante de ampliação de poderes estatais sem o correspondente controle institucional ... impor punições imediatas e irreversíveis sem processo. Defendemos o direito dos trabalhadores afetados, sejam ribeirinhos, garimpeiros, operadores, pilotos, barqueiros, de serem ouvidos. Essas pessoas possuem o direito de saber do que são acusadas, de apresentar ... autuação, de preservar seu patrimônio até decisão final e de não serem julgadas no calor da operação e punidas sem contraditório. Repressão ambiental não pode significar aniquilação de direitos. O combate ao garimpo ilegal deve
celulares, três notebooks, uma balança de precisão e porções de drogas. Ele foi alvo da Operação Rastreio, que investiga uma rede criminosa responsável por roubos, furtos e receptação de celulares em todo o território nacional ... Justiça fluminense. Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM/RJ), esta fase da operação avança em frentes simultâneas em diferentes regiões do país, com diligências realizadas nos estados
Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social deflagraram, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Autolycus, com o objetivo de combater fraudes na reativação e concessão de benefícios previdenciários por meio
descuido, como uma barra de ferro erguida no ponto errado, uma escada metálica encostada ou um caminhão operando sem atenção, pode ser fatal. Por isso, reforçamos que toda atividade próxima à rede precisa de planejamento ... reformas em telhados ou segundo pavimento, verifique a posição dos cabos antes de iniciar qualquer etapa.Não opere caminhões basculantes ou guindastes perto da rede sem verificar altura e raio de alcance.Nunca toque em fios
Polícia Militar prendeu 11 pessoas em duas ações realizadas na quinta-feira (13), em Porto Velho, durante operações de combate ao furto de energia elétrica. As equipes atuaram nos bairros Socialista e Embratel, com apoio
operação conjunta entre setores de inteligência do Ceará, de Rondônia e autoridades bolivianas resultou, nesta quinta-feira (13), na prisão de um dos homens mais procurados do Ceará. Jangledson de Oliveira, de 37 anos, conhecido
Polícia Federal prendeu dois suspeitos, nesta sexta-feira (14), durante a Operação Persona Ficta, deflagrada para combater o uso de documentos públicos falsificados em fraudes contra a Caixa Econômica Federal, em Porto Velho. Segundo ... três inquéritos distintos, indicando um esquema organizado e repetido de golpes contra a instituição financeira. Na operação, além das duas prisões preventivas, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal
diligência começou em uma região rural de Alvorada d’Oeste que, recentemente, foi alvo de uma operação que resultou na destruição e na queima de bens de pequenos produtores. “A coisa mais injusta que pode ... reuniram com produtores na mesma condição. Estes também estão ameaçados de expulsão e temem uma nova operação acompanhada de violência e destruição de bens. Providências Além dos senadores, foram convidados para acompanhar a diligência representantes
vários vereadores e colocando em debate a mudança na Lei 587/2015, que garante uma Gratificação Específica a operadores de máquinas pesadas e motoristas de veículos, dentre outros profissionais de outras secretarias. A Comissão de Servidores
Polícia Civil de Rondônia cumpriu, nesta sexta-feira (14), mandados da Operação “Defenestrado”, conduzida pela Draco 2 em parceria com a Sedam, para interromper a atuação de um grupo acusado de invadir e explorar ilegalmente
busca e apreensão executados pelo Departamento de Narcóticos (Denarc). As ordens judiciais, expedidas no âmbito das Operações Narke e Protetor de Divisas e Fronteiras/MJ, também levaram à prisão de um dos investigados. Segundo a investigação
Rondônia. Ao longo da carreira, atuou no Grupo de Resposta Rápida (GRR) e no Núcleo de Operações Especiais (NOE-SE). Atualmente, estava lotado na Delegacia de São Cristóvão, em Sergipe
agora fazem parte da construção de uma nova história para Rondônia”, afirmou. Já o gerente de Operações, Márcio Souto, reforçou a confiança nas equipes: “A equipe mais capacitada para cuidar da BR-364 está aqui ... eficiente para nossos clientes.” Entre os formandos, o sentimento de orgulho e propósito marcou o evento. A operadora de tráfego Carla Krenkel, de 31 anos, compartilhou sua experiência ao concluir o treinamento. “Antes eu trabalhava
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