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pela Polícia Militar, equipe de fiscalização da Energisa e Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec) resultou na prisão de um empresário responsável por um restaurante e lanchonete localizado no eixo da rodovia BR-364, entre ... energia conseguiu identificar e comprovar o crime durante a madrugada. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde prestou esclarecimentos sobre o crime. Para garantir sua liberdade provisória ... Código Penal Brasileiro. As penas para esse tipo de crime podem chegar a quatro anos de prisão, além da obrigação de ressarcir os valores referentes à energia furtada durante o período de irregularidade. A Energisa

alunos do curso do Patamo do Batalhão de choque na noite deste sábado (23), resultou na prisão de três homens, após serem flagrados portando duas armas de fogo artesanal, de calibres ... Diante dos fatos o trio recebeu voz de prisão e foi verificado que eles já possuem passagem pela polícia , sendo então conduzidos para a central de flagrantes

recaptura de foragidos da Justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), além de eventuais flagrantes que possam ser constatados durante as buscas ou durante

cumprir dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, em Vilhena, expedidos pela Vara Criminal de Olímpia/SP. Os mandados foram emitidos após a prisão em flagrante de um homem, que transportava

voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, que o apelante (réu) foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, fruto de furto, que adquiriu de terceiro; e drogas, que estavam distribuídas ... Prisão preventiva mantida, também envolvendo entorpecente Durante a mesma sessão de julgamento, também foi negado o pedido de liberdade, por meio de habeas corpus (HC), a dois homens, presos em flagrante ... contra a decisão da 1ª Vara de Delito de Tóxicos de Porto Velho/RO, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos pacientes (acusados). O relator desse caso também foi o desembargador José Jorge

para decretação de prisão preventiva. O PL 226/2024, do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR).  A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado ... fugindo.   Hoje o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) já possibilita a prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas e à sociedade caso seja colocado ... critérios pode ajudar o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e afastar questionamentos sobre a aplicação desse tipo de prisão. Ele explica que o magistrado não precisará, no entanto, se basear somente ... julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem ... para justificar a prisão preventiva.  O relator também propôs emenda que define critérios semelhantes para orientar os juízes especificamente nas audiências de custódia, quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Optamos ... título de recomendação à autoridade judicial, pois não é a intenção estabelecer na lei hipóteses obrigatórias de prisão preventiva”, explica Moro.  Segundo ele, do mesmo modo que a proposta de Flávio Dino ... objetivos para exame obrigatório na decisão judicial.   São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:   Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise

estava carregado com cerca de 10 mil maços de cigarros contrabandos, o que motivou a prisão em flagrante do condutor e a apreensão dos cigarros e do automóvel. No dia seguinte, três veículos foram abordados

Mamoré, para prevenção e repressão a crimes na fronteira do Brasil com a Bolívia, que resultou na prisão de 7 pessoas.  A operação aconteceu entre os dias 16 a 26 de julho, com patrulhamentos fluviais ... ação empregou três embarcações e contou com 12 policiais federais. Durante a operação, foram presas em flagrante 7 pessoas, duas por contrabando de migrantes e 5 por tráfico de drogas.  Os policiais apreenderam aproximadamente

Justiça em Porto Velho decretou a prisão Glalderson Nascimento dos Santos, matador confesso de Lucas Castro Silva, 21 anos, crime ocorrido em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, na capital. A Polícia ... crime. Um comparsa dele também se apresentou. Como estava fora do flagrante, Glalderson foi ouvido e liberado pelo delegado do caso.  A prisão de Glalderson foi pedida pelo delegado, foi deferida, mas o acusado não

Outro homem apontado como comparsa também foi ouvido pela Polícia. Como não havia mais flagrante e sem mandados de prisão, eles foram liberados. O crime aconteceu em uma conveniência na região central da cidade. Segundo

unidades, um total de 32 quilos de maconha do tipo skunk. A dupla recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Mamoré

policiais apreenderam porções de cocaína. Uma pesquisa nominal foi realizada e constatado que havia um mandado de prisão expedido contra Cristian. Aos policiais, o apenado disse que vendia as porções de maconha ... desculpa que seria para sustentar sua família. Preso, o foragido foi levado para o Departamento de Flagrantes

maconha. O traficante, identificado como C. F. de S., foi preso em flagrante por tráfico de drogas e resistência à prisão

tentativa de homicídio ocorrida na noite deste sábado (22), resultou na prisão de uma mulher de 47 anos, e da própria vítima, um foragido da justiça de 27 anos. O caso aconteceu na avenida Calama ... atingiram a mão e braço do rapaz. A PM foi acionada e fez a prisão da mulher em flagrante. A vítima foi socorrida pelo Samu para a UPA leste, onde foi constatado mandado de prisão

BPTAR), realizaram a prisão de um homem de 25 e uma mulher de 31 anos na noite desta quinta-feira (20), após flagrar o casal com arma e moto furtada. O flagrante ocorreu