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prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram ... alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção. De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado ... porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante

candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante ... deverá relaxar a prisão do candidato. No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito. Segundo turno

localizado armado com duas pistolas. No momento da abordagem policial, ele resistiu à prisão, utilizando seu enteado de 16 meses como escudo humano. Durante a tentativa de fuga, o acusado jogou as armas no vaso ... sanitário e resistiu à retirada da criança. Mesmo assim, foi desarmado e autuado em flagrante, enquanto a criança foi resgatada em segurança

munições de pistola. Um carro usado pelo criminoso também foi apreendido. A prisão foi realizada após investigações dos agentes. O flagrante aconteceu na rua policial Gusmão, no bairro Cuniã, na zona Leste de Porto Velho

feira (3), uma guarnição da Polícia Militar do 1º batalhão prendeu um homem de 48 anos, em flagrante por receptação e adulteração de sinal identificador de veículos. Quatro motos foram apreendidas em uma residência ... estava em casa e foi questionado sobre a procedência, mas preferiu ficar calado e recebeu voz de prisão

suspeito que estava sobe efeito de bebidas alcoólicas e entorpecentes recebeu voz de prisão e foi conduzido para a central de flagrantes

homem de 48 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (30), por posse ilegal de arma de fogo, flagrado com uma carabina e uma pistola do calibre 9 mm e várias munições intactas ... cofre, em uma residência localizada no bairro Novo, ás margens da BR-364, em Porto Velho. A prisão foi realizada por policiais militares que atuam a Operação Persistere. O acusado é apenado monitorado por tornozeleira

Polícia Federal nesta quarta-feira (28), durante operação para reprimir fraudes na concessão de benefícios previdenciários. O flagrante, por corrupção ativa, aconteceu quando o investigado quando tentava aliciar servidor do INSS para facilitar a concessão ... forma fraudulenta. A ação conjunta com o Núcleo de Inteligência Previdenciária em Rondônia resultou, além da prisão em flagrante, na apreensão de mídias que possibilitará desarticular organização voltada a fraudar benefícios previdenciários. As investigações tiveram

também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, cumprimento de mandados de prisão em aberto, além de eventuais flagrantes. A operação conta com a participação das equipes da Força Tarefa Integrada de Combate

pela Polícia Militar, equipe de fiscalização da Energisa e Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec) resultou na prisão de um empresário responsável por um restaurante e lanchonete localizado no eixo da rodovia BR-364, entre ... energia conseguiu identificar e comprovar o crime durante a madrugada. O responsável pelo estabelecimento foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia, onde prestou esclarecimentos sobre o crime. Para garantir sua liberdade provisória ... Código Penal Brasileiro. As penas para esse tipo de crime podem chegar a quatro anos de prisão, além da obrigação de ressarcir os valores referentes à energia furtada durante o período de irregularidade. A Energisa

alunos do curso do Patamo do Batalhão de choque na noite deste sábado (23), resultou na prisão de três homens, após serem flagrados portando duas armas de fogo artesanal, de calibres ... Diante dos fatos o trio recebeu voz de prisão e foi verificado que eles já possuem passagem pela polícia , sendo então conduzidos para a central de flagrantes

recaptura de foragidos da Justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), além de eventuais flagrantes que possam ser constatados durante as buscas ou durante

cumprir dois mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão, em Vilhena, expedidos pela Vara Criminal de Olímpia/SP. Os mandados foram emitidos após a prisão em flagrante de um homem, que transportava

voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, que o apelante (réu) foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, fruto de furto, que adquiriu de terceiro; e drogas, que estavam distribuídas ... Prisão preventiva mantida, também envolvendo entorpecente Durante a mesma sessão de julgamento, também foi negado o pedido de liberdade, por meio de habeas corpus (HC), a dois homens, presos em flagrante ... contra a decisão da 1ª Vara de Delito de Tóxicos de Porto Velho/RO, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva dos pacientes (acusados). O relator desse caso também foi o desembargador José Jorge

para decretação de prisão preventiva. O PL 226/2024, do ex-senador Flávio Dino, recebeu parecer favorável do relator, senador Sergio Moro (União-PR).  A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado ... fugindo.   Hoje o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689, de 1941) já possibilita a prisão preventiva com base no risco que o detido possa oferecer a pessoas e à sociedade caso seja colocado ... critérios pode ajudar o juiz a decidir mais rapidamente sobre a prisão preventiva e afastar questionamentos sobre a aplicação desse tipo de prisão. Ele explica que o magistrado não precisará, no entanto, se basear somente ... julgar com base em perigos oferecidos em cada caso concreto.     Segundo o projeto, não será possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem ... para justificar a prisão preventiva.  O relator também propôs emenda que define critérios semelhantes para orientar os juízes especificamente nas audiências de custódia, quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Optamos ... título de recomendação à autoridade judicial, pois não é a intenção estabelecer na lei hipóteses obrigatórias de prisão preventiva”, explica Moro.  Segundo ele, do mesmo modo que a proposta de Flávio Dino ... objetivos para exame obrigatório na decisão judicial.   São seis os critérios que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva:   Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não haja recurso para análise