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quinta-feira (1º), data em que entrou em vigor o programa “Nota Legal Rondoniense”, que tem por objetivo incentivar o consumidor a exigir a nota fiscal nas suas compras, o governador Confúcio Moura ... impostos aos consumidores.Confúcio Moura disse que o programa Nota Legal é uma campanha que tem por objetivo incentivar o consumidor a adquiri o hábito de exigir a nota fiscal no ato da compra

Curi Neto, relator das contas da Sesau, e do procurador-geral do MP, Héverton de Aguiar.O objetivo foi avaliar dois sistemas – Sinples, adquirido pelo Estado ao custo de R$ 9,8 milhões, e Hospub ... Sinples, a equipe técnica detectou, entre as irregularidades, dispensa indevida de licitação; subcontratação ilegal; não parcelamento do objeto do contrato; falta de planejamento prévio da contratação; pagamentos sem a devida liquidação, em razão do adimplemento

várias ilegalidades no procedimento licitatório realizado pela Superintendência de Licitações e Compras (Pregão Eletrônico nº 307/2011/SUPEL), cujo objeto consiste na contratação de empresa prestadora de serviços de transporte multimodal (terrestre, aéreo e fluvial ... Rondônia. Dentre as falhas constatadas, destacam-se a restrição da competitividade, devido à irregular aglutinação do objeto licitado, a inobservância do prazo de oito dias úteis referente à publicação do edital, vício no critério

obtenção indevida de vultosos recursos públicos; 3.1 Considerando que a falta de economicidade desta compra já foi objeto da Notificação Recomendatória Conjunta nº02/2011 de 05/09/11 do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e Ministério

perda de objeto os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram por unanimidade pelo arquivamento do processo que analisaria o flagrante policial na Operação Termópilas contra o deputado estadual Valter Araújo

busca permanente às necessidades dos nossos clientes, onde pudemos mais uma vez, como tem sido nossos objetivos: entregar um produto de qualidade, antes do prazo combinado”, frisou

natimorto, pois a ausência do cérebro inviabiliza sua vida. Na época a resolução causou polêmica e foi objeto de demandas judiciais. Fundamentalistas religiosos ficaram horrorizados e diziam que a norma feria seus valores morais, esquecendo

notícia que Advogado postulante a uma vaga na Corte Eleitoral é acusado de envolvimento nas ações ilícitas objeto da “Operação Termópilas” da Polícia Federal, vem a público esclarecer:O procedimento de escolha dos Juízes oriundos

Controladoria-Geral da União, desencadearam, nesta sexta-feira (25.11.2011), a OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO, com o objetivo de combater um grupo organizado atuante no desvio de verbas públicas federais no DNIT RO/AC. A operação cumpre

Controladoria-Geral da União, desencadearam, nesta sexta-feira (25.11.2011), a OPERAÇÃO ANJOS DO ASFALTO, com o objetivo de combater um grupo organizado atuante no desvio de verbas públicas federais no DNIT RO/AC.A operação cumpre ... promessa e recebimento de vantagens indevidas, além de atuarem em conjunto com a empresa executora com o objetivo de driblarem a fiscalização de órgãos de controle.Ao longo da investigação foram colhidos indícios das práticas ... sofrem acidentes automobilísticos nas rodovias do país. Neste contexto, a denominação da operação diz respeito ao objetivo da investigação que é desarticular um grupo criminoso que estava desviando recursos públicos federais que deveriam ser corretamente

regido pelas condições estabelecidas neste Edital e pelo Decreto Federal n.º 21.981/32, faz saber:1.0 Objetivo1.1          Constitui objeto do presente leilão os bens definidos por item ou enfeixados em lotes, a baixo ... feira, pelos telefones: (69) 3217-3800, na sede do SEBRAE ou WWW.veraleiloes.com.br3.2 Os bens relacionados no objeto deste edital serão vendidos no estado e condições em que encontram, pressupondo-se tenham sido examinados pelos

devolução dos valores recebidos do município de Guajará-Mirim pelas empresas vencedoras das licitações, como pagamento pelo objeto da compra com dispensa de licitação; perda da função pública; suspensão de direitos políticos e pagamento multa

porta na tentativa de consumar o roubo, mas por algum motivo não conseguiram. Os marginais deixaram alguns objetos espalhados pelo chão e fugiram em seguida. A PM foi acionada, realizou vários patrulhamentos, mas não conseguiu

Ministério Público Estadual e sob o comando da Polícia Federal, teve início a chamada Operação Termópilas, cujo objetivo visa desarticular um esquema de corrupção envolvendo setores do Poder Legislativo e setores do Executivo. Face

RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE (PROVA OBJETIVA) E CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE (PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público o resultado definitivo, após recursos ... fase (prova objetiva) do V Exame de Ordem. Relação dos examinandos aprovados na prova objetiva, após a interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, na seguinte ordem: seccional, cidade de realização ... prova objetiva, número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética.CACOAL 1.    163116268 ADEILDO FREZ 2.    163121853 ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS 3.    163033351 ANA CLARA CABRAL DE SOUSA CUNHA 4.    163121703 ANITA RODRIGUES