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carta com as reivindicações dos servidores dos ex-territórios do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, que foram objeto de ampla discussão e aprovação nos encontros que ocorrerão nos dias 20 e 21 de outubro ... Territórios ocorrido em Porto Velho, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2011. O objetivo do encontro foi instituir um Movimento local e Regional e por sugestão da Deputada Dalva Figueiredo Coordenadora da Bancada

Lima, disse que essa ação atende ao decreto da Presidência da República nº. 5.940, de 25/10/2006. “O objetivo é proporcionar inclusão social aos grupos de catadores e estimular a sua organização para que conquistem dignidade

sala ampla, no prédio da Secretaria de Segurança (Sesdec). De acordo com Duvanier, a visita teve o objetivo de verificar in loco e ter a precisão da infra-estrutura que o Governo de Rondônia colocou

para posterior alienação ou cessão de direito de uso ou cessão de direito real. Neste sentido: "O objetivo da norma é vedar ao incorporador a alteração das áreas destinadas à comunidade. Portanto, não faz sentido ... áreas destinadas à implantação de equipamentos comunitários, destinado ao sistema de lazer, de modo algum podem ser objeto de alienação, nem tampouco serem doadas pelo Município, primeiro porque há, a priori, destinação estabelecida pela ... povo em dominial, o que se admite apenas ad argumentandum tantum, jamais a área poderia ser objeto de autorização de doação sem licitação, tal como o fez a Lei Municipal, em total ofensa ... política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes ... aplico as seguintes penalidades gravadas no artigo 12, I da Lei 8.429/1992: 1- perda do imóvel objeto desta ação bem como dos bens edificados no local; 2- pagamento de multa civil no valor ... imóvel objeto desta ação; 3 - proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário

Militar de Rondônia (PM). A convocação foi determinada pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior e tem como objetivo discutir questões pertinentes à greve da PM no Estado

nível médio é de R$ 65,00, e de nível superior, de R$ 85,00. As provas objetivas serão realizadas no dia 5 de fevereiro de 2012, no período da manhã para os cargos

ponto de a própria inicial sustentar dever-se estar aglutinadas em uma só carreira, não vejo como objetar a igualdade de remuneração entre seus ocupantes situados nas classes equivalentes”, afirmou.O Plenário declarou ainda

chapa 2, para que se unam, pois somente com a nossa união é que conquistaremos os nossos objetivos. Isso já está provado. Não há conquistas sem luta”, disse Manoelzinho, sendo muito aplaudido.O novo presidente

Policiais Militares e Bombeiros Militares – ASSESFAM e ASPRA – Associação dos Praças de Rondônia, a qual tem por objetivo fazer cessar o movimento grevista, no âmbito do Estado de Rondônia, deflagrado por meio das esposas

própria Lei Municipal 1.950/2011As medidas, de acordo com o conselheiro Wilber Coimbra, têm como objetivo, além do controle, a comprovação de que realmente houve a liquidação de despesas públicas referentes à execução ... causa de uma série de denúncias, noticiadas na própria imprensa local, dando conta de desvio no objeto contratado para o serviço de horas-máquina, informando que as máquinas locadas estariam realizando trabalhos em propriedades privadas

entregou carta solicitando seu afastamento temporário das funções de Presidente, em acordo com o Estatuto Partidário. O objetivo imediato, conforme deixou claro, é o de concentrar toda a atenção e esforço na defesa

dão conta de que diversos móveis foram destruídos, inclusive a cadeira ginecológica que foi retalhada por algum objeto cortante. Há relatos também de impressoras e computadores destruídos, bem como de diversos medicamentos, material de primeiros

vista um dispositivo protetivo do médico, numa análise mais acurada infere-se que o mesmo tem por objetivo imediato preservar o direito do paciente de ser atendido com segurança e plenitude. Ora, se houve

apoio da Polícia Civil, resultaram em medida judicial de busca e apreensão de documentos e objetos, com mandados cumpridos durante a manhã desta sexta-feira, dia 2 de dezembro, em dois locais simultaneamente: o primeiro

conseqüentemente a ampliação no número de vagas e desenvolvimento do programa Construindo a Liberdade, que tem por objetivo qualificar os detentos em várias segmentos, como por exemplo, a fábrica de blocos de cimento, onde ... instalações que o Estado irá alugar para implantar o projeto “Ensino Médio Renovado”, que tem por objetivo conciliar o ensino regular e cursos profissionalizantes aos alunos da rede pública estadual. “Investir em uma educação