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assinou a MP 808/17 que regulamentava questões do texto original consideradas imprecisas, como o trabalho intermitente, principal nova forma de contrato criada pela reforma, fim da multa de 50% por falta à convocação, substituindo ... negociar direto com empregador”, destaca Bruno Valverde, ressaltando que não é mais obrigatória a contribuição sindical. As novas regras permitiram também a regulamentação de práticas que já eram exercidas por empregados e empregadores, mas não

eleição para escolha do novo prefeito de Vilhena irá acontecer em 3 de junho deste ano, segundo as regras divulgadas pelo TRE de Rondônia na noite desta segunda-feira, através da Resolução 11/2018. A medida ... Relator: Desembargador Sansão Saldanha Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena/RO e estabelece o calendário ... suplementares em 2018; RESOLVE: DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º No dia 3 de junho de 2018, serão realizadas novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena, em face do estabelecido ... /1997). Parágrafo único. O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral na data da realização das novas eleições deverá apresentar, no prazo legal, justificativa dirigida ao juiz da zona eleitoral onde é inscrito ... novas eleições referidas no artigo anterior serão aplicadas, no que couber, a legislação eleitoral vigente, as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral ... acolhida pelo Juiz Eleitoral. Parágrafo único. As Juntas Eleitorais de que trata o caput independem de nova homologação do Tribunal, salvo se houver necessidade de alterações na sua composição. DAS PRETAÇÕES DE CONTAS DE CAMPANHA

reparos na Policlínica e Unidade de Saúde Hamilton Gondim, na zona Leste. A unidade receberá pintura nova nas salas. Será feita ainda a reposição de uma porta e uma janela de vidro, de lâmpadas

flagrados no último fim de semana dirigindo embriagado durante a realização de blitze da Lei Seca em nove municípios de Rondônia. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a maioria dos condutores abordados realizaram ... resultado negativo para ingestão de bebida alcoólica.As ações aconteceram em Porto Velho e nos municípios de Nova Brasilândia, Cacoal, Machadinho do Oeste, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Alta Floresta ... homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código

problema o mais rápido possível”, afirmou Hildon Chaves destacando que a Emdur ficará responsável pela manutenção da nova rede de iluminação. O presidente da Associação da Vila do Dnit, José dos Santos (Zezinho), citou

presidente afirmou também que a CrediSIS Leste vai continuar crescendo, quer seja através da conquista de novos cooperados e da realização de novos negócios, como também com a abertura de novas unidades em outras regiões

marreta na cabeça para que ele entregasse seu cartão e senha. O cartão acabou sendo encontrado e novas agressões foram feitas para que o homem falasse a senha. Assim que o casal conseguiu os dados

obras, e outros”, avaliou.CassaçãoPor maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou no dia 12 de abril novas eleições em Vilhena, após cassar o registro da prefeita Rosani Donadon (MDB). A decisão reviu

homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código

não compareceram aos dois dias de prova precisam justificar a ausência para conseguir a gratuidade novamente. Das 208,5 mil pessoas que tentaram justificar ausência no Enem 2017, apenas 8,4 mil apresentaram alguma documentação

maio. A informação é da Secretaria Municipal de Educação (Semed) que realizou a licitação emergencial para contratar novas empresas. Pelo menos 10 escolas ainda não conseguiram finalizar o ano letivo de 2017 e 14 não

Casa Minha Vida as casas desocupadas são imediatamente demolidas para evitar que venham a ser ocupadas por novos moradores”, frisou. Nesta sexta-feira (27), a Defesa Civil esteve na rua Limeira, no Bairro São Sebastião

avaliado pelos exames que foram realizados – se o período de realização estiver ultrapassado quatro meses nós solicitamos novos exames. Os resultados devem ser negativados para rubéola, sífilis, HIV, hepatite C e B, e toxoplasmose

educação nacional e ser autorizada pelo Poder Público, para poder oferecer cursos de nível superior, abrir novos cursos e diplomar seus alunos”. A ação civil pública será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná

exemplo do mercado Atacadão, posto Carga Pesada, onde já houve acidentes com vítimas fatais, acesso ao Bairro Novo, entre outros pontos. Outra novidade é a iluminação do trecho entre Candeias do Jamari e o campus