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matéria, entendo como justa, equânime, correta, razoável e proporcional ao caso em exame, a fixação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a título de danos morais. Este valor teve por base o dolo ... CONDENO as Requeridas, solidariamente, ao pagamento da indenização por danos morais no valor já atualizado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).Determino que o sitio de noticia réu, no prazo de 05 (cinco) dias

permite o acompanhamento das restituições .O sexto lote inclui 2.107.191 contribuintes e o Fisco vai desembolsar R$ 2,399 bilhões com o ressarcimento. A Receita pagará também R$ 101,07 milhões a 46.279 contribuintes ... estavam na malha fina.O crédito bancário será feito na próxima segunda-feira (16). Desse total, R$ 70.181.490,56 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Artigo

viagens de vereadores e assessores, aumento de gastos dos gabinetes e construir um “puxadinho” de quase R$ 1 milhão na parte lateral do prédio da Câmara. Na sessão desta segunda-feira, alguns vereadores reclamaram

avião de 25% para 4% e a compra e instalação de um novo Raios-X, investimento de R$ 97 mil. O encerramento da capacitação contou com a presença do diretor Geral do DER, Coronel Caetano

tramitam no Tribunal de Justiça de São Paulo, aonde credores, principalmente bancos, exigem o pagamento de R$ 50 milhões de dívidas. O débito foi adquirido pela Real Norte e para se furtar ao pagamento, seus ... Branco para a Florestal Transportes, que também pertence ao mesmo conglomerado. “Contudo, dívidas antigas da ordem de R$ 50 milhões continuaram a alcança-la, desnaturando a relação havida naquela negociação, bem como o contrato mútuo

aferição do valor do dano. Pois bem.Com relação aos precedente, o STJ sinaliza com valor de R$22.500,00 (vinte e dois mil reais e quinhentos), para o caso de publicação inverídica (REsp ... Tribunal de Justiça de Rondônia, em caso análogo, já fixou o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Apelação n.º: 0143082-25.2008.8.22.0001. A culpa dos réus desborda o normal, pois, sabiam ... acima citados, em consonância com o princípio da razoabilidade, entendo como justo e razoável o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), o qual deverá ser suportado solidariamente por aqueles que constam do polo ... pedido formulados na inicial para:1.Condenar os requeridos, de forma solidária, a pagar a quantia de R$30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização por dano moral.2.Determinar aos requeridos que, no prazo ... site rondoniagora.com, tal qual ocorreu com as matérias aqui consideradas ofensivas; fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o caso

milhões de cabeças, com abate anual de 2,2 milhões. A atividade gera receitas da ordem de R$ 4 bilhões ao ano, sendo metade decorrente das vendas para o mercado interno e a outra metade

produção agropecuária em Rondônia e sua representatividade na economia do Estado, produzindo, por exemplo, mais de R$ 20 bi nos últimos 4 anos.O presidente da Federação de Agricultura, Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon

comparsas ficaram de fora, dando cobertura ao assalto. Eles levaram da residência a quantia de R$ 12.000,00, dois notebooks, um celular e um revólver calibre 38. A vítima, de iniciais E. O.S., saiu ... ladrões iniciaram uma procura pela casa, e conseguiram localizar em cima de uma geladeira a quantia de R$ 12.000,00. O veículo com placa de Mato Grosso foi visto estacionado em frente a umas casas

participando do congresso no auditório da Faculdade Porto FGV deverá se inscrever pagando um valor simbólico de R$ 10,00 - as vagas são limitadas, apenas 250 lugares estão disponíveis. As inscrições poderão ser feitas

garantia da destinação de emendas parlamentares, em um total de um milhão e meio de reais. Sendo R$500 mil do deputado federal Nilton Capixaba, R$500 mil do deputado federal Luiz Cláudio e R

município. Multa A não apresentação sujeitará o dirigente do órgão municipal a uma multa que varia de R$ 1.925,81 a R$ 192.578,66, esclarece a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

próxima quarta-feira, 11. A receita estimada pelo governo com a volta da CPMF era de R$ 32 bilhões em 2016. Gurgacz, que sempre se posicionou contra a volta da CPMF e contra a formação ... ESTIMATIVAS - O senador estimou uma receita total para o Orçamento da União de 2016 no valor de R$ 1 trilhão e 440,9 bilhões. Este valor representa um acréscimo de R$ 38,9 bilhões ... milhão de imóveis nessas condições. “Somente com a regularização dos imóveis rurais estimamos uma receia de R$ 10 bilhões para 2016”, obesrva Acir. OUTRAS RECEITAS – Entre os fatores que devem aumentar as receitas, segundo ... relatório, estão as concessões. O relator prevê uma alta de R$ 12,5 bilhões da arrecadação com concessões em relação à proposta original do governo, devido a licitações em portos e aeroportos e ao adiamento ... pagamento está previsto para ocorrer somente em 2016. O relator também aumentou em cerca de R$ 4 bilhões a expectativa de arrecadação com venda de ações - o que engloba arrecadação de tributos como imposto ... renda, Cofins e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). O relatório também prevê um aumento de R$ 10 bilhões nas receitas referentes à venda de imóveis rurais da União na Amazônia, o que está previsto ... isso, como explica Gurgacz, essa revisão da previsão de crescimento da economia levou a uma redução de R$ 11 bilhões nas receitas estimadas no relatório para 2016. Essa queda, entretanto, foi compensada por outros aumentos ... exterior e arrecadação com venda de ações. Dessa forma, o resultado final é de um aumento de R$ 38,9 bilhões nas receitas para o próximo

Executivo a abrir crédito suplementar, por superávit financeiro e por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 8.437.915,01, em favor da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).Cleiton Roque concedeu parecer favorável ... Aascam).O Poder Executivo foi autorizado a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante de R$ 1.972.372,56, em favor Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e Secretaria ... autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar, por excesso de arrecadação, até o montante de R$ 10.400.000,00, em Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A parlamentar concedeu parecer favorável e a aprovação

Após ter furtado mais de R$ 10 mil, Jackson Souza Dias, 27 anos acabou desmaiando com a chegada de uma guarnição da Polícia Militar, em Presidente Médici-RO instantes depois do crime.Os policiais atendiam