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relativos ao crime em julgamento (atentado violento ao pudor) foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos

veículo e depois, um deles, desembarcou na frente da rodoviária. Ele foi abordado pelo GOE (Grupo de Operações Especiais) do 2º BPM e identificado como Alan Juner da Silva, morador de Ariquemes. Após uma consulta

difícil acesso, como na Vila Princesa e Vila da Cachoeira do Teotônio. Sem mencionar diversas outras operações realizadas, recentemente, o TRE montou estrutura de atendimento na FEDER (Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia ... última operação, que ainda está em andamento, é realizada no Distrito de Abunã e Vila Taquara, dos dias 16 a 23 de julho. Excetuado o período em que o transporte coletivo esteve em greve, fato

dragagem no período mais crítico de vazante do rio, que até agora não foi feita pelo operador concessionário. Se isto não for realizado rapidamente, a balsa que transporta carros e caminhões a partir

genitora. A UNIMED inconformada apela alegando em preliminar sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que não é operadora do plano de saúde contratado, e sim a FUNSPRO (fls. 19/24), a qual é administrada pela Unimed

acordo com a ocorrência policial nº 3556/2011, o médico Júlio Perez Antelo acionou a Central de Operações da Polícia Militar para relatar a falta de medicamento para o atendimento de emergência no pronto socorro

movimentos para a independência, pacificando várias províncias rebeldes. Nomeado comandante-em-chefe das forças do Império em operações contra o Paraguai, conclui sua jornada com a tomada de Assunção em 1869. É o patrono ... para o Brasil em 1808 com a família real. Participou de combates na Guerra da Cisplatina, em operações contra a Cabanagem, na Província do Pará, e comandou a Força Naval Brasileira na Batalha Naval

ordem e a transação bancária foi realizada no dia seguinte. Questionados pelo Ministério Público sobre a operação, Sueli Aragão e Antônio Pedro de Oliveira alegaram genericamente terem respaldo legal para a realização da transferência ... Federal nº 4320/64, configurando ato de improbidade administrativa.Para as integrantes do Ministério Público, a operação provocou não só prejuízo ao erário, já que o dinheiro público do SAAE foi usufruído indevidamente pela Prefeitura, como

operação realizada pela Polícia Civil que contou com cerca de 15 policiais civis de Vilhena e Colorado do Oeste, apreendeu um menor de 17 anos e Aparecido Valdenir Paulino, 43, e Michele Cristina Gomes Sthal ... planejava novamente traficar a maconha misturada em bolo, conforme comprovou a investigação.Os policiais civis conseguiram na operação, recuperar inúmeros notebooks, jóias, aparelhos eletrônicos e, inclusive, o cofre furtado que estava enterrado na casa

daquele órgão e do Fundo de Apoio a Defesa Sanitária Animal do Estado de Rondônia. Uma verdadeira operação de guerra foi montada para acompanhar o caso no mesmo dia do fato ser comunicado e caso ... médico veterinário Sérgio Koga de Ji-Paraná, a equipe foi informada de todos os procedimentos adotados na operação.Fabiano Alexandre explicou que assim que a informação da notificação chegou a Idaron, técnicos de Ji-Paraná ... área fosse isolada para fechar o foco.Com o fim da suspeita foi abortada inclusive a operação para coleta de material para exames laboratoriais, onde uma outra equipe já estava preparada, inclusive com passagens aéreas ... Junqueira também se deslocou até Theobroma e colocou toda a estrutura do Fundo para dar suporte à operação, que caso fosse confirmado iria desde o fechamento da área para isolar o foco até a indenização ... notou os problemas no animal e também o Fefa, que se prontificou a dar suporte à operação e disse que o Governo de Rondônia tem dado suporte para o combate à doença. “Estávamos preparados para

vendas mediante pagamento com cartões de créditos, avisando que eventuais parcelamentos serão feitos por conta da operadora, com incidência de juros sobre o preço final.O integrante do Ministério Público informa ser direito do consumidor ... efetua parcelamento das vendas mediante cartão de crédito e que eventual parcelamento é de inteira responsabilidade da Operadora, pode levar o consumidor a erro, fazendo-o crer que está parcelando uma compra sem juros, quando

Ações de inteligência da fiscalização do Ibama, executadas pela Operação Portal, identificou comércio virtual de crédito de madeiras oriundo de Brasília – DF. A investigação detectou que uma única madeireira recebeu 20 Documentos de Origem Florestal

região Norte do país.Deco foi preso no dia 13 de abril deste ano, durante a operação Blecaute, para combater grupo de milicianos na zona oeste.O motivo da transferência do vereador para Rondônia seria

cada fiscalização da Corregedoria Geral do Detran de Rondônia nas auto-escolas a operação vai revelando a audácia dos criminosos para fraudar cursos de obtenção de CNHs.Após a última fiscalização na cidade de Costa ... delegado de Polícia e corregedor geral, Cristiano Lopes Ferreira, afirmou que os resultados demonstram o sucesso da operação e servem de indicativos para declinar onde estão os focos de fraudes no Estado, locais onde

Secretaria de Segurança de Rondônia realizou em todo o estado uma operação intitulada de Cerco Integrado II com o objetivo de apreender armas ilegais, cumprir mandados de prisão e fechar “bocas de fumo”. Como resultado ... operação, o SEVIC da 2ª Delegacia de Polícia de Ji-Paraná capturou dois foragidos da justiça. Um deles, Renato Ferreira Borges, possuía mandado de prisão por estelionato nos Estados do Espírito Santo e de Rondônia