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viabilizam a diminuição dos entraves burocráticos ligados à administração pública, além de sensibilizar os administradores municipal e estadual ligados a questão da proteção a criança e adolescente, vítimas de abusos sexuais, físicos, abandonos e maus

apresentando no plenário das deliberações na tarde desta quinta-feira (13), durante sessão ordinária, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) pediu a revogação da Lei nº 2.899 de 27 de novembro de 2012, que proíbe

duas votações, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), que passa a exigir ficha limpa como pré-requisito para a nomeação de conselheiro ... cada uma das votações. A Proposta acrescenta os §§ 7º e 8º ao artigo 48 da Constituição Estadual, que trata dos requisitos para a nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas.Entre os impedimentos

série de críticas e ressalvas, e a preocupação mais uma vez de que o Governo Estadual tenha superestimado a perspectiva de arrecadação, mesmo diante da crise financeira reinante. O deputado estadual Neodi Carlos (PSDC), presidente

prefeitura de Porto Velho. Com a medida, o MPF/RO utilizará as provas colhidas no âmbito da Justiça Estadual para a instrução de procedimento na Justiça Federal.A medida de compartilhamento de provas também é chamada ... prova emprestada′. Neste caso, as provas concedidas pela Justiça Estadual serão juntadas a outras provas que já estão na ação cautelar proposta pelo MPF/RO na Justiça Federal, na qual se pede o afastamento das funções

secretário de Estado da Administração (Sead) e presidente da Comissão Estadual de Transposição (CET), Rui Vieira de Sousa, reuniu-se na manhã de terça-feira (11), com representantes sindicais e representantes de observação externa

presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

entorno dos viadutos, e conseqüentemente zona Sul da cidade, o prefeito Emerson Castro buscou apoio do governo estadual, que colocou à disposição da prefeitura a estrutura de máquinas, equipamentos e servidores do Departamento de Estradas

sindicalista Raimundo Nonato foi reeleito para a presidência do Conselho Estadual de Saúde (CES) no Estado de Rondônia. A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira, 11. Raimundo tem assento no CES indicado pela Central

Oudivanil de Marins e Eurico Montenegro, respectivamente, o mais antigo e o mais moderno integrante da Corte Estadual, conduziram Isaías Fonseca até o plenário. Após os ritos estabelecidos no Regimento Interno, o desembargador presidente ... Mérito Judiciário, homenagem prestada a personalidades do mundo jurídico e aos desembargadores que integram a Corte Estadual.O desembargador Renato Martins Mimessi, em nome dos integrantes do Tribunal, fez a saudação de boas vindas

secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Raimundo Enelcio Pereira, encaminhou ofício ao Conselho Estadual de Saúde (CES), comunicando a retirada do conselheiro Raimundo Nonato, indicado pela entidade, da entidade. Hoje, Raimundo responde pela

sejam adotadas as medidas cabíveis visando intimar os responsáveis pela administração e as autoridades do Governo estadual e gerência do Shopping visando a correção das irregularidades encontradas.No Shopping Cidadão de Porto Velho, cerca

parcial (liminar) em habeas corpus. A relatora do processo, Sandra Silvestre, juíza convocada para compor a Corte Estadual, decidiu que não se mostra razoável, ao menos neste momento processual, a soltura do acusado. A liminar

motociclistas.Apesar do intenso trabalho desenvolvido pela Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Policia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), através da Operação Lei Seca e Trânsito Vivo

prisões dos envolvidos na Operação Vórtice. Participe também de entrevista ao vivo com o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato, que alerta também para corrupção em entidades sindicais. Os internautas podem mandar