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pregão eletrônico realizado pela administração estadual para contratação de empresa visando a prestação de serviços de tecnologia da informação (TI), mais precisamente a comunicação de dados MPLS, através de acesso terrestre, teve sua suspensão determinada ... analisado pelo corpo técnico do TCE, detectando-se dúvidas e incertezas quanto à real necessidade do Executivo estadual, no que se refere ao montante do objeto da pretensa licitação.A motivação constante no termo ... acordo com o TCE, é insuficiente para comprovar a necessidade de 100 Mbps, já que a administração estadual não apresentou outras informações importantes, incluindo levantamentos e pesquisas junto aos órgãos do Executivo que utilizarão

Epitaciolândia, Efigênia Gonçalves Luiz, Neura Eugênio de Oliveira de Carvalho e Cláudio Pereira, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Acre e da Superintendência da Polícia Federal

tiveram a remuneração elevada em mais de 95%. Rui Vieira, que também preside a Mesa Estadual de Negociações Permanentes (Menp), explicou além do aumento salarial de 8% em 2011, primeiro ano da gestão Confúcio Moura

Prefeitura de Porto Velho, do Governo do Estado, da Santo Antônio Energia e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “A revitalização da EFMM é uma das metas na gestão do Prefeito Mauro Nazif. Este

normas da Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT), Norma Reguladora do Ministério Público do Trabalho e legislação estadual, tendo entre seus objetivos padronizar as ações a serem adotadas em situação de emergência nas instalações

Rondônia teve início neste Dia do Trabalhador. Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo

Revitalização das Casas de Apoio a Dependentes Químicos. Uma parceria entre Faculdade de Rondônia e a Secretaria Estadual de Promoção da Paz. A secretária da SEPAZ, Maria da Penha Menezes e o professor Tulio José

prevê penas de 3 (três) a 8 (oito) anos de reclusão e encaminhado para o presídio estadual “Pandinha

Educação (Seduc), Isabel Luz, juntamente com o deputado Maurão de Carvalho, esteve presente no anexo da Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria de Abreu Bianco, no Distrito de Rio Pardo, na sexta-feira

situação gerou um clima de tensão no município e já foi objeto de matérias da mídia estadual. Realizada audiência de justificação determinou-se constatação in loco pelo oficial de justiça e advertidas as partes

positivo ou aproveitam da mesma forma as capacitações que recebem. Existe uma corrente de pensamento nos governos Estadual e Municipal ligadas ao IDEB, que todos são números e para os números viveremos e cada

exigência no edital referente à necessidade de confirmação do recebimento da impugnação junto ao pregoeiro.A administração estadual deve, ainda segundo o TCE, compatibilizar item do edital à legislação vigente, no sentido de permitir

Ajustamento de Conduta firmado pela Santo Antônio Energia (responsável pela hidrelétrica) e os Ministérios Público Federal e Estadual, não há que se falar em prejuízos decorrentes da obrigação, uma vez que esta foi livremente aceita

Oeste, ingressou com ação civil pública para ressarcimento de danos ao erário contra o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, a ex-presidente da Associação Beneficente São Judas Tadeu, Noely Maria Ribeiro de Oliveira

Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária de Rondônia (Seagri) e passa a ser denominada como Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO).De acordo com os parlamentares ... terá o prazo de até 1º de janeiro de 2014 para definir e implantar através de lei estadual, a estrutura, orçamento, quadro de pessoal, Plano de Cargos, Salários e Benefícios (PCSB) da Empresa Estadual ... Extensão Rural do Estado de Rondônia.Servidores: Os servidores pertencentes ao quadro funcional serão recepcionados pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), da seguinte forma: os servidores contratados ... até o dia 28 de setembro de 1984, permanecem na Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, no seu quadro efetivo, em cargos idênticos e atribuições semelhantes aos que atualmente ... setembro de 1989 até julho de 2012, passam a compor quadro em extinção Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, sob o regime celetista, por serem os trabalhos de assistência ... pode sofrer solução de continuidade.Patrimônio: O patrimônio pertencente à Emater/RO, próprio e cedido pela Administração Pública Estadual, passa a compor o patrimônio da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado