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Alencar, no Centro de Porto Velho, nesta quinta-feira, 18/4, em protesto que faz parte do Dia Nacional de Luta contra o horário estendido, o fim das metas abusivas e exigindo a contratação de mais

edifício sede do MPRO, em Porto Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros

contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... disse.Declarou o deputado: “Manifesto minha posição contrária à aprovação da PEC 37 que tramita no Congresso Nacional retirando de importantes instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Receita Federal e os Tribunais

Outro grande sucesso da Conectinove com vagas abertas em Ouro Preto é o preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. São 240 horas/aulas abordando todas as matérias que são cobradas na prova ... nacional do MEC. Segundo Ronaldo, a empresa investe pesado nesta capacitação, pela importância deste teste na vida profissional de milhares de jovens e adolescentes. Uma boa nota pode render vaga nas melhores universidades públicas

doutorando em ciências jurídicas e sociais. Ela esteve no gabinete da presidência do TJRO, acompanhada do Corregedor Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Membro do Ministério Público de Minas Gerais, doutor Joaquim José Miranda Júnior

edifício sede do MPRO, em Porto Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros

Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O procurador, que coordenou a ação em 12 estados

igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos.“O conjunto de medidas especiais ... analisar a situação dos imigrantes ilegais no município acriano.Ainda de acordo com o secretário nacional de Justiça, os africanos e asiáticos, também refugiados no Acre, passarão por outros procedimentos. “Essas medidas, a priori, não ... estão sendo alcançadas a quaisquer outras nacionalidades, que deverão seguir os procedimentos ordinários que a nossa legislação prevê. Caso haja uma solicitação fática de protocolo de refúgio, esse pedido é encaminhado para o Comitê Nacional

presidente Dilma Roussef, em razão da inoperância do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, no que se refere a situação de precariedade das rodovias federais em Rondônia ... DNIT: “Autarquia federal executora vinculada ao Ministério dos Transportes, é responsável por executar diretrizes da política nacional de infraestrutura de transportes rodoviário, ferroviário, com a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico, sendo também o responsável ... garantir a integração nacional por vias terrestres e ferroviárias para o transporte de produtos e deslocamento de pessoas”. Lebrão lembrou ainda que o órgão é responsável por estabelecer uma política eficaz, devendo atuar com ações

República, em parceria com o TJRO, Ministério Público Estadual e International Bar Association. Em pauta, a política nacional para atenção integral à saúde da pessoa privada de liberdade, com palestras, apresentadas em dois painéis ... evento, que será das 8h às 18h.A primeira palestra do seminário será apresentada pelo coordenador nacional de política de saúde penitenciária, Marden Marques Soares Filho. No segundo painel do dia, o juiz auxiliar ... Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, falará sobre as medidas de segurança, aplicadas a pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.SensibilizaçãoDe acordo

Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON - entidade que congrega todos os Procuradores de Contas do Brasil, vem a público se manifestar contrária à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional no 37/2011 que tramita ... Congresso Nacional. A referida Proposta foi a resposta reacionária daqueles que viram no julgamento do “mensalão” uma perigosa mudança nas práticas costumeiras da velha política.Consideramos que a PEC-37 representa um grande retrocesso institucional

quinta-feira (11) progressistas de todo país elegeram o senador Ciro Nogueira, do Piauí, o novo presidente nacional da legenda. Ele substitui o também senador Francisco Dornelles, que foi aclamado presidente de honra do partido

sexta-feira.Nesta manhã, os sindicalistas Enécio Tavares, Queiroz e Cláudio Gomes, este útlimo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Civil (Conticom), estiveram participando de uma reunião com as empresas

estados; a criação do Proesb e o Prouni da educação de base; e criação de uma carreira nacional do magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil por mês. A videoconferência é aberta ao público

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para