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Numa bacia binacional o estado não tem o poder de legislar sobre ela, só o Congresso Nacional. Então não serão 400 kg que poderão ser pescados e sim, 600 kg. Querem tirar o lambari ... superintendente federal da Pesca e Agricultura no Estado de Rondônia, Jener Tavares; o conselheiro estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Marcos Gllueck; o presidente da Federação de Pesca do Estado ... peixe beneficiado em Pimenteiras seja utilizado na merenda escolar”, observou.O conselheiro estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), Marcos Gllueck nada hoje se resolve com radicalismo. “A cadeia da pesca ficou ... fatores e não podemos culpar apenas um. A profissão é digna como qualquer outra. A proposta nacional da Anepe é de alinhar a cadeia produtiva para que se possa organizar e dar opções a mais

Brasília - Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para ... deixados pelos vetos.Pelo texto, o Cadastro Ambiental Rural é um registro eletrônico de abrangência nacional, que servirá para compor a base de dados do governo para “controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate

inconstitucional uma vez que já existe lei federal que disciplina a matéria e somente o Congresso Nacional pode legislar sobre as bacias hidrográficas. “Nós viemos aqui para ouvir os pescadores e para enfim encerrar

Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a fiscalização de crimes ambientais em 11 municípios de Rondônia. As tropas federais permanecerão pelo menos 90 dias nas cidades para garantir a segurança dos fiscais do Instituto ... reforço será dado em operações de combate ao desmatamento ilegal. As cidades que receberão soldados da Força Nacional são: Porto Velho, Candeias do Jamari, Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Nova Mamoré, Rio Crespo, Cujubim, Machadinho

Rondônia nos próximos meses. Isso porque a integração plena das redes de telecomunicações do Estado à rede nacional será concluída em novembro, quando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, virá à Rondônia para celebrar essa ... nova etapa na implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) na Amazônia. A confirmação foi dada pelo ministro Paulo Bernardo aos senadores Acir e Assis Gurgacz, titular e suplente em exercício, em audiência ... disponibilizar internet sem fio nos espaços públicos e disseminar os telecentros.Segundo dados de 2010 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), há apenas 69 mil conexões à internet em Rondônia, das quais 86% com velocidade

asfalto serão recapeados com recursos próprios da prefeitura, mas a máquina será cedida pelo DER.Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Marinho conseguiu um aditivo de R$ 750 mil para um dos três convênios assinados

treinamento de pessoal e início das gravações.LegislaçãoA iniciativa atende à Resolução 105 do Conselho Nacional de Justiça e representa um investimento de mais de 800 mil reais com a aquisição das licenças

condições de elegibilidade prevista na Constituição de 1988, (art. 14, § 4º, da CF). Além da alfabetização a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária, a idade

aspecto e com o objetivo de inaugurar novos tempos na OAB em Rondônia com reflexos no cenário nacional, o pré-candidato à presidência da Ordem em Rondônia, Andrey Cavalcante, oficializou nesta manhã os nomes

sensibilidade para conduzirem os destinos da nossa seccional no próximo triênio, mantendo nossa OAB como uma referência nacional” enfatiza a advogada Ludmila Sbarzi Guedes. Ela continuou: “E esse compromisso que eles dois têm para

energia constante, tendo em vista que se encontram em áreas isoladas, ainda não integradas ao sistema energético nacional.DenúnciaNo mesmo pronunciamento, Cassol registrou que o Ministério Público de Rondônia reuniu a imprensa recentemente para

agricultora familiar. Foram assinados, nesta terça-feira (16), 120 novos contratos para financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Somente neste ano de 2012 o Banco da Amazônia liberou cerca

entrada em vigor da Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conhecida como Lei da Cadeirinha. De setembro de 2009 a agosto de 2010, o Sistema ... Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O estudo foi apresentado nesta terça-feira (16) durante a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), evento da Secretaria de Vigilância ... norma prevê multa gravíssima de R$ 191,54, além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo até que o assento seja colocado. Vida no Trânsito - Em setembro

entre outros. O Festcineamazônia se consagrou como o maior festival de audiovisual da região, integrando o circuito nacional de festivais de cinema e vídeo. O festival tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal, Ministério

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Embrapa Rondônia realiza o III Encontro de Iniciação à Pesquisa, que terá como personagens principais estudantes que desenvolvem atividades como bolsistas e estagiários na Empresa. Serão apresentados