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Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) entrou com representação, no Conselho Nacional de Justiça (CNS), contra decisão judicial que obriga médicos da rede particular a atender diariamente no serviço público de Cacoal

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SeMob) realiza no próximo dia 31 no auditório do Ministério Público o I Seminário de Mobilidade Urbana direcionado aos futuros prefeitos e vereadores para apresentar as diretrizes ... /2012, que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. O evento será realizado em parceria com o Conselho Nacional das Cidades vinculado ao Ministério das Cidades. O prefeito eleito de Porto Velho, Mauro Nazif

sábado" ou "sabatistas" reclamaram ao Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos sábados serão às 17h no horário local – o que corresponde ... destes estudantes, o MPF/RO recomendou à União, por meio do Ministério da Educação (MEC), e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep) que, no sábado, realizem as provas do Enem

informação consta do Relatório Justiça em Número divulgado nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho Nacional de Justiça.A 14ª Região é também uma das jurisdições da Justiça Especializada na qual o total de processos baixados

devido à ilegalidade no edital da licitação quanto à exigência de que as máquinas sejam de fabricação nacional. Com orçamento estimado em mais de R$ 1,6 milhão, o procedimento licitatório tem como objeto ... Superintendência de Licitações (Supel), apresentou documentos comprovando o saneamento das irregularidades. Restou a exigência de fabricação nacional, a qual, segundo a CMR, se fazia necessária, pois a fabricação estrangeira acarretaria atrasos quanto à assistência técnica ... outras Cortes de Contas e também do Judiciário, considerou ilegal a exigência veiculada no edital relativa à nacionalidade da escavadeira hidráulica e dos caminhões basculantes, pois o fato de o produto ter sido fabricado ... torna inapto ou menos apto à satisfação das necessidades estatais. A cláusula editalícia que limita a nacionalidade do produto, segundo o TCE, viola o princípio da isonomia e da ampla competitividade ... editais futuros, no âmbito estadual, qualquer cláusula que exija que o bem ofertado seja obrigatoriamente de fabricação nacional. O voto aprovado pelo Pleno, em seu inteiro teor, está disponível no portal eletrônico do Tribunal

manhã.Às 18h18min, 100% das urnas estavam totalizadas, o que deixou o TRE-RO no segundo lugar nacional em tempo de apuração.ResultadoCom 63,03% dos votos válidos o candidato Mauro Nazif foi eleito

votos).”Ela lembrou ainda que, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e técnicos da Anatel e demais empresas de telefonia estão à disposição da Justiça

identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento. Não é obrigatória a apresentação

problemas de transmissão da TV Rondônia, afiliada Globo continuam. Enquanto a transmissão analógica transmite o Jornal Nacional, o sinal digital divulga o horário eleitoral, mas mesmo assim sem áudio

identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação). Apesar de não ser obrigatória a apresentação do título, o documento facilita a localização

sediar o 1º Encontro de torcedores Rubro Negros. O evento vai ser realizado em comemoração ao Dia Nacional do Torcedor do Flamengo e contará com a presença em massa dos torcedores do time carioca

não compareceram às urnas no primeiro turno.Historicamente a média de abstenção, tanto em nível nacional como em Rondônia, variou entre 15% e 25%. Nas eleições municipais de 2008, por exemplo, Porto Velho possuía

desembargador Roosevelt Queiroz, abriu a reunião com representantes de diversos órgãos estatais de segurança pública e defesa nacional para tratar da criação de órgão articulado entre essas instituições com o objetivo de coordenar as ações ... questão, pois "o Estado são todos os poderes", defendeu o desembargador. Para ele, como o Conselho Nacional de Justiça já traça as diretrizes dessas ações de gerenciamento de possíveis crises, por meio da Recomendação

fechamento dos Acordos Coletivos de Trabalho, as agências bancárias continuam exibindo um quadro caótico a nível nacional, com as famigeradas carências no quadro funcional e, consequentemente, o péssimo atendimento prestado à população em geral ... total do país.A questão do emprego foi uma das principais reivindicações da Campanha Nacional Unificada 2012. Os bancos, no entanto, disseram na mesa de negociação que os bancários não estão preocupados com isso

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta terça-feira (23), às 9h, no Hotel O Compadre, em Porto Velho, um cronograma de oficinas que pretende avaliar a assistência técnica oferecida nos últimos ... chamada pública para contratação da assistência técnica no ano que vem”, explica Maria Lobo, gestora da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural no Incra de Rondônia. A proposta é fazer uma avaliação