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Dentro dos preparativos visando à auditoria coordenada em âmbito nacional para aferir a qualidade do ensino médio, que em Rondônia será executada pelo Tribunal de Contas, foi realizada na última quinta-feira (9), na sede ... entre todos os TCs brasileiros para atuar na área de educação, lembrando que essa proposta foi aprovada nacionalmente com a participação também de representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon

hospitais públicos. O comitê, do qual o juiz Edenir Sebastião é coordenador, foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) justamente para debater as demandas judiciais envolvendo o atendimento médico e tentar impactar o mínimo

ação civil pública 9715-03.2012.4.01.4100, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Instituto Nacional de Seguro Social, condenou o INSS a conceder provisoriamente benefício previdenciário e assistência continuada aos beneficiários cujo requerimento ... vagas existentes e não insuficiência de cargos e que, inclusive, a Presidência da República e o Congresso Nacional criaram 500 por meio da Lei 12.406/2011. O magistrado disse também que não pode o juiz

pelo menos 102 pessoas já foram presas nas últimas 24 durante a Operação PC-27, desencadeada nacionalmente desde ontem para combater os principais crimes no país. No Estado o maior número de prisões aconteceu

obras de restauração na BR-364. Por meio de requerimento aprovado na comissão, o presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, foi convocado para participar da diligência, informou o senador

convidados para participar da audiência representantes do Governo do Estado, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Emater

Deflagrada em todos os estados do país nesta quinta-feira, a “Operação PC -27” conseguiu

produção do Estado de Rondônia.Segundo o ministro, os projetos que estão em andamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda continuarão tramitando na autarquia federal, ou seja, a contratação da obra

conhecimento das prerrogativas junto às polícias”.O advogado Raul Ribeiro da Fonseca Filho, recém nomeado a Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, lembrou que quando ... Cavalcante aproveitou a visita para parabenizar o Secretário que recentemente foi eleito como Vice-Presidente do Colégio Nacional de Segurança Pública. “Uma importante conquista para o nosso Estado, uma vez que poderá promover importantes eventos ... pontuou.Inclusão da disciplina de Noções Básicas de Prerrogativas Aproveitando a assinatura da instrução normativa, o Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca recomendou

acordo com decisão, que está sendo comunicada a todas as autoridades que fiscalizam as fronteiras do território nacional, Januário terá que entregar seu passaporte à Justiça.Além do peculato, Januário e outros seis suspeitos foram

Coelho voltou a se posicionar contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37, em tramitação no Congresso Nacional e que retira do Ministério Público o poder de investigar, especialmente os chamados crimes do colarinho branco

eles, um para realização de diligência por integrantes da comissão na companhia do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Fraxe, na BR 364 em Rondônia na próxima segunda-feira ... feira, audiência conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para debater com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os investimentos em infraestrutura

elas prestados à sociedade. Por isso a correição foi determinada pela Resolução 26, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão.Representantes da OAB (nacional e seccional local) e Ministério Público foram convidados para ... acompanhar os trabalhos, caso tenham interesse. O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Luís Leite Lindote, coordenará as atividades e servidores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso o assessorarão durante a correição

ligados às áreas de saúde e educação localizados na região Norte do país, dentre os quais Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), e o Instituto Federal

Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) constataram a grave precariedade do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo Estado de Rondônia. Situações absurdas como agendamento de perícia para prazos superiores até