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Preso durante a Operação Vórtice, no último dia 6, o ex-secretário municipal de Administração de Porto Velho, JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA vai continuar preso. Um novo recurso apresentado pela sua defesa ao Superior Tribunal ... Judiciário de Rondônia e ao próprio STJ. Todos os acusados considerados peças essenciais no esquema permanecem presos por prazo indeterminado

Diário Oficial da União até quarta-feira (26).O indulto é um perdão das penas e favorece presos que têm bom comportamento e que tenham cumprido parte da condenação.De acordo com a ministra ... primeira mudança em relação ao benefício concedido no Natal do ano passado, vai beneficiar mulheres condenadas e presas por crimes não hediondos, que tenham cumprido pelo menos um quarto da pena, com bom comportamento ... menos um terço da pena, parte dela em regime fechado ou semiaberto. O perdão também vale para presos com deficiência física e mental, que tenham cumprido as condições.Em 2011, a extinção de pena

jornalista Edson José Marques Lustosa foi preso na tarde deste sábado, em sua residência, no Bairro Eletronorte em Porto Velho, acusado de estupro a um menor. Edson é lotado no Departamento de Comunicações do Governo ... boletim de ocorrência. O pai dos menores narrou o desespero das crianças.O jornalista acabou preso e aos policiais negou os fatos, mas confirmou que seu notebook contém sites com conteúdos pornográficos.Confira matéria completa

ponte de Candeias do Jamari, foi assassinado a pauladas por Anderson Dantas, o “Dida”, que já está preso. O crime chocou a comunidade local em razão da violência e pelo fato de que a vítima

meses em defesa da vida humana. “Conseguimos com grande agilidade que o Estado indenizasse as famílias dos presos mortos no incêndio ocorrido na Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro (CAPEP)”, relembrou Euclides, enfatizando que cada

causar prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação do princípio da moralidade, o mandatário popular foi preso, também, em flagrante pelo delito de posse de arma de fogo e exercício ilegal da medicina. Mesmo detido

casa e disse que era vítima. Mas um dos PMs desconfiou da história e M.D.F. acabou preso. Na casa foram encontradas cordas que o suspeito teria usado para amarrar as vítimas

secretário Jair Ramires e o manteve encarcerado no Presídio Pandinha, em Porto Velho. Ele foi preso durante a Operação Vórtice e teria passado mal nos últimos dias, com pressão em alta e em vias ... desembargador pediu pareceres e laudos médicos, atestando que o atendimento no Presídio, inclusive com alimentação especial ao preso, são suficientes. Foi a terceira vez que os advogados alegaram problemas de saúde do homem ... pois, como o próprio nome indica, o Centro de Ressocialização Vale do Guaporé é destinado exclusivamente a presos já condenados, restando ao chamado Pandinha abrigar os custodiados provisórios, como o Requerente. Neste contexto, indefiro, pois

horas de ontem, 18, no Terminal dos Milagres, bairro da Balsa, em Porto Velho. Ninguém foi preso.De acordo com o capitão PM Herton, Comandante da Companhia, uma guarnição do GATE – Grupo de Ações Táticas

exceção aos casos de matéria criminal regulamentadas pelo artigo 798 do Código de Processo Penal (CPP), Réus Presos.O presidente da OAB Rondônia, advogado Hélio Vieira, disse que essa definição do recesso forense

novas ações. Os suspeitos que serão soltos continuam proibidos de chegarem próximo a órgãos públicos. Confira: PERMANECEM PRESOS COM PREVENTIVA DECRETADA: 1.    JAIR RAMIRES – SECRETÁRIO DE SERVIÇOS BÁSICOS 2.    EMANUEL NERI PIEDADE – SECRETÁRIO DE CULTURA

Artigo 174 do Código de Processo Civil, em processos e inquéritos penais envolvendo réu preso, os pedidos de habeas corpus, as medidas cautelares ou protetivas e, ainda, os pedidos de suspensão de ato impugnado

A Polícia Militar informou através da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito que neste último

queda do ex-secretário de Cultura e Lazer, Emanuel Néri Piedade, preso na Operação Vórtice, fez com que o PC do B perdesse a indicação para a área. Quem acabou ganhando foi a deputada estadual

Bruno Soares foi preso na madrugada do domingo, acusado de invasão de domicílio e tentativa de estupro. O caso aconteceu no Bairro Triangulo, onde a vizinha do acusado dormia e foi acordada já com ameaças ... casa. Ela correu e o suspeito a seguiu, tentando ainda atingi-la com pedradas. Acabou preso por uma guarnição