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condições de higiene e um forte cheiro de produtos deteriorados. O que mais chocou a equipe na ação, foi a falta total de condições higiênicas. Veja parte do relatório do Ibama:(...) disse que vendia como

Ariquemes faz um intenso trabalho de combate à raiva herbívora no entorno daquele município. Parte desta ação preventiva consistiu em coletar material encefálico de um bovino na linha C65. A amostra foi encaminhada ao Laboratório

obrigatoriedade das normas confunde os candidatos e coligações. Em caso de erros o TRE entra em ação e manda recolher o material irregular

Vilhena/RO por fatos relacionados às eleições municipais de 2008.O Ministério Público Eleitoral ingressou com a ação de investigação judicial eleitoral – AIJE por captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso do poder político

crédito e reaver seu patrimônio no caso de descumprimento das obrigações assumidas pelo inquilino. A ação de despejo se estendia por longo tempo, repleta de meandros jurídicos protelatórios que faziam com que se arrastasse ... nova lei o inquilino deverá de pronto depositar todo o valor do débito que constar da ação de despejo, ao contrário do regime anterior quando o magistrado permitia, em despacho, que o locatário efetuasse

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação cautelar inominada em face do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários (Seeb) e manteve em funcionamento os postos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal nas casas lotéricas ... feira (20) e suspende os efeitos do segundo recurso ordinário interposto pela entidade sindical nos autos da ação civil pública 0048900-59.2001.5.14.0003. A Caixa Econômica alegou que os custos de instalação do sistema de segurança

Polícia Civil José Carlos Ribeiro, Josiel Cavalcante Vieira e Marto Yoshimine Neto. A liminar foi concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP contra os servidores públicos e Carlos Ferreira da Silva ... determinação legal, exclusivamente com o fim de satisfazer os interesses particulares de Carlos Ferreira. Após a ação ilegal, o delegado restituiu um desses veículos a Carlos Ferreira, que não tinha legitimidade jurídica para recebê ... Ranger haviam sido objeto de negócio jurídico entre Carlos Ferreira e a vítima Gilvan Oliveira Santos. Na Ação Civil Pública em que requereu a liminar, o MP pede a condenação do delegado José Lucena

itens da liminar a título de antecipação de tutela que a Justiça do Trabalho concedeu em Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia.A liminar foi concedida nesta quinta-feira ... concedeu prazo de 10 a 30 dias para que as empresas cumpram as obrigações de fazer.A ação protocolada na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho foi fundada em 267 autos de infração remetidos

quatro blitze nas principais regiões da Capital.... é o que interessaMas a verdade por trás dessa ação é outra. Não interessa se estão morrendo pessoas no trânsito, a ordem é arrecadar. É uma medida

automotores, válidas a partir do final de semana. Quem descumprir as normas pode até mesmo responder a ação criminal por propaganda irregular, uma vez que todas as infrações serão relatadas ao Ministério Público Eleitoral. Mesmo ... CONTRAN n. 292/07; CONSIDERANDO a necessidade de coibir condutas que comprometam a segurança do veículo ou qualquer ação que possa desviar a atenção dos condutores conferindo risco à segurança do trânsito; CONSIDERANDO que a legislação

conseqüência de contaminação por DDT.De acordo com o deputado Professor Dantas é inadmissível a falta de ação do poder público em resolver de fato a situação destes servidores, num primeira fase garantindo integral assistência

encontrava no interior do estabelecimento.Após o Policial se identificar, efetuou dois disparos de advertência, ação esta que pôs os ladrões para correr. Em seguida foram repassadas para as viaturas as características dos envolvidos

três Mandados de Buscas expedidos pela justiça de Ji Paraná. O serviço foi resultado de uma ação do Ministério Público Estadual que solicitou a intervenção policial em três locais distintos da cidade.O principal alvo

acusações de injúria e difamação e ainda da condenação em primeiro grau de pagamento de indenização, conforme ação judicial impetrada pelo atual deputado federal Rubens Moreira Mendes.Durante sessão plenária da Assembléia Legislativa

suspender o processo, mediante o cumprimento de alguns requisitos como o comparecimento mensal na vara onde a ação foi originada. A suspensão, prevista no artigo 89 da Lei 9.099/95, pode ser feita desde