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Adelino por vingança, uma vez que o líder do MCC teria feito denúncias ao IBAMA sobre a ação de Ozéas na região. Ele atuaria com madeireiras.Mas como Ozéas ainda não foi ouvido, nada pode

bancos disputando clientes a laço, oferecendo crédito “fácil e sem burocracia”, há espaço para a ação de agiotas. O que ninguém sabe explicar é o que leva algumas pessoas e empresas a pagarem juros

ação conjunta entre policiais de Theobroma e Jaru na noite do último sábado (27) resultou na prisão de dois suspeitos com armamento pesado e farta munição nas proximidades de Vila Palmares. Eles abordaram o veículo

nome de José Oliveira de Andrade para suceder o próprio Biazi. Os dois são acusados em Ação Civil Pública de improbidade administrativa. Oliveira é acusado de direcionar os trabalhos de uma comissão interna no órgão

terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros.Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça ... informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos.Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap ... foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada

alimentares são ações relativas a pensões, aposentadorias e benefícios contabilizados como salários, como foi o caso da ação do salário mínimo dos técnicos.Já os precatórios não-alimentares são aqueles que não compõe a renda ... pessoa que entrou com a ação, referem-se, por exemplo, a ações de desapropriação, de tributos ou de empréstimo compulsório

investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade. 5 – O governo brasileiro

Quartel do CB, que enviou para o local uma unidade de combate a incêndio. Graças à ação rápida e eficiente dos bombeiros militares, o fogo foi controlado e não se alastrou para os demais maquinários

Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e morto nesta sexta-feira, havia denunciado a ação de madeireiros na região onde morreu. “Ele e um grupo de trabalhadores reivindicavam uma área nessa região para ... motoqueiro, próximo ao carro da família onde estavam sua esposa e duas filhas. Dinho vinha denunciando a ação de madeireiros na região da fronteira entre os estados de Acre, Amazônia e Rondônia

Distrito de São Domingos do Guaporé. O Juiz Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira atendeu à ação civil pública inibitória com pedido de liminar de tutela antecipada contra os organizadores do evento, diante das argumentações ... descumprimento da determinação judicial, cujo valor seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.Na ação, o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Promotoria de Justiça de Costa Marques, pede também

Casa de Leis por culpar os parlamentares por atrasos na votação de um projeto. Ele responde a ação de improbidade administrativa. As regras legais para que o nome do escolhido a Defensor Público Geral tenha ... texto da Constituição do Estado e as normas estabelecidas na Constituição Federal; Considerando a inexistência de ação direta de inconstitucionalidade em face da Emenda Constitucional n. 43/2006, que deu nova redação

Cacoal. O último assalto a estabelecimento comercial havia ocorrido há cerca de 04 meses. “Em apenas uma ação conseguimos prender traficantes e assaltantes”, concluiu o delegado

parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros. Também foram

não será confirmado no cargo por problemas levantados pelos deputados estaduais, como o fato de responder a ação civil pública por improbidade

afirmam que não podem concordar com a nomeação pelo fato de que José de Oliveira responde a Ação Civil Pública juntamente com outros membros da Defensoria por supostamente direcionar resultado de investigação interna sobre ... Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de Carlos Alberto Biazi, Antônio Francelino dos Santos ... Requerido Carlos Alberto Biazi, em sua defesa preliminar (fls. 19/22), requereu a rejeição da presente ação ao argumento de que não deu causa ao acidente de transito que veio a danificar o veículo oficial ... mérito. O Requerido Antônio Fontoura Coimbra, em sua defesa preliminar (fls. 31/42), requerendo a rejeição da presente ação ao argumento de inexistência de provas. Ademais, diz não ter sido demonstrada a pratica dolosa da conduta ... inicial por ausência de individualização das condutas; ilegitimidade passiva ad causam; requerendo a rejeição da presente ação ao argumento de inexistência de ato de improbidade considerando a inexistência de dolo ou má-fé. O Ministério ... defesas preliminares às fls. 83/87, requerendo rejeição dos argumentos trazidos pelos requeridos e consequente recebimento da ação, prosseguindo-se com a instrução do feito.Proposta a ação de improbidade em desfavor de Carlos Alberto Biazi, Antônio ... decisão de 12/5/2010. Vejamos: Decisão: O Tribunal, por maioria, julgou improcedente a ação direta, examinada apenas sob o aspecto da inconstitucionalidade formal, vencido o Senhor Ministro Marco Aurélio (Relator). Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso ... seguiu os trâmites previstos na Constituição da República - Questão que somente pode ser analisada em sede de ação direta de inconstitucionalidade - Preliminar rejeitada - JTJ 272/9 .Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam.Aduz o requerido José Oliveira ... voto, dessa forma nunca participou de atos decisórios. Ocorre que a preliminar diz respeito ao mérito da ação e, portanto a sua análise não deve ser antecipada.Desta feita, as teses sustentadas pelos requeridos dependem ... REJEITO as manifestações prévias (art. 17, § 8°, da Lei n° 8.429/92) e, de consequência, RECEBO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA.Em consequência, determino a citação do requeridos para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze